DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 15771.720740/2019-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato com base
nas convenções coletivas 2024/2025 envolvidas na contratação e efeitos financeiros no
período de 01/05/2024 a 11/06/2024, posto que o contrato encontra-se encerrado..
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.651,60.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 15896.720131/2023-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra
do posto técnico mecânico de autos em decorrência da CCT SINDIPEÇAS/STIMETAL 2024-
2026. O valor mensal da contratação passa a ser R$ 334.286,51, ajustados os efeitos
econômico-financeiros a partir de setembro/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.022.876,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES - CCT da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna pública a SEXTA HOMOLOGAÇÃO
de lista de proponentes APTOS referente ao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020, cujo OBJETO é o credenciamento de tradutores, pessoas físicas e jurídicas, especializadas em serviços
de tradução e versão de textos nos idiomas inglês e espanhol, e de tradutores públicos, pessoas físicas, habilitados para tradução juramentada nos mesmos idiomas referenciados. (Processos
19957.005962/2018-11 e 19957.008191/2020-39). Mais informações estão disponíveis em http://www.cvm.gov.br/licitacao/chamamento/2020/CREDENCIAMENTO-N-012020.html.
.
.ORDEM
.PROPONENTE
.CPF OU CNPJ
.HABILITAÇÃO (VER TABELA DE
HABILITAÇÃO A SEGUIR)
.DATA 
DE
CHEGADA 
DA
D O C U M E N T AÇ ÃO
.HORA DE
CHEGADA DA
D O C U M E N T AÇ ÃO
.
.66
.Antonio Marcos Gonçalves dos Santos
Vedada a publicação,
conforme art. 35, inciso XIV,
da Portaria IN/CC/PR nº 1,
de 2 de janeiro de 2024.
.1.1, 1.2, 1.3
.05/11/2023
.19:26
.
.67
.Nathalie Gradim Fragoso Sallum
.1.1, 1.2, 1.3
.04/03/2024
.12:47
.
.68
.Jorge Rogério Penha Rodrigues
.
.1.1, 1.2, 1.3
.31/08/2024
.15:23
TABELA DE HABILITAÇÃO
. .1.1 - Tradução do inglês para o português
. .1.2 - Versão do português para o inglês
. .1.3 - Tradução Juramentada do inglês para o português
. .2.1 - Tradução do espanhol para o português
. .2.2 - Versão do português para o espanhol
. .2.3 - Tradução Juramentada do espanhol para o português
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 173039
Nº Processo:
15414642790202313. Objeto:
Contratação de
licenças de
Microsoft Windows Server RDS User Cal previstas para manutenção de serviços críticos ao
funcionamento da TI e da Susep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 10h00
às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 173039-17203-2024NE800001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 917908/2021/MCIDADES PM
JARDIM DO MULATO/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:15/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.806769/14
.M ES P
.PM Apuiarés/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.894419/19
.M C I DA D ES
.PM Itarema/CE
.Altera 
vigência:
27/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.924681/21
.M C I DA D ES
.PM Caraguatatuba/SP
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo: 19/09/2024
.
.0350807-48/11
.M C I DA D ES
.PM Rondonópolis/MT
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.923287/21
.M C I DA D ES
.PM Sabinópolis/MG
.Altera 
contrap: 
R$
22.214,66
e Alt.
Vig.:
30/04/2025
.T Aditivo:18/09/2024
.
.887643/19
.MTUR
.PM Itarema/CE
.Altera 
vigência:
23/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.916903/21
.M C I DA D ES
.PM
Guia 
Lopes
da
Laguna/MS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.917917/21
.M ES P
.PM Dom Joaquim/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.843534/17
.M ES P
.PM Croatá/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.790608/13
.M ES P
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.911921/21
.MIDR
.PM Tamboril/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.917494/21
.M C I DA D ES
.PM Tamboril/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.868627/18
.M C I DA D ES
.PM Pedra Branca/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.915129/2021
.M C I DA D ES
.Rio do Sul/SC
.Altera 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo: 17/09/2024
.
.920167/21
.M C I DA D ES
.PM Gonzaga/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.903317/20
.MTUR
.PM ROLANDIA/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.924004/21
.MIDR
.PM GRANDES RIOS/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:19/09/2024
.
.923984/21
.M C I DA D ES
.PM CARLOPOLIS/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:19/09/2024
.
.786300/13
.M ES P
.U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
LO N D R I N A
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:19/09/2024
.
.922627/21
.M DA S C F
.PM Beruri/AM
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.1071836-55
.M C I DA D ES
.PM Ibicuitinga/CE
.Alt Vig: 02/04/2025
.T Aditivo: 13/09/24
.
.939206/22
.M C I DA D ES
.PM 
Campos 
de
Júlio/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
. .0329310-07 
Conv.
738527
.M ES P
.PM
de 
Juazeiro
do
Norte/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/04/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .0397065-63 
Conv.
774410
.MS
.PM
de 
Juazeiro
do
Norte/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1028399-29 
Conv.
825786
.MS
.PM de F.M.S de Campos
Sales/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1056340-30 
Conv.
870739
.MTUR
.PM de Quixelô/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1058829-34 
Conv.
870972
.MTUR
.PM 
de 
Campos
Sales/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/04/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1059269-54 
Conv.
875933
.MTUR
.PM de Potengi/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/04/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1061637-14 
Conv.
878806
.M C I DA D ES
.PM de Umari/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1064673-92 
Conv.
885329
.M C I DA D ES
.PM de Brejo Santo/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1070174-89 
Conv.
899092
.MTUR
.PM de Icó/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1070177-56 
Conv.
899142
.MTUR
.PM de Icó/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1072758-02 
Conv.
905191
.MIDR
.PM de Brejo Santo/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1072971-13 
Conv.
905555
.MTUR
.PM 
de 
Várzea
Alegre/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1073365-74 
Conv.
905939
.M ES P
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1073524-52 
Conv.
906914
.MIDR
.PM de Cariús/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1073528-43 
Conv.
906926
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1074166-63 
Conv.
903268
.M DA S C F
.PM de Nova Russas/CE .Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1074194-42 
Conv.
908231
.M C I DA D ES
.PM de Umari/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1074411-60 
Conv.
906339
.M DA S C F
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1074417-92 
Conv.
906317
.M DA S C F
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1074627-58 
Conv.
908748
.M C I DA D ES
.PM 
de 
Piquet
Carneiro/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024
. .1074928-37 
Conv.
909312
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência 
:
30/09/2025
.T. Aditivo : 19/09/2024