DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300107
107
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08628/2024 Decisão Imóveis Ltda (20.278.428/0001-08); 08630/2024
Hatsubai Negócios Imobiliários e Digitais LTDA (47.500.837/0001-63); 08629/2024 E.
Barboza Empreendimentos Imobiliários (48.187.127/0001-98). Credenciamento 717/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.1264.01/2024, Licitação Caixa 253/2024; Contrato nº 8.197/2024; Objeto:
fornecimento de subscrição de licenças dos softwares da marca Adobe, na modalidade
ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e atualização tecnológica; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: MCR
SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17; Valor Global: R$ 5.582.298,36 (cinco
milhões, quinhentos oitenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais, trinta e seis
centavos); Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de
13/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 03115/2022 firmado em 19/05/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.77/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais;
Contratada SANTOS MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 33.290.343/0001-
97; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do
Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1968/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.35/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para
atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: LEONARDO
FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 27.074.636/0001-34;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão:
31/10/2024.
Rescisão do contrato 90007/2011, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Estação
Parada de Lucas/RJ, localizada na Av. Lucas Rodrigues, nº 6 Lojas A e B - Rio de J a n e i r o / R J,
a partir de 23/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSÉ
COSME RIBEIRO, JORGE ANTONIO LUCAS RIBEIRO, ANABEI GLAY LUCAS RIBEIRO - Data da
Assinatura: 08/08/2024
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1910/2022 firmado em 28/03/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.17/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo
Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minhas Gerais; Contratada
DIÓGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA - ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 08.195.762/0001-00;
Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do
Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02614/2022 firmado em 04/05/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.49/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais;
Contratada SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº 02.663.941/0001-
30; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do
Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº. 01441/2024;
PROCESSO: 5688.01.0157.0/2024; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades
da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste
de
Minas Gerais
e
Triângulo
Mineiro, e
serviços
de
vigilância em
eventos
e
empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro
oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de
Minas Gerais; CONTRATADA: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.191.807,98; VIGÊNCIA: 01/10/2024 a
18/10/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA ,
5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 -
Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
2º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024; Contrato:
7104/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo:
5688.01.0710.1/2023; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de
serviços de manutenção no modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical
de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição
e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços
de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da CAIXA em
CAMPINAS/SP, Ed. Francisco Glicério; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei
13.303/16; Valor R$ 166.287,61 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete
reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 18/09/2024.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99089/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Francisco Porto/SE, um prédio situado na Av. Francisco Porto, 247, Grageru, na
cidade de Aracaju/SE, por 60 meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; índice de reajuste
anual IGP-M ou IPCA (reajuste após 12 meses da renovação), nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
Proc. 
Adm.
7075.01.0070.01/2009; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 41.386,44;
Locadora: VB
PARTCIPAÇÕES EIRELI, CNPJ/CPF: 41.405.954/0001-61; Assinatura: 29/08/2024 RUBRICA:
5704-01
12º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022;
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no
Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME;
CNPJ(MF) nº
25.368.525/0001-05; Supressão
de Serviços
Valor R$
38.675,98;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 19/09/2024.
12º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2022;
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da
CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR)
BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO,: MULTSERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor -R$
71.770,01;
Enquadramento
Legal: artigo
81,
1º,
da
Lei 13.303/2016
-
Item
Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 19/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº
9395/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da
CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões
Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA;
CNPJ nº 04.010.368/0003/53; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de
assinatura: 19/09/2024; Nova vigência final 21/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
19/09/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO/SP. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 897.056,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.812,82.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 14/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
114.923,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos empregados do FRIGORIFICO ASTRA DO PARANÁ LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.738,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 28/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.958,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDO DE APOS DE PEN MUN POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 75.677,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 22/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
118.543,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.660,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 47 / 0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 19.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.mgl.com.br
no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, na RUA MATIAS
CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050
telefone: 0800-242-2218 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: secretario11@lucasleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 18.10.2024, 10:00h, no site
www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 23.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2024. Outras
informações nos telefones 0800-242-2218 no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: secretario11@lucasleiloeiro.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 48 / 0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 19.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário,
na(s) 
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em
todo 
território 
nacional, 
no 
site
www.flexleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU, na

                            

Fechar