DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Setor de Transportes e Cargas - STRC Sul Trecho 02 Conjunto B Lotes 2/3 Zona
Industrial, Guará/DF, CEP 71.225-522 telefone: (61)4063-8301/99625-0219 no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@flexleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame
realizar-se-á em 18.10.2024, 10:00h, no site www.flexleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 23.10.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir
das 12:00 horas do dia 23/10/2024. Outras informações nos telefones (61)4063-
8301/99625-0219 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
contato@flexleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: V C M DIAS, CNPJ:
48.253.329/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE ORAL
NELIA RUBIA SILVEIRA LIRA LTDA, CNPJ: 11.575.455/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do
Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE ORAL
NELIA RUBIA SILVEIRA LIRA LTDA, CNPJ: 11.575.455/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do
Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDE D'OR SAO LUIZ S.A.,
CNPJ:
06.047.087/0143-50; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em serviços
de
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR,
CIRURGIA
PEDIÁTRICA, CIRURGIA VASCULAR, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDICINA INTENSIVA
(UTI), RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PEDIATRIA - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - GINECOLO G I A
E OBSTETRÍCIA - CARDIOLOGIA no(s) município(s) de IRARA/BA. O Edital 181/2024 e todas
as informações para
participação podem ser encontrados por
meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA -
ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de ARACRUZ/ES. O Edital 180/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANGIOLOGIA -
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA no(s) município(s) de
CABO FRIO/RJ. O Edital 73/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA
CANCEROLOGIA no(s) município(s) de ARAGUAINA/TO. O Edital 179/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA no(s)
município(s) de NITEROI/RJ. O Edital 178/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 968068/2024, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ
05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do parque urbano no município de bujaru/pa; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 2.392.337,00; dos recursos: R$ 2.367.337,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001,
NE 2024NE001315, de 16/09/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028
- 18/09/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA
JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 968071/2024, firmado pelo Município de Mocajuba-PA, CNPJ
05.846.704/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
requalificação de praça no município de mocajuba/pa; Programa Cidades Melhores; Valor:
R$ 2.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE
2024NE001318, de 16/09/2024, e R$ 1.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/09/2024 LETÍCIA BARROS MORAES
COTTA e Cosme Macedo Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965538/2024, firmado pelo Município de Curitiba-PR,
CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura em edificação de uso público para implantação do
Centro de Atendimento e Apoio ao Turista no Município de Curitiba.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.312.712,12; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000462, de 15/07/2024 e R$ 13.127,12 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 18/09/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca
de Macedo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MIRANGABA/BA, CNPJ 13.913.371/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
povoado de lagoa canabrava, mirangaba/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$
3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001714, de 28/06/2024, e R$ 33.754,35 de
contrapartida. Vigência 18/09/2024 17/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e DIRCEU MENDES
R I B E I R O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964610/2024, firmado pelo Município de ANDARAÍ-BA ,
CNPJ 13.922.570/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal, implantação de sinalização turística e revitalização e reforma da infraestrutura
de acesso à praça do sol, no município de Andaraí/BA.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 979.271,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000370, de 03/07/2024 e R$ 19.252,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027
- 18/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e WILSON PAES CARDOSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 964182/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro Cruzeiro do Brandao, na sede do municipio de Jjoca de Jericoacoara - CE - FNDE -
creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001727, de
16/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2029 José Plínio
de Oliveira Neto e Lindbergh Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Compromisso nº 965624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA
RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro de
Várzea Nova, Santa Rita/PB - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$
5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001483, de 20/08/2024, e R$ 52.359,89 de
contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e EMERSON
FERNANDES ALVINO PANTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967387/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pau dos Ferros/RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Prof. Severino
Bezerra, na Av. Dinarte Mariz, nº 550, Bairro São Benedito, Pau dos Ferros-RN - FNDE -
Escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001764, de 17/09/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$
109.348,56 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 28/08/2028 André Ricardo Mendes
Vieira e Marianna Almeida Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
CR
918172/2021/MCIDADES/CAIXA, Município
de
Limeira/SP, DOU
de
18/09/2024, seção
3, página
84, onde
se lê
Ex-Officio:16/09/2025, leia-se
Ex-
Officio:16/09/2025, 16/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968055/2024, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ
94.706.033/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de calçadas acessíveis no município de sério/rs.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001302,
de 16/09/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/09/2024 Iuri
Jadovski e Sidinei Moises de Freitas.

                            

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