DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1709/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.102.941/0001-01; cujo escopo é a prestação de serviços de
Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio ambiente e Saúde no
Trabalho para atender as demandas de recertificação e manutenção dos sistemas de
gestão da qualidade, segurança, meio ambiente e saúde no trabalho; modalidade de
licitação Pregão Eletrônico nº 90054/2024; Processo nº 18750.002632/2024-76; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC / C M B ;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado
em 13/09/2024, vigente por 36 meses; no valor global de R$71.600,00; assinam pela CMB
os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira; pela contratada o
Procurador: Geilton Moreira da Costa.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014710, BRATA LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.337.827/00001-83, pelo valor de R$ 484.400,00; aquisição de Papel Offset Colorido;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90059/2024; Amparo Legal: Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.005665/2024-78; recurso orçamentário: Materiais
e Produtos, constante do
orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo critério de julgamento maior desconto de preços unitários, em lote único,
para a contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na
infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos
níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE,
AMAZONAS, AMAPÁ, DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA,
RARAIMA, SÃO PAULO, TOCANTINS, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, de
acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar -
Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão,
confecção de kits de crachás, sob demanda, para todos os empregados lotados nas unidades do
Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas
no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2°
andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MANACAPURU
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 17.303.236/0001-08, foi HOMOLOGADA no
Pregão Eletrônico sob referência.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa COMVERT SOLUÇÕES
EM RH LTDA - CNPJ. 36.635.643/0001-59 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob
referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
R EA B E R T U R A
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE
supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e
garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados
Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483, hoje em funcionamento nos Data Centers do
Banco da Amazônia S/A., pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com os critérios,
termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no
Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SANTOS DOS REMÉDIOS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: De Barros Empreendimento e Participações
LTDA, CNPJ: 53.068.893/0001- 73. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço,
assinado pelas partes em 11/09/2024, destinado a apresentação do projeto de artes
cênicas "Solo da Cana", no mês de outubro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil
Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 11 de
setembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. ASSINATURA em: 11 de setembro de
2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA ,
inscrita no CNPJ nº 12.998.320/0001-61. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a
realização do projeto de artes cênicas "MIACENA - Mostra Internacional de Artes Cênicas
em Espaços não Convencionais e Alternativos" de 24 a 29 de setembro de 2024 no Centro
Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo.
ASSINATURA em 18/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 6 - COMPRADOR: Corg Incorporações Imobiliárias Ltda -
OBJETO: IMÓVEL URBANO: um prédio comercial com área total de 1.193,55m² e
respectivo terreno com área total de 2.527,13m², situado na Rua Getúlio Vargas, 1077,
Centro, Três Passos, RS. Matrícula 15670 e 15671 do Registro de Imóveis da Comarca de
Três Passos RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$
3.255.700,00. ASSINATURA: 31/05/2024.
LEILÃO OFICIAL 2024/960046 Lote 88 - COMPRADOR: Fernando Tomazella Baldocchi -
OBJETO: IMÓVEL URBANO: um terreno com área de 187,00m² contendo uma casa com
área de 142,54m², situado na Av. Dr. Rebouças, 353, Centro, Brodowski, SP. Matrícula 1749
do Registro de Imóveis de Brodowski SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso -
VALOR DA VENDA: R$ 162.000,00. ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/205510 Lote 12 - COMPRADOR: Kogata Administração E Participações
S/A - OBJETO: IMÓVEL URBANO: um terreno com 724,02m² contendo uma construção com
área total de 1.259,37m², situado na Rua Marechal Deodoro, 1149, Centro, Taquaritinga, SP.
Matrícula 41838 do Oficial de Registro de Imóveis de Taquaritinga SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.395.000,00. ASSINATURA: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01728(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Paraná
- Lotes 01, 05 e 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados
postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos
30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2.
A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.10.2024 às
9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1055692. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01728(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PUBLICO 2024/209527(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda
de bens imóveis . Comunicamos que foi REVOGADO o lote 4 localizado na cidade de
Niteroi-RJ, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de
Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016.
A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ/PE - CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL RIACHO DO MEL III APF 0498.488-10. Valor: R$ 283.240,00. Vigência:
13/09/2024 a 12/09/2026. Data da assinatura: 13/08/2024. JOSELITO GOMES DA SILVA
E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica K V LOPES DO VALE ME, código 160225701,
CNPJ nº 16.617.150/0001-89, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO, NÚMERO 169,
BAIRRO CENTRO, CIDADE: SANTA LUZ - PIAUÍ, CEP: 64910-000, de acordo com a Sistemática
de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
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