DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01715 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
fornecimento com entrega de MESAS (MOBILIÁRIO) para atendimento das Unidades do
Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.10.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055688.
Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01732 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Suporte para
Notebook, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o
território nacional, divido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.10.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1055779;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00040/2021, firmado em 25/03/2021. Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: repactuação e reajuste dos preços
do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 6.596,91.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00086/2016, firmado em 08/06/2016. Favorecido:
SUPER GAMES COMERCIAL LTDA.. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento
Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 32.606,88.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa IMPÉRIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 10.491.127/0001-04, que firmou com o BA N CO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/186, fica devidamente cientificada
do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/136, que tramitou neste Órgão e
culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 4.512,99 (quatro mil,
quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos), com respaldo na Cláusula Décima
Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2 e I.5, do Contrato e Art. 168, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a associação UNIÃO RURALISTA
RIO DOCE, CNPJ 16.949.794/0001-74, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A o Contrato de Patrocínio nº 2022/718-305, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/174, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com respaldo na Cláusula Nona - Penalidades,
alínea "a", do Contrato de Patrocínio e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa SCNP ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.164.571/0001-10, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1521, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2023/107, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 10.083,49 (dez mil, oitenta e três reais
e quarenta e nove centavos), com respaldo no item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS,
subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e Art.
168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE DE JUCÁS - ASPROLEITE, CNPJ 42.142.933/0001-63, notificada a
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a
decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº
2024/070, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato de Patrocínio nº 2023/718-632, relacionadas à CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
OBRIGAÇÕES,
inciso
II, item
a),
podendo
culminar
na
aplicação da
SANÇÃO
DE
ADVERTÊNCIA, conforme previsão da CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES, item I, do
Contrato de Patrocínio, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ALICERCE
CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 16.369.253/0001-77, notificada a
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/192, para
apuração de supostas irregularidades praticadas durante a realização do Pregão Eletrônico nº
2022/086, relacionadas ao item 8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, subitens 8.14
e 8.16, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com respaldo no item 14.
DAS PENALIDADES, subitem 14.1.4, do Edital, combinado com o Art. 38, inciso IV e o Art. 168,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/109 para apuração de
supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº
2023/357, relacionadas ao item 2. ESPECIFICAÇÕES E PREÇO e item 3. CONDIÇÕES DE
REALIZAÇÃO, subitens 3.4.1.e 3.4.2, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES DE
MULTA, no montante de R$ 12.784,58 (doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, conforme
previsão do item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3,
11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Art. 168, incisos
II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a
RESCISÃO CONTRATUAL, com respaldo no item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2,
12.2.1, 12.4 e 12.4.1, combinado com os Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90099/2024
UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo
serviços de assistência técnica. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90100/2024
UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Estações Individuais
de Atendimento Simples e Mesas de Apoio. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90101/2024
UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Armários de Aço com
02 portas. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90101-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/001, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 28/03/2024 a 28/03/2026), à empresa GDD EDITORA
GRÁFICA LTDA., CNPJ 30.597.675/0001-20, em razão de irregularidades cometidas na
execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/214, em conformidade com o
item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitem 11.1.5, da Autorização de Fornecimento e
Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO Nº 2022/214, firmada com a empresa GDD GRÁFICA E EDITORA LTDA .,
CNPJ 30.597.675/0001-20, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução,
apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/001, com respaldo no item 12.
RESCISÃO, subitens 12.2 e 12.2.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172,
inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI/MGI nº 19973.006096/2024-26.
AC nº 16/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
( FA M U R S ) .
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da
governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos
projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 20/09/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação
(SEGES) e Marcelo Arruda, Presidente (FAMURS)
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