DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001681/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0651.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da
Bovinocultura de Leite e seus Derivados - ADESBOL, CNPJ: 46.786.169/0001-10,
estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg; e 01
(uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 24.458,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001711/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0656.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Desenvolvimento Comunitário de Cabana, CNPJ: 16.258.931/0001-24, estabelecida no
município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois
eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (uma) máquina
forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.978,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001773/2024-96 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0682.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida
no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em
polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
75.699,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001610/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0686.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das
Famílias Remanescentes de Quilombo do Piauí e Baixão II, CNPJ: 04.914.197/0001-25,
estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110
CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar condicionado; e 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000043/2024-78-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.000043/2024-78-e. OBJETO: Fornecimento de tratores e implementos agrícolas, para
atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 213 e
homologado pela Resolução nº 851/2024 da Diretoria Executiva de 10 de setembro de
2024. ASSINATURA: 16/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as
empresas: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA CNPJ Nº 01.844.555/0023-98 no valor global de
R$ 33.912.000,00 para o item 01; EXPRESS VITORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 06.158.619/0001-05 no valor global de R$ 9.354.000,00 para o item 2; KO H L E R
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ Nº 02.264.472/0001-70 no valor global de R$
7.137.450,00 para os itens 3 e
5; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA CNPJ Nº
21.344.856/0001-54 no valor global de R$ 5.852.850,00 para os itens 4, 9, 10, 11, 12, 13
e 14; M A M VIDAL LTDA CNPJ Nº 04.576.614/0001-77 no valor global de R$ 717.877,50
para os itens 6, 8 e 20; AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ Nº 08.563.964/0001-50 no valor global de R$ 3.049.177,50 para os itens 7 e 19;
FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA CNPJ Nº 36.416.243/0001-52 no valor global de R$
4.860.000,00 para o item 15; TERRA NASSER LTDA CNPJ Nº 46.209.123/0001-38 no valor
global de R$ 744.200,00 para os itens 16 e 22; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ
Nº 15.513.036/0001-46 no valor global de R$ 1.763.000,00 para os itens 17, 18, 21, 23 e
24. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
UASG 195015 Nº Processo: 59580.000690/2024-41. Objeto: Prestação de serviços, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de apoio à fiscalização, incluindo serviços de
gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria, apoio topográfico e apoio em vistoria
em
campo,
elaboração
de
projeto "Asbuilt"
e
acompanhamento
de
testes
e
comissionamentos sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no
estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 7 (sete) itens. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador
Vitorino
Freire, 
nº
48,
Bairro 
Areinha,
São
Luís
- 
MA
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo
no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000452/2024-30 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0101.00/2024
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita sob CNPJ de n°
34.925.214/0001-90. 
DO 
OBJETO:
A 
CODEVASF, 
por 
intermédio
do 
presente
instrumento, doa
ao DONATÁRIO
o seguinte bem
avaliado em
R$ 502.000,00
(quinhentos e dois mil), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg,
potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Placa(s): SAM8F06,
Chassi: 93ZA61LFZP8702148, Tombamento(s): 376.302-3.Valor unitário de R$ 502.000,00
(quinhentos e dois mil). Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil). Hilton
Rogerio
Maia Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA: 19/09/2024.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 59501.148/2022- 12 - e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0340.01/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA : Liga Engenharia LTDA, inscrito(a) sob o
CNPJ 15.270.565/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o
Contrato nº 3.0340.00/2022, celebrado em 26 de agosto de 2022, cujo objeto é a execução
de serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e
Microrevestimento à Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco.
VALOR: Com valor inicial de R$ 9.741.000,00 ( nove milhões, setecentos e quarenta e um
mil reais), visando prorrogar o prazo contratual por 1 ( um) ano, passando o vencimento
de 22 de agosto de 2024 para 22 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024.
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -
CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000191/2024-87 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0095.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OBRAS SOCIAIS
EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ nº 20.751.764/0001-26. OBJETO: a)1(uma) máquina de
costura industrial overlok completa, no valor de R$ 3.563,44 (três mil e quinhentos e
sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - tombamento nº 364.534-1;
b)1(uma) máquina de costura industrial overlok completa, no valor de R$ 3.563,44 (três
mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - tombamento
nº 364.535-8; c)1(uma) máquina de costura industrial galoneira plana aberta completa,
no valor de R$ 3.685,73 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três
centavos) - tombamento nº 364.647-6; d)1(uma) máquina de costura industrial
galoneira plana aberta completa, no valor de R$ 3.685,73 (três mil e seiscentos e
oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) - tombamento nº 364.653-1; e)1(uma)
máquina de costura semi-industrial zig e zag, no valor de R$ 3.802,36 (três mil e
oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos) - tombamento nº 364.638-0; f)1(uma)
máquina de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e
sessenta reais e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.584-6; g)1(uma) máquina
de costura industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais
e oitenta e um centavos) - tombamento nº 364.574-3; h)1(uma) máquina de costura
industrial reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta
e um centavos) - tombamento nº 364.575-0; i)1(uma) máquina de costura industrial
reta completa, no valor de R$ 3.060,81 (três mil e sessenta reais e oitenta e um
centavos) - tombamento nº 364.585-3; j) 1(uma) máquina de corte a disco para tecido,
disco octogonal de 4 polegadas, no valor de R$ 487,02 (quatrocentos e oitenta e sete
reais e dois centavos) - tombamento nº 358.589-6; k)1(uma) máquina de costura
industrial pespontadeira, no valor de R$ 5.958,90 (cinco mil e novecentos e cinquenta
e oito reais e noventa e nove centavos) - tombamento nº 364.619-1; l)1(uma) Mesa
de Corte para tecidos, no valor de R$ 1.698,50 (um mil e seiscentos e noventa e oito
reais e cinquenta e cinco centavos) - tombamento nº 358.426-6.VALOR: R$ 38.688,36.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Nilza Contato Balieiro
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08084.001446/2023-85.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: Coordenação Geral de Licitações e .Contratos Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, cujo objeto é a prestação
de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta
definição hd, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva,
corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades deste ministério da
justiça e segurança pública, na cidade de Brasília, Distrito Federal, por um período de 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.430,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08004.000254/2023-02.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÃO
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,50% o
valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do
contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência:
05/12/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.040,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027575/2024-19.
Pregão Nº
90013/2024. Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para
formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e
helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros
cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do
comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 1.487.365,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).

                            

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