DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.032030/2024-16.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em
vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das
aeronaves embraer 175 e king air, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade
de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal
350b..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001328/2024-65.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 34.792.665/0001-05 - EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRO N I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em
locais de crime com direito de atualização e suporte - item 5..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor Total: R$ 135.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08201000725202429. Objeto: Aquisição de sistema de impressão
3D SLS e insumos originais para impressoras Formlabs SLA.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas
Isoladas
Sul, 
Qd
07,
Lt
23, 
Sps,
Edifício
Inc,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as
especificações do TR e a do CATMAT, prevalecerá a do TR.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 20/09/2024) 200406-00001-2024NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08320.006445/2023-97.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 12.691.337/0001-71 - J. R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de .8,89. %
do valor inicial e. Supressão de 8,89% do valor inicial atualizado do contrato nº .15/2024,
com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133/21. E prorrogação do prazo de "execução
dos serviços" pelo prazo de 01(um) mês, totalizando 03 (três) meses de execução contados
a partir da de início na os 08/07/2024 a 07/10/2024.. Vigência: 18/09/2024 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08375.005295/2023-69.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023-
sr/pf/pb, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço
telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e
dados, aquisição de aparelhos eletrônicos para uso com sistema de satélite, e peças de
reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
cláusula segunda - vigência
2.1. A vigência do contrato nº 08/2023-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 09
(nove) meses, passando seu termo final para 25 de junho de 2025, com base no inciso ii
do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/09/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.667,78. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08375.006274/2020-18.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 -
sr/pf/pb, referente aos serviços contínuos de empresa especializada em tecnologia da
informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e
operação
do serviços
e da
infraestrutura de
tic, prestados
no âmbito
da
superintendência regional de polícia federal na
paraíba e em suas delegacias
descentralizadas.
cláusula segunda - da vigência.
2.1 a vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb fica prorrogada por mais
12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 a 01/08/2025, com base no inciso
ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.481,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 642.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.005394/2023-24.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma
indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado,
copeiragem com fornecimento de coffee break e lanche (sob demanda) e jardinagem com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios,
equipamentos e materiais de higiene, para atender as demandas da superintendência
regional da polícia federal em santa catarina e de suas delegacias descentralizadas e ainda
as unidades do grupo especial de investigações sensíveis - gise/sc, do núcleo especial de
polícia marítima - nepom/sc e do grupo de investigação para repressão à lavagem de
dinheiro e crimes financeiros - lafin/sc, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 2.188.983,26. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08490.006822/2022-55.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo..
Vigência: 20/10/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.253,97. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.018666/2023-90.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção e conservação das áreas verdes da nova sede da delegacia de polícia federal
em são josé do rio preto - dpf/sje/sp e seu depósito, compreendendo capina e a roçagem
(mecânica e manual) de gramas e plantas, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08500.018666/2023-90.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/10/2024 até 24/10/2025 (12 meses), nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.003605/2023. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de conectividade de dados, incluindo Rede privada MPLS e Acesso à Internet,
para atender as necessidades da PRF em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Durval de Goes
Monteiro 
2882 
a, 
Tabuleiro 
Dos 
Martins 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Grupos 2 e 3 são soluções
redundantes entre si, que deverão ser fornecidas por fornecedores distintos e que não
compartilhem a mesma infraestrutura de comunicação ou backbone. Caso o mesmo
fornecedor concorra e vença simultaneamente os Grupos 2 e 3, será desclassificado do
grupo onde apresentou a maior proposta..
RODRIGO ORESTES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 200129-00001-2024NE000002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08668.000006/2021-88.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 31.359.049/0001-69 -
CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços com base na convenção coletiva de trabalho nº: pi000048/2024. Vigência:
15/04/2021 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.421,80. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08668.001363/2023-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 -
MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS
LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base nas convenções coletivas de trabalho
nºs: pi000048/2024 e pi000114/2024 e reajuste de insumos, com base no ipca
acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/06/2023 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.930,92. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).