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DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08668.001363/2023-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 -
MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA.
Objeto: Repactuação com base nas convenções coletivas de trabalho nºs: pi000048/2024 e
pi000114/2024 e reajuste de insumos, com base no ipca acumulado no período de
janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.376,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200127
Nº 
Processo: 
08668004393202474. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de Vigilância Armada,24 horas ininterruptas,
para 04 (quatro) postos de vigilância,em turnos diurnos e noturnos,de segunda a
domingo,inclusive feriados,sendo 02 (dois) postos diurnos e 02 (dois) postos noturnos, com
01 (um) vigilante em cada posto,que obedecendo a escala, totalizam 8 (oito) vigilantes,
compreendendo o fornecimento de uniformes,materiais e equipamentos,na Sede da 5ª
Delegacia da SPRF-PI, em Parnaíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro
Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/09/2024) 200127-00001-2024NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE LEILÃO Nº 6/2024
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões -
CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos
legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° VI 2024-PRF/SC e ANEXO I
(28/10/2024 e 30/10/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação,
na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros,
classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou
recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios
das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.
Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a
Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil
anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo
licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada
dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.
ANA PAULA DUCATTI
Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e
Desfazimento de Bens de Terceiros
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a STREIT
GROUP FZE, "Licence" Nº 5002444, notificada da aplicação MULTA no valor de R$
337.577,63 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três
centavos), em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato
Nº 030/2018.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 08012.004443/2014-56. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024,
celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e
aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo
voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma
Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 20/09/2024. ASSI N AT U R A :
Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Alberto Araguací da Silva,
Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. WADIH DAMOUS.
Secretário Nacional do Consumidor
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 72/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 72/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Fornecedor: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ 46.603.487/0001-06. Valor Total: 33.810,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO
ABEL SOUSA BARRADAS. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 77/2024. Objeto: Aquisição, via sistema
de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria,
como máquinas de corte, dobra, solda,
furadeiras, lixadeiras e bancadas de
trabalho.
Contrato número 77/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025.
Data
da
Assinatura: 17/09/2024.
Fornecedor:
APARECIDA
AUGUSTA
FERREIRA BARBA ME, CNPJ 17.505.408/0001-18. Valor Total: 60.150,00. Brasí l i a / D F,
20/09/2024 SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 79/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 79/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025.
Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45.329.312/0001-81. Valor Total: 5.209,50. Brasília/DF, 20/09/2024
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.004128/2024-61: Contrato 56/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de secretário executivo I.
Contrato número 56/2024-SENAPPEN, validade: 1 (um) ano. Vigência: 05/12/2024 a
05/12/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 01.114.245/0001-02. Valor Total: 3.040.147,44. Brasília/DF, 20/09/2024. LUIS OTÁVIO
GOUVEIA. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 60/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 60/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: FERRAGENS CENTERLIDER
CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.984.028/0001-10. Valor Total:
11.807,55. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional
de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 65/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 65/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ
35.236.131/0001-57. Valor Total: 62.750,24. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA
BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 82/2024. Objeto: Aquisição de maquinário
para compor kit fábrica de confecção de fraldas e absorventes.
Contrato número 82/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ
23.826.339/0001-09. Valor Total: 32.160,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA
BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 71/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 71/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025.
Data da
Assinatura:
17/09/2024.
Fornecedor: JTH
COMERCIO
LTDA,
CNPJ30.680.100/0001-77. Valor Total: 16.223,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL
SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 57/2024. Objeto: Aquisição de máquinas,
equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de
concreto.
Contrato número 57/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Fornecedor: L. DE NARDIN LTDA, CNPJ
47.363.565/0001-05. Valor Total: 167.126,40.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA
BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 58/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 58/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025.
Data da
Assinatura: 17/09/2024.
Fornecedor:
LAVARE SOLUCOES
EM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Total: 244.201,00. Brasília/DF,
20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 83/2024. Objeto: Aquisição de maquinário
para compor kit fábrica de confecção de fraldas e absorventes.
Contrato número 83/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024. Fornecedor: MARIANA PEREIRA LO P ES
RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ 45.672.873/0001-89. Valor Total: 10.224,00.Bras í l i a / D F,
20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 68/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 68/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRBUIDORA LTDA,
CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: 3.316.227,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO
ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 63/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como
máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato número 63/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Total: 52.932,83.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL
SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 78/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas
de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.
Contrato
número 78/2024-SENAPPEN,
validade:
12
meses. Vigência:
17/09/2024 a
17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA E EXPOSTADORA LTDA - QUALITYY FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77. Valor Total: 150.414,72. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO
ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais

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