DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de
Diretoria nº 639, de 20 de setembro de 2024, e no que consta no processo administrativo
ANP nº 48610.208002/2022-15, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº
3/2024, que trata da minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 870, de 24 de
março de 2022, e nº 871, de 30 de março de 2022, que regulamentam, respectivamente, os
procedimentos para a apuração da participação especial, e os relatórios de conteúdo local,
que correspondem ao Relatório de Gastos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local
(RCL), do dia 24 de setembro de 2024 para o dia 8 de outubro de 2024, de 10 às 12 horas.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495350
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 48086.000506/2023-47.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do ano de 2024. Alterar o representante legal da contratada para constar no
instrumento contratual a seguinte redação:"... Neste ato representado por Eliana Angelina da
Silva Rosa. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.973,20. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495300
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 48086.004998/2021-88.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Repactuação de preços referente ao ano de 2024.. Vigência: 17/09/2024 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.607,44. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 48086.007412/2022-18.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.050.704/0001-31 - RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 14 de novembro de
2024 a 14 de novembro de 2026, resguardado o direito ao reajuste. Vigência:
14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.905,92. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
E R R AT A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106 2024
Processo nº 48086.002239/2024-23
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada 
em 
administração,
gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição e alimentação, na forma
de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia equivalente ou superior, com uso de
senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo por
meio de aplicativo, recarga de créditos mensais e aceita por aplicativos de delivery, na
forma prevista neste Termo de Referência e pelo Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT. Abertura das Propostas ALTERADA: 01/10/2024 às 10h00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2024. Objeto:
Contratação de
entidade qualificada
em formação
técnico-
profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota
de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste
Ed i t a l .
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG: 495130
-Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
.
.ITENS
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
. .01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11
(somatório)
.CWS EVENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA
.13.317.737/0001-84
.R$ 402.939,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024
Processo nº 48086.004875/2024-90
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio administrativo nas edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da
Residência de Teresina-PI, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e
exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR, do Edital. Total de Itens
Licitados: 01
Edital divulgação: 23/09/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90032 2024
Processo nº 48086.001881/2024-95
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de
Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde
está sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e
Enchentes, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 032/2024
VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024
NOME TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCÕES GRAFICAS LTDA
CNPJ: 17.615.848/0001-28
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1,61
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 161.000,00
UNIDADE GESTORA: 495130
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR- Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002081/2024-74. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.046/2024. Contrato n.
CT-EPE-058/2024. Contratado: XPOn Consultoria LTDA - 23.518.065/0001-29. Objeto:
Subscrição anual da licença de software de videoconferência denominado Zoom. Base:
Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 20.332,72. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002224/2024-48. Inexigibilidade n. IN.EPE.087/2024. Contrato n. CT-EPE-
063/2024. Contratado: Primasoft Informática LTDA - 69.112.514/0001-35. Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção e hospedagem em nuvem do software SophiA, para
gerenciamento do acervo bibliográfico da EPE. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023)
e Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Valor: R$ 41.250,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029.
Assinatura: 19/09/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910812024 - UASG 113206
Objeto: Fornecimento de dois sistemas de ultrapurificação de água para
laboratório, para fornecimento de agua purificada (tipo 2) e ultrapura (tipo 1) conforme
ASTM D1193 (2018) Tipo 1, seus respectivos acessórios e consumíveis com instalação,
posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de
Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59
Site: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91081-2024
Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-080/2024. Objeto: Prestação de serviços cibersegurança
e proteção à rede corporativa da Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00080-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Visita Técnica facultativa: no período de 23/09/2024 a 16/10/2024, com agendamento.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 23/09/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino