DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300121
121
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de
3.000 (três mil) Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e 8.050 (oito mil e cinquenta) capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle
System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 20/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para
atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede e seus órgãos descentralizados.
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2024) 193099-19211-2024NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 02005.000656/2022-21.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 06/2022.
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.710,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - SUPES-ES
A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo
relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse
dos mesmos, referentes a Decisão de bens apreendidos, conforme processos relacionados.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
.TERMO 
DE
E M BA R G O
.TERMO 
DE
A P R E E N S ÃO
.O B S E R V AÇ ÃO
. .ROGERIO LUIZ MARQUES
DA SILVA
.017.***.***-40
.02009.001400/2009-24
.586080 -D
.---------
.583918-C
.Ciência
do Ofício
222 (SEI
nº
20017568) e Decisão Supes-ES (SEI
nº 20014194)
. .JOSE 
ALVES
V A S CO N C E LO S
.078.***.***-15
.02009.002741/1999-11
.090060 - D
.---------
.004248 - C
.Ciência
do Ofício
210 (SEI
nº
19849003) e Decisão Supes-ES (SEI
nº 19831443)
. .CLAUDEMIR 
JOSE
P AT U S S I
.578.***.*** - 20
.02009.001387/1999-06
.092249 - D
.002638 - C
.002638 - C
.Ciência
do Ofício
208 (SEI
nº
19838229) e Decisão Supes-ES (SEI
nº 19830824)
. .SERRARIA E COMERCIO
DE 
MADEIRA 
PACAJÁ
LT DA
.06.***.***/0001-05
.02009.002339/2007-71
.585342 - D
.--------
.359957- C
.Ciência
do Ofício
199 (SEI
nº
19706542) e Decisão Supes-ES (SEI
nº 19648729)
. .GRANEW 
MINERAÇÃO
LTDA ME
.05.***.***/0001-59
.02009.003093/2003-21
.098498 - D
.0228839 - C
.0228839 - C
.Ciência
do Ofício
195 (SEI
nº
19649432) e Decisão Supes-ES (SEI
nº 19648180)
. .ROBERTO 
CARLOS
POLIDORO
.077.***.***-35
.02009.000257/2009-53
.504987 - D
.381288 - C
.381288 - C
.Ciência 
do
Ofício 
99
(SEI 
nº
18687457) e Decisão Supes-ES (SEI
nº 18674667)
. .ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS
.486.***.***-49
.02009.000895/2001-17
.201162 - D
.-----------
.195904 - C
.Ciência 
do
Ofício 
67
(SEI 
nº
18411405) e a Decisão Supes-ES (SEI
nº 18400724)
. .MADEIREIRA E MATERIAL
DE 
CONSTRUCAO
RONDONIA LTDA
.00***.***/0001-11
.02009.001376/2009-23
.422682 - D
.-----------
.572967 - C
.Ciência 
do
Ofício 
53
(SEI 
nº
18245552) e a Decisão Supes-ES (SEI
nº 18243516)
. .N E U M A R CO S
MINERAÇÃO LTDA
.04.***.***/0001-82
.02009.002797/2002-42
.305588-D
.0228809 - C
.0228809 - C
.Ciência 
do
Ofício 
30
(SEI 
nº
18088430) e a Decisão Supes-ES (SEI
nº 18134559)
. .FIDELIS 
MARQUES
VALANE - ME
.04.***.***/0001-62
.02009.004031/2002-55
.305599-D
.0228818 - C
.0228818 - C
.Ciência 
do
Ofício 
36
(SEI 
nº
18130916) e a Decisão Supes-ES (SEI
nº 18130354)
. .MARCO 
ANTÔNIO
ARAÚJO DE SOUZA
.939.***.***-20
.02606.000035/2014-69
.9050248 - E
.-------------
.613226 - E
.Ciência
do Ofício
404 (SEI
nº
17735745) e a Decisão Supes-ES (SEI
nº 17720162)
RODRIGO VARGAS RIBEIRO
Superintendente do IBAMA/ES
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193112
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 02014.002105/2018-15.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 011/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, § 4o , da
lei nº 8.666, de 1993.
a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do dia 13/10/2024, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02014.000955/2024-
19.
em caso de término antecipado do contrato, a contratada será notificada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 48340.001172/2022-90.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do Contrato nº 06/2022-MME, por 32 (trinta e dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 30/09/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.879.963,52. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).