DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300123
123
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-165/2024. Objeto: Fornecimento de Compensado
Resinado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-200/2024. Objeto: Prestação de serviços de seguros de
Riscos Nucleares, nas modalidades "Danos Materiais" todos os riscos - All Risks, (exceto
Quebra de Máquinas e Lucros Cessantes), Responsabilidade Civil do Operador e
Empregador de Instalação Nuclear e Transporte de Elementos Combustíveis para a Unidade
de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a
partir de 23/09/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306645
Objeto: Aquisição de 02 válvulas de gaveta
Abertura das propostas: 04/10/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307797
Objeto: EPC para Conclusão do Projeto HCC (Hidrocraqueamento Catalítico) e
HDT (Hidrotratamento) do GASLUB. Escopo "REDUC Off-site".
Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310831
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico no âmbito da SRGE/SI-IV/REF
na RBPC e RECAP
Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311394
Objeto: Serviços de Suporte Técnico e Planejamento
Abertura das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311871
Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com
Prestação de Serviços Técnicos Especializados
Abertura das propostas: 11/10/2024 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312102
Objeto: Flutuadores para aplicação na interligação submarina.
Abertura das propostas: 04/10/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312628
Objeto: Serviços de apoio à gestão
Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312193
Objeto: Serviço de consultoria empresarial estratégica visando revisão da estrutura
organizacional e dos processos na diretoria de Exploração e Produção da Petrobras.
Abertura das propostas: 27/11/2024 às 17 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301230
Objeto: Serviços Especializados em Limpeza Mecanizada de Tanques Offshore
Início: 23/09/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310925
Objeto: Serviços de construção e montagem mecânica, civil, elétrica e instrumentação
para ampliações, melhorias e manutenção das instalações da Petrobras - REPLAN
Abertura das propostas: 14/10/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UN-BA/SOP/ARM - PEA0107009
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos localizadas na Petrobras UN-BA/SOP/ARM São Sebastião do
Passé - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 23/09/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
CNPJ Nº 10144628/0001-14
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311729
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Transporte rodoviário de pequenas
cargas para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível
S.A. Abertura das propostas: 14/10/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento
da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310196
Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os
terminais do estado de São Paulo litoral. .
Abertura das propostas em 14/10/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310257
Objeto: Bomba de duplo diafragma acionamento a diesel 31,8 m3/h.
Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310347
Objeto: Válvulas borboletas wafer concêntrica 4", 3" e 1 1/2" e Válvula esfera
metálica, instrumentação 3/4".
Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310428
Objeto: Mangotes marítimos
Abertura das propostas em 30/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, torna público o
Prêmio Mulheres da Águas, sob as diretrizes dos princípios da transparência, isonomia,
igualdade, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.
O objeto do presente Edital é premiar mulheres que tenham realizado trabalhos
ou ações de especial destaque nos seguimentos da pesca e aquicultura, com fins de
valorizar iniciativas de promoção da sustentabilidade, da justiça social, do respeito aos
territórios e à dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades, da autonomia
financeira, da liderança, do desenvolvimento e modernização tecnológica, da mitigação dos
efeitos das mudanças climáticas e da organização.
O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/mpa/pt-br. Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção
para o Prêmio Mulheres das Águas estão divulgados aos (as) interessados (as) neste
Ed i t a l .
Os (as) interessados(as) também poderão obter informações sobre os atos
relativos ao procedimento de seleção por e-mail premio.mulheresdasaguas@mpa.gov.br ou
pelos telefones (61) 3276- 5162/ 3276-4911.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 UASG 160307.
Processo nº 00350.004144/2024-41
Contrato Administrativo nº 09/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 08.368.875/0001-52
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente -
mobiliário, nas condições estabelecidas no edital e anexos.