DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
utilize
o
Protocolo
Eletrônico.
Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a
Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos
restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido
mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo
Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar
processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação:
Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na
internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada
em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o
processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica,
as
pessoas físicas
ou jurídicas
que
figurarem como
interessados em
processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei
.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro
de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº
50300.008762/2023-42, declara que a empresa LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S.A.
sagrou-se vencedora do Leilão nº 02/2024-ANTAQ.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA
Presidente da CPLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro
de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº
50300.020660/2022-14, declara que a empresa USINA PETRIBÚ S.A. sagrou-se vencedora
do Leilão nº 03/2024-ANTAQ.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA
Presidente da CPLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro
de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº
50300.000361/2023-44, declara que a empresa SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA sagrou-se
vencedora do Leilão nº 04/2024-ANTAQ.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA
Presidente da CPLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de fevereiro
de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo nº
50300.021541/2023-60, declara que a empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LT DA
sagrou-se vencedora do Leilão nº 05/2024-ANTAQ.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA
Presidente da CPLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de 21 de
fevereiro de 2023, na legislação de regência e considerando o que consta do Processo
nº 50300.008524/2022-56, declara que a empresa ICONIC LUBRIFICANTES S.A sagrou-se
vencedora do Leilão nº 06/2024-ANTAQ.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA
Presidente da CPLA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/ADLI-2/SBRJ/2024
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos
de conforto para viagem no Aeroporto
do Rio de Janeiro/Santos Dumont.
Data/hora/local: 3/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055993). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3457/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 187/ADLI-3/SBRJ/2024
Informamos que em face de alteração no Preço Estimado, a licitação em
epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EXTRA MANUTENÇÃO NO
SUBSISTEMA DE ÁREAS VERDES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA PARA O AEROPORTO SANTOS
DUMONT, NO RIO DE JANEIRO/RJ, cuja abertura estava marcada para o dia 2/10/2024,
teve
a
sua
data
de
abertura
adiada para
o
dia
14/10/2024,
às
9h.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055135) e
www.infraero.gov.br
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº PRSP-AAD-2024/00054,
de 20/9/2024.
Autoridade: Gerente
de Suprimentos
de Manutenção/MNSM.
Inf.:
www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1052487)
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº PRSP-AAD-2024/00055,
de 20/9/2024.
Autoridade: Gerente
de Suprimentos
de Manutenção/MNSM.
Inf.:
www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1054051)
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 192/ADLI-1/SEDE/2024
Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia de
execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento para Aeroportos da Infraero
de diversas localidades, pelo SRP. Data/hora/local: 15/10/2024, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (ID 1055969). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-EG/2024/0206
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: FLJ Empreendimentos
Imobiliários Ltda. CNPJ 11.233.165/0001-20. Obj.: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo, execução das obras e fornecimento e instalação dos
materiais e equipamentos para sistemas de auxílios luminosos à navegação e casa de força
no Aeroporto de Mossoró/RN - Dix-Sept Rosado/SBMS. Processo Lct-e: 099/ADLI-
1/SBMS/2024. Valor Global: R$ 6.195.000,00. Vig.: 480 dias a partir da emissão da Ordem
de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-PS/2024/0001
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Hidropav Construtora e
Participações Lda - CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela
(SSCN) - Lote 03 - Governador Valadares. Processo Lct-e: 097/ADLI-1/SEDE/2024. Valor
Global: R$ 4.089.596,50. Vig.: 135 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00410 E SEDE-SMS-2024/00411
LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada:
CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 30.400,00.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em
18/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 136/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00096. Objeto: Contratação de
empresa para a compra de placas Operacionais. Contratada: HBL CARIMBOS E PLAC A S
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 72.649.361/0001-74. Valor global: R$ 1.552,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001
- Conta Contábil: 31104015-0 - Centro de Custo: 20117-2. Autorização em 20/09/2024 por
Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S.
Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 073/PRSP-2/SWFN/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00095. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NR.1 - AEROPORTO DE
FLORES. Contratada: SANTIL COMERCIAL ELETRICA LTDA. CNPJ nº 49.474.398/0008-63.
Valor global: R$ 623,29. Fundamento legal: Inciso II, artigo, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 113010029Autorização em 20/09/2024 por
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE
MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São
Paulo