DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Detector de metais, Cortina de ar,
Registrador de dados de temperatura e umidade, Analisador de energia trifásico), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/10/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, ARCO DE
ERICH, CABO DE LUZ, COLETOR DE ÁGUA, COPO UMIDIFICADOR, ELETRODO, MASCARA
FACIAL, PINÇAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
04/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, A SER INSTALADA NO ACESSO
PRINCIPAL DO HOSPITAL FÊMINA. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER GUIA),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 520/2022 (SICONV 936114) do
município de Saboeiro-CE. Valor Total: R$ 107.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
27/09/2023 a
27/09/2026.
Data
de Assinatura:
03/11/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, CPF nº ***.079.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 871939.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -6.815,61, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/11/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0098/2016 - 830760 -
Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGICULTURA FAMILIAR/SAF-MA, CNPJ: 21.681.460/0001-00.
Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio
original: Valor da Concedente de: R$ 4.140.285,61. Valor contrapartida: R$ 51.398,67.
Vigência: 30/12/2016 a 11/10/2026. Data da assinatura: 20/09/2024. Signatário:
Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
905780. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº 75771238000110. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1108/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado. Valor Total: R$ 149.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: EDMILSON LUIS
STENCEL, CPF nº ***.080.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936112. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente: MUNICIPIO
DE SANTA
CRUZ
DO MONTE
CASTELO, CNPJ
nº
75462820000102. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Termo de Convênio CV 0476/2022, nos termos da sua Cláusula Vigésima
Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 130.763,05,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura:
03/11/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº ***.415.519-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 930950. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255020.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
JOAO
CAMARA, 
CNPJ
nº
08309536000103. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA
ATÉ 31/12/2026.
Valor Total:
R$
2.862.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE
MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, CPF
nº ***.976.474-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000152/2024-78.
Dispensa Nº 121/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 
00.077.927/0001-20 
- 
TARPON
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E
MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de
manutenção anual do sistema de filtragem de água potável do instituto de ciência e
tecnologia em biomodelos - ictb, com troca de elemento filtrante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 20.425,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.000780/2024-77.
Inexigibilidade N.º 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA-ICIC T.
Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: A
contratação de "Serviço de Assinatura Institucional de Periódicos Científicos Internacionais
- SPRINGER NATURE em formato eletrônico e Ano Calendário Corrente de 2024, nas
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 386.565,54. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000130202480. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de material de consumo de uso Laboratorial (Oligonucleotídeos), com objetivo de
atender as necessidades e suprir as demandas dos laboratórios multiusuários do Instituto
Leônidas e Maria Deane/Fiocruz/ILMD, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000431/2024-25.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado:
16.920.679/0001-77 
-
BIOTECH
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de
equipamentos da marca loccus, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas
no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 135.870,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 25387.001203/2021-90.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
24.768.036/0001-88 - DELPHI FRETES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados.
Vigência: 21/09/2024 à 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.516.000,00.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
O Preoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023-FAR, faz
saber que no dia 19/07/2024 às 09:47 foi homologado o pregão eletrônico 90045/2024-
FAR, tendo como vencedor a empresa JF engenharia e serviços especializados ltda. - CNPJ:
12.891.300/0001-97, no valor total de R$ 2.686.800,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta
e seis mil e oitocentos reais).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 25386.000395/2024-70.
Pregão.
Nº 
90045/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº .162/2024, por 03 (três) meses,
a contar de 12/09/2024 até 12/12/2024, com fulcro no art.111 da lei nº 14.133/2021,
sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.774,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).