DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90107/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057010180202316. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
(Marcador de instrumental cirúrgico adesivo na cor amarelo listrado e outros)
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 20/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 030/2018. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, celebrado entre as partes para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO
MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES
LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A
SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, sem disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, cuja vigência seria 09/11/2023 até 09/11/2024. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-
63; Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Vigência da Rescisão: até às
23h59min do dia 20/09/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso
I, da Lei nº 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000706/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
motores de popa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Devido lançamento em duplicidade no sistema.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25043.000192/2023-83.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze meses).. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.549,11. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25043.000192/2023-83.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze meses).. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: WM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20, nos itens 19, 23, 24 e 25, no valor
de R$ 31.248,00; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001-
07, nos itens 20 e 26, no valor de R$ 17.077,80; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ:
43.731.740/0001-00, nos itens 5 e 18, no valor de R$ 2,775,87; MARCELO MOHALLEM,
CNPJ: 13.579.783/0001-51, nos itens 27 e 30 , no valor de R$ 54.420,00; FUTURA
CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
30.430.226/0002-74, nos itens
15 e 16, no
valor de R$ 91.868,00;
SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, nos itens 13 e 17, no valor de R$
17.332,00; ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-
36, no item 11, no valor de R$ 26.334,00; 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
46.928.110/0001-19, no item 22, no valor de R$ 15.216,00; D' CASA UTILIDADES LTDA,
CNPJ: 49.782.692/0001-66, no item 28, no valor de R$ 7.500,00; SC COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 41.524.989/0001-10, no item 1, no valor de R$ 3.591,92; OFE COMERCIO E
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.863.998/0001-26, no item 3, no valor de R$ 3.952,90; MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, no item 12, no valor de R$
51.786,00; 52.480.980 CLAUDIANE NUNES DA COSTA, CNPJ: 52.480.980/0001-70, no item
29, no valor de R$ 9.436,50; VMLX ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 03.800.477/0001-40, no item
10, no valor de R$ 20.787,84; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,
CNPJ: 24.486.986/0001-10, no item 2, no valor de R$ 3.203,20; LICITASIM COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 38.046.409/0001-11, no item 9, no valor de R$ 12.196,80; RC
LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.255.881/0001-80, no item 8, no valor de R$ 33.544,00; M B
TAVARES BARRETO LTDA, CNPJ: 29.378.140/0001-80, no item 21, no valor de R$ 9.531,00;
PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-52, no item 4,
no valor de R$ 1.380,00; Perfazendo um valor total do certame de R$ 413.181,83.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 20/09/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: ASSERT
SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 05.665.521/0001-81, no
grupo 1, no valor global quinquenal de R$ 10.146.900,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 20/09/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63. Itens
01, 09, 15, 17, 22, 24, 25 29, 30, 34, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 57,68, 71, 74, 78, 82,
83, 84, 87, 88, 89, 90, 93,95, 100, 108, 110, 112, 113, 117, 139, 140, 148, 149, 166, 178,
189, 214, 216, 228. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ 41.841.443/0001-92. Itens 02, 106, 107,
122, 124, 126, 127, 134, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 190, 191, 192, 194, 196, 198, 199,
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25054.000974/2022-11.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato n° 23/2023, no qual visa alterar a cláusula
segunda - vigência, nos termos da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e sua alteração do
contrato ora aditado.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
200, 201, 203, 204, 205, 206, 218, 219, 220.SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.344.050/0001-97. Itens 08, 10, 12, 14, 16, 27, 28, 56, 58,59, 61, 63, 65, 73, 81, 86, 97,
99, 103, 104, 115. GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.429.720/0001-96.
Itens 03, 33, 52, 79, 80, 98, 116, 153, 154, 156, 158, 167, 168, 174, 175, 215.HI D R OT E L
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.302.323/0001-14. Itens 04, 05, 13, 64, 66, 67, 105,
193, 202, 211, 212, 213. ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ 39.971.388/0001-03. Itens 23, 26, 32, 35, 36, 37, 41,42, 43, 53, 76, 77. DF MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85. Itens 160, 163, 177, 181, 222, 225, 226,
227. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57. Itens 18,19, 20, 21,
119, 176, 217, 229. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09. Itens 130, 142,
170, 188, 207, 209. RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ
20.784.313/0001-95.Item 179. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65.
Item 208. FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0005-39.
Item 118.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF .Data
Cancelamento
.Motivo
. .41.983-4
.22.103.771/0001-
47
.HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
.Salvador
.BA
.09/09/2024 .Liquidação
extrajudicial
. .37.301-0
.02.902.680/0001-
64
.MEMORIAL CONSULT LTDA.
.Rio 
de
Janeiro
.RJ
.20/09/2024 .Pedido 
de
cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras