DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL Nº 05/2024
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-
369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital
publicado em 06/09/2024, as seguintes alterações: nos cronogramas do Edital, eventos 4, o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital fica prorrogado para até às 23h59 do dia
16/10/2024, e a data para respostas aos esclarecimentos fica alterada para o dia 11/11/2024. A data prevista para a atualização do valor da Garantia da Proposta permanece para o dia
18/10/2024, conforme tabela abaixo:
.
.Ev e n t o
.Descrição do Evento
.Datas
.
.4
.Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital
.Até às 23h59 de 16/10/2024
.
.5
.Atualização do valor da Garantia da Proposta
.18/10/2024
.
.5.1
.Respostas aos esclarecimentos
.11/11/2024
Em tempo, solicita-se desconsiderar o termo "Improrrogavelmente," na cláusula 16.3 do Edital. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br -
Rodovias.
GUILHERME OLIVEIRA PIRES
Presidente da Comissão de Outorga
Substituto
COMUNICADO RELEVANTE Nº 8, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL Nº 02/2024
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 1, de 29 de maio de 2024,
para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR, no tocante ao
Edital publicado em 03/06/2024, foram atualizados no site o Termo de Arrolamento e
Reversão de Bens da saída da Via 040 (trecho de Brasília-DF a Juiz de Fora-MG) e o Termo
de Arrolamento e Transferência de Bens da entrada da EPR Via Mineira (trecho de Belo
Horizonte-MG a Juiz de Fora-MG). Maiores informações estarão disponíveis no portal da
ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.
CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER
Presidente da Comissão de Outorga
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21950/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA 
DE 
PROCESSAMENTO 
E 
COBRANÇA 
DE 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
DARIO DE OLIVEIRA BATISTA, ***.305.537-**, , FREVP00695172024, 773-0;
CLAUDIO FERRANDINI PIRES, ***.726.327-**, , FREVP00727642024, 773-0; ADRIANA
MARQUES ALVES, ***.096.298-**, , FREVP00730362024, 773-0; ALEXANDRE CARD O S O,
***.370.456-**, , FREVP00734902024, 773-0; DANIELI PEREIRA PAIVA, ***.599.297-**, ,
FREVP00735682024,
773-0; ELIZANGELA
MARIANI DA
CUNHA, ***.531.261-**,
,
FREVP00738792024, 
773-0; 
34.486.222 
ROSEMEIRE 
APARECIDA 
BUERSI 
LONGO,
34.486.222/0001-88, , FREVP00741472024, 773-0; CARGO POLO COMERCIO, LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, 15.665.528/0001-57, , FREVP00745262024, 773-0; ADRIANA MARTINS
DO NASCIMENTO, ***.076.187-**, , FREVP00746132024, 773-0; AL PAPELARIA LTDA ,
30.220.367/0001-81, , FREVP00746522024, 773-0; CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA ,
***.852.537-**, ,
FREVP00745442024, 773-0;
CARLOS HENRIQUE
FERREIRA DAVI D,
***.797.258-**, , FREVP00745462024, 773-0; COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, 43.776.517/0001-80, , FREVP00745612024, 773-0;
23.440.081
RICARDO
FREDERICO
DA 
SILVA
BONIFACIO,
23.440.081/0001-46,
,
FREVP00747512024, 773-0;
ELENILDO MASCARENHAS DA SILVA,
***.449.505-**,
,
FREVP00748762024,
773-0;
,
FREVP00748802024, 773-0;
BRINK'S
SEGURANCA
E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, 60.860.087/0001-07, , FREVP00748882024, 773-0;
ANTONIO EDGAR DUARTE MULLER, ***.606.419-**, , FREVP00749502024, 773-0; EDSON
ANTONIO ANACLETO, ***.050.518-**, , FREVP00679372024, 773-0; CRYS DA SILVA
MENEZES, ***.204.007-**, , FREVP00702002024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21951/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA 
DE 
PROCESSAMENTO 
E 
COBRANÇA 
DE 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
53.168.862
DOUGLAS
WILLIAM SCARPIM
CARDOSO,
53.168.862/0001-94,
CYN9H17, FRMEV02290132024, 606-82; A.S.S. BIOMASSA LTDA, 34.190.297/0001-17,
RTC4C57, FRMEV02358622024, 606-82; 777 ENERGIA LTDA, 36.126.073/0001-71, BCN9D05,
FRMEV02362152024, 606-82; 36.732.936 DIEGO DE BARROS SANTOS, 36.732.936/0001-54,
ATA3D04, 
FRMEV02381022024, 
606-82;
A 
R 
J 
PEIXOTO
TRANSPORTES 
LTDA,
24.126.069/0001-24, RPN6I42, FRMEV02385182024, 606-82; 29.822.317 DELCIO LUIZ
SCHERER, 29.822.317/0001-95, AZB4A60, FRMEV02373962024, 606-82; , 05.730.754/0001-
10, RNJ9A93, FRMEV02376002024, 606-82; 3RW ORGANIZACOES LOGISTICAS & IMOBILIARIA
LTDA, 34.297.761/0001-79, SJR9H47, FRMEV02376712024, 606-82; A. EDUARDO DE
OLIVEIRA
LTDA,
20.584.786/0002-20, 
EZZ7347,
FRMEV02386062024,
606-82;
3W
TRANSPORTES LTDA, 30.312.051/0001-10, EFO4I81, FRMEV02392622024, 606-82; 3 MARIAS
TRANSPORTES LTDA, 46.469.598/0001-63, CVN9J44, FRMEV02410722024, 606-82; 5B
TRANSPORTES LTDA, 51.633.430/0001-81, SPE1I26, FRMEV02421202024, 606-82; SPE8D16,
FRMEV02424302024, 606-82; A.C.M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 06.030.377/0001-70,
RYK5J80, FRMEV02193732024, 606-82; RLO1G60, FRMEV02421262024, 606-82; 26.104.217
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, 26.104.217/0001-35, NTZ3027, FRMEV02233392024,
606-82; NTZ3027, FRMEV02305812024, 606-82; 47.842.605 CASSIO DE SOUZA DIAS LIMA,
47.842.605/0001-93, IWZ7C26, FRMEV02306592024, 606-82; A.L. GRAL TRANSPORTES LTDA,
29.960.827/0001-29, RLO3G77, FRMEV02405562024, 606-82; 45.116.114 GUILHERME
RECONCI SEMANN DE SOUZA, 45.116.114/0001-30, AEZ7D44, FRMEV02394752024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21952/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0004-04, SGD6F94,
FRMEP00251302024, 683-12; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 01.708.217/0004-66,
SRA1C68, FRMEP00262172024, 683-12; MACEDO.COM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA, 12.776.009/0001-78, SJX0J66, FRMEP00264632024, 683-13; COSTA
TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA, 78.807.427/0001-93, SDY6H02, FRMEP00266272024, 683-
12; FASSILOG - TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA., 09.214.368/0001-27, FOA8F91,
FRMEP00266502024, 683-13; N & C LOGISTICA LTDA, 05.300.896/0001-48, FYB2148,
FRMEP00271982024, 683-13; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA,
07.027.226/0001-25, RAC0329, FRMEP00272482024, 683-13; JULIO AINER ANDRADE,
***.219.156-**, 
GYS7445,
FRMEP00272792024, 
683-13;
GVS 
SPORT
NORDESTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 14.947.696/0001-72, ORW8375, FRMEP00273122024,
683-12; MICHELL CESAR DE OLIVEIRA, ***.304.546-**, OBJ6D99, FRMEP00269822024,
683-12; BETINHO TRANSPORTES COMERCIO E EXTRACAO LTDA, 31.466.959/0001-40,
FKC6G61, FRMEP00277752024, 683-12; HSA TRANSPORTES LTDA, 37.301.659/0001-98,
IFJ3E80,
FRMEP00278102024, 683-11;
ESION OLIVEIRA
DOS REIS,
***.018.515-**,
OUI8J71, FRMEP00278422024,
683-13; BENDO & CIA
LTDA, 80.432.693/0004-73,
RYD6J28, 
FRMEP00278532024, 
683-12; 
MM 
COMERCIO 
DE 
CAMINHOES 
LTDA,
19.937.730/0001-41, MKZ5B97, FRMEP00278842024, 683-13; MERCANTIL TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 01.103.628/0001-85, FOP9610, FRMEP00247132024,
683-12; JOAO PARRA
FARRAMILIO & CIA LTDA,
07.244.267/0001-73, RAT4F84,
FRMEP00262302024, 683-12; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04, HKP2882,
FRMEP00267622024, 683-12; NXZ8F97, FRMEP00274722024, 683-12; ALMIR SEBA S T I AO
RODRIGUES SOZIN, ***.338.609-**, AEH2H24, FRMEP00278152024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT