DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FERRAMENTAS MINASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.451.254/0001-40,
PWL3003, FRMEV02172512024,
606-82; FERPESCA
COMERCIO E
TRANSPORTE DE
PESCADOS LTDA,
12.136.936/0001-23, SRU5E36,
FRMEV02353802024, 606-82;
FB
LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 06.151.273/0001-13, RXL3F60, FRMEV02360542024, 606-
82; FERNANDO MENDES TEMOTEO, ***.315.574-**, QRP8E72, FRMEV02380632024, 606-
82; FIAMONCINI TRANSPORTES LTDA, 13.396.584/0001-08, RAI8G91, FRMEV02393022024,
606-82; FILHOS DO GEGE
TERRAPLENAGEM LTDA, 21.721.046/0001-70, QQN9A22,
FRMEV02394472024, 606-82; FERLIG FERRO LIGA LTDA -, 22.482.228/0001-06, RNI7C63,
FRMEV02402102024,
606-82;
RFB9G53,
FRMEV02407972024,
606-82;
RME3A03,
FRMEV02419042024,
606-82;
RNF0J32,
FRMEV02181952024,
606-82;
RFB9G53,
FRMEV02364332024, 606-82; FIC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.264.128/0001-77,
CUE5866, FRMEV02378692024, 606-82; FERNANDO J. BASTEZINI, 05.567.241/0001-30,
MKV0J70,
FRMEV02391122024,
606-82;
FAZLOG
TRANSPORTADORA
LTDA,
14.199.898/0001-83,
BPW9235,
FRMEV02408852024,
606-82;
BRQ5983,
FRMEV02409072024, 606-82; FIACAO A D M LTDA, 04.657.340/0001-40, QIM9E83,
FRMEV02417792024, 606-82; FANTINI TRANSPORTES LTDA, 19.056.917/0001-36, QJQ4323,
FRMEV02409102024, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0001-99, RHH8F55,
FRMEV02127142024, 606-82;
FILIPE ESTEVAO
JULINSKI, ***.235.379-**,
ASM1H20,
FRMEV02417862024, 606-82;
FERNANDO BERTOLUCCI
CESAR, 06.175.063/0001-65,
FUL7F33, FRMEV02423292024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21987/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CALWER
MINERACAO
LTDA,
78.994.456/0001-01,
MIG1A52,
EPSMA00424472024, 683-13; DR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 35.688.726/0001-
43, LQU2B23, EPSMA00433262024, 683-11; COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS,
83.310.441/0032-13,
REA2F74,
EPSMA00441752024,
683-13;
AMBEV
S.A.,
07.526.557/0046-01, DJC9B42, EPSMA00412992024, 683-13; GOIASMINAS INDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA, 01.257.995/0001-33, RLA9F44, EPSMA00445472024, 683-12; GIANNONE
& CIA LTDA, 71.448.260/0004-15, FPL0C30, EPSMA00448032024, 683-11; EXPRESSO JA
LTDA,
26.607.430/0001-60,
QJW0E56,
EPSMA00448712024,
683-13;
AMBEV
S.A.,
07.526.557/0035-59,
RTE3H63,
EPSMA00448992024,
683-12;
RAW8F25,
EPSMA00434432024, 683-12; STU2A58, EPSMA00452852024, 683-12; CITRUS NARDELLI
COMERCIO DE FRUTAS LTDA., 07.524.682/0001-80, OBL2255, EPSMA00450172024, 683-11;
ALIANCA
AGRICOLA
DO
CERRADO
S.A.,
12.006.181/0020-05,
RNO1B40,
EPSMA00452742024,
683-12;
SRD7B28,
EPSMA00453882024,
683-12;
FERTIPAR
FERTILIZANTES
DO
MATO
GROSSO
LTDA.,
09.384.948/0002-43,
AET9078,
EPSMA00452842024, 683-12; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0277-40, LUO5G94,
EPSMA00453322024,
683-12;
AMBEV
S.A.,
07.526.557/0070-31,
QRJ8E95,
EPSMA00392672024,
683-12; FRIMESA
COOPERATIVA CENTRAL,
77.595.395/0002-28,
RKX0A60,
EPSMA00394222024,
683-12;
CALPAR COMERCIO
DE
CALCARIO
LTDA,
76.109.594/0002-16,
QTM5F82,
EPSMA00436422024,
683-12;
SDV9D08,
EPSMA00443472024, 683-12;
ADM DO
BRASIL LTDA,
02.003.402/0020-38, SJK3E65,
EPSMA00424982024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21988/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-
10, SUA0F60,
FRMEV02239522024, 606-82; FLECHA LOG
TRANSPORTADORA LTDA,
00.074.670/0001-52, QCY3449, FRMEV02296632024, 606-82; FRIGOLASTE - FRI G O R I F I CO
DALLE LASTE LTDA., 02.964.931/0001-35, RYV8J29, FRMEV02347562024, 606-82; FLAVIO
DOMINGUES, ***.378.909-**, LRQ1E12, FRMEV02352982024, 606-82; FRAYSUL AG E N C I A
DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 03.123.258/0002-54, RAF2030, FRMEV02259282024, 606-
82;
FRANCISCO
ANTONIO
CARDOSO
DA
SILVA,
***.488.984-**,
OLF8B09,
FRMEV02364652024,
606-82; FOCCUS
AGROINDUSTRIA LTDA,
37.363.730/0001-67,
QEV6F30, FRMEV02383972024, 606-82; BZB2G51, FRMEV02390782024, 606-82; FO R M AC
MOVEIS LTDA, 04.690.968/0001-48, SXJ9E57, FRMEV02401082024, 606-82; FRANCISNEI
LEANDRO
VASCONCELOS,
***.906.831-**,
OGX7297,
FRMEV02410562024,
606-82;
FRANDAL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA,
07.994.038/0001-76,
SYA7C19, FRMEV02109142024,
606-82; FRIBON
GESTAO E
PARTICIPACOES LTDA,
23.887.836/0001-55,
QBG2101,
FRMEV02397892024,
606-82;
FRANCISLANE
HORA
BARBOSA,
***.680.115-**,
MKE1D64,
FRMEV02402992024,
606-82;
FMARTINS
TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA, 22.999.404/0001-73, EOO5G56, FRMEV02409572024,
606-82;
EOO5G56,
FRMEV02422062024,
606-82;
FONTANELLA
TRANSPORTES
&
TERRAPLANAGEM LTDA, 10.927.264/0005-72,
QIZ3090, FRMEV02264132024, 606-82;
FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RXK7J65, FRMEV02414672024, 606-82;
FLAVIA
GISELE
B
VENANCIO
TRANSPORTES,
30.961.731/0001-64,
EZU9F75,
FRMEV02255842024, 606-82; FRANCINALDO ALVES DE SENA, ***.569.381-**, EAP7B12,
FRMEV02404492024, 606-82; FN LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 08.009.131/0001-41,
NYS1D72, FRMEV02414472024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21989/2024/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSFORMA
GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS LTDA,
06.007.800/0001-10,
QOB0J05,
EPSMA00444582024,
683-11;
TRANSPORTADORA
TRANSLEONE
LTDA,
83.739.946/0003-63,
RJG7C09,
EPSMA00447372024,
683-11;
RJG7C09,
EPSMA00448082024,
683-11;
TRANSPORTADORA
TURISTICA
SUZANO
LTDA,
52.406.329/0001-50, SVL4H40, EPSMA00450452024, 683-13; TRANSPORTES ICONHA S.A,
04.150.377/0001-88, SSX5E77,
EPSMA00452882024, 683-12;
OXFORD PORCELANAS
ESPIRITO SANTO LTDA, 19.934.117/0001-70, MTA6H78, EPSMA00413672024, 683-12;
P.R.NETTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 03.244.389/0005-32, EKH4740,
EPSMA00444342024, 683-13; OURO FINO QUIMICA S.A., 09.100.671/0001-07, ESR2A64,
EPSMA00444422024,
683-12;
FAT3J73,
EPSMA00446332024,
683-12;
MELBRAS
IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA, 11.871.823/0001-09, RUE8E57,
EPSMA00445022024,
683-12;
SERGIO
JUNKES,
***.866.379-**,
FVN4E39,
EPSMA00446412024, 683-11; JOSIEL DA SILVA MONTAN, 08.095.277/0001-57, OOC7I75,
EPSMA00446662024,
683-12;
GOIASMINAS
INDUSTRIA
DE
LATICINIOS
LTDA,
01.257.995/0001-33,
RDU4G69,
EPSMA00449832024,
683-13;
SUZANO
S.A.,
16.404.287/0009-02,
CCU4F28,
EPSMA00450022024,
683-12;
CUG9G25,
EPSMA00450772024,
683-12;
CUG9G25,
EPSMA00452282024,
683-12;
SYP4D88,
EPSMA00453962024, 683-12; REDE COMPRE BEM LTDA, 04.725.386/0001-50, SFA9B10,
EPSMA00434682024,
683-13;
INDUSTRIA
CARBONIFERA
RIO
DESERTO
LTDA,
83.286.500/0005-92,
RLD6I95,
EPSMA00453362024,
683-12;
LAR
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL, 77.752.293/0135-08, AXO6B90, EPSMA00407802024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21990/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
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