DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22018/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROCLEITON
TRANSPORTES
LTDA,
85.214.013/0001-16,
BEI5E52,
FRMEV02146642024, 606-82; ROBERTO ALVES DE SOUSA, ***.745.181-**, AUF3506,
FRMEV02362382024, 606-82; RM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 52.394.328/0001-33,
MLN7C73, FRMEV02367032024, 606-82; RGBM TRANSPORTES LTDA, 30.319.247/0001-36,
AYU6F18, FRMEV02382372024, 606-82; REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ,
01.387.686/0001-88, MLV0738, FRMEV02404132024, 606-82; RITA DE CASSIA D ALBERTTI -
TRANSPORTES,
53.496.458/0001-40, QBD3A65,
FRMEV02418472024, 606-82;
RM
RECICLAVEIS LTDA, 04.661.365/0001-18, EZU9C36, FRMEV02336792024, 606-82; RN
TRANSPORTES LTDA, 14.780.731/0001-01, FYN9A63, FRMEV02356742024, 606-82; RGIL
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 34.399.023/0001-32, RBG1J54, FRMEV02373092024, 606-
82;
RINAVI
COMERCIO
E
TRANSPORTES
LTDA,
12.936.105/0001-36,
QIW6F25,
FRMEV02381852024,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0001-10,
QHW9E30, FRMEV02401662024, 606-82; MLI6I92, FRMEV02404582024, 606-82; RIO BATER
BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA, 30.499.720/0003-76, AXE5B10, FRMEV02413242024, 606-
82;
RM
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
34.420.509/0001-05,
CUC6I07,
FRMEV02382262024,
606-82;
RENTMAIS
S/A.,
24.414.269/0001-82,
CUP5I40,
FRMEV02304172024,
606-82;
REGINALDO ROCHA
FIGUEREDO,
09.041.764/0001-08,
BBM2G52, FRMEV02103872024, 606-82; RESIMAR COMERCIO DE TERMOPLASTICOS E
SERVICOS LTDA, 26.865.463/0001-00, FJV4J66, FRMEV02364102024, 606-82; RIVIERI
TRANSPORTES
LTDA,
51.726.856/0001-80,
IQV8J74,
FRMEV02379832024,
606-82;
REINALDO VIEIRA BRITO, ***.023.618-**, MSL1D19, FRMEV02400942024, 606-82; RIO
CLARO DIESEL LTDA, 00.963.025/0001-90, QCI9B54, FRMEV02406022024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22019/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOJUNIOR
TRANSPORTES
LTDA,
77.649.283/0015-27,
RSE3I85,
FRMEV02260232024, 606-82; RODOARAGUAIA
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,
20.527.092/0001-70, SDX0J84, FRMEV02259292024, 606-82; RODOJUSTI TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA, 05.031.652/0001-07, RXX0G75, FRMEV02278172024, 606-82; RYS6J13,
FRMEV02375692024,
606-82;
RLA9J39,
FRMEV02405952024,
606-82;
RLB6F36,
FRMEV02418042024,
606-82;
RODOBELO
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
02.910.203/0001-40,
QAL6790,
FRMEV02404832024,
606-82;
QAQ2F20,
FRMEV02404842024,
606-82;
QAL6700,
FRMEV02408312024,
606-82;
OOL2B00,
FRMEV02148842024,
606-82;
QAL6H40,
FRMEV02237152024,
606-82;
QAP2E60,
FRMEV02415062024,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0001-10,
RKW6I18,
FRMEV02405652024,
606-82;
QIU7J73,
FRMEV02406332024,
606-82;
MLI7D62, FRMEV02419152024,
606-82; RODOCONTORNO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA,
27.184.856/0001-10,
GHH8I01,
FRMEV02408332024,
606-82;
RODOMAIOR
TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0001-08, RWJ8D00, FRMEV02213032024, 606-82;
REZ0I49, FRMEV02420312024, 606-82; REZ0B33, FRMEV02424032024, 606-82; R O D O L FO
CELIO ROSA, ***.446.568-**, BTO1D35, FRMEV02406402024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22020/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOPARANA
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
10.867.609/0001-16,
AWG0C24,
FRMEV02369112024,
606-82;
RODORRISO
TRANSPORTES
JZ
LTDA,
32.182.944/0001-13, RIN7F37, FRMEV02409232024, 606-82; RODOSOJA TRANSP O R T ES
LTDA, 32.129.940/0001-71, BEU8B52, FRMEV02213012024, 606-82; RODOVITOR LTDA,
23.792.047/0001-30,
SIW6E31,
FRMEV02259802024,
606-82;
RND6J30,
FRMEV02417272024, 606-82; RFF0G71, FRMEV02418382024, 606-82; RODRIGO DE BAT I M ,
***.320.389-**, RYA2E11, FRMEV02349662024, 606-82; ROGERIO CARVALHO DA MATTA ,
11.549.550/0001-80, SDP7J35, FRMEV02382232024, 606-82; RODOTISTA TRANS P O R T ES
LTDA,
02.968.651/0001-03,
TAI1F61,
FRMEV02385092024,
606-82;
RODORRISO
TRANSPORTES JZ LTDA, 32.182.944/0003-85, SEU4B17, FRMEV02389812024, 606-82;
RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0001-08, SLX7H00, FRMEV02411262024,
606-82;
ROGERIO
ADAIR
DE
ALVARENGA,
22.534.422/0001-80,
CUD6J02,
FRMEV02370452024, 606-82; RODRIGO JORGE TEIXEIRA, ***.974.099-**, QJA0E80,
FRMEV02401352024, 606-82; RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, 12.765.131/0015-44,
QCF9853,
FRMEV02406142024,
606-82;
SPC2I52,
FRMEV02423122024,
606-82;
RODOMILAN
TRANSPORTE
RODOVIARIO
LTDA,
03.605.081/0001-41,
RRU3B04,
FRMEV02406382024,
606-82;
RAZ1F59,
FRMEV02417742024,
606-82;
RRU3B04,
FRMEV02186282024, 606-82; RODOPACK
TRANSPORTES LTDA, 08.785.540/0001-30,
SXN3J00, FRMEV02412952024, 606-82; RODOTAN TRANSPORTES LTDA, 06.091.115/0001-
15, AXV3310, FRMEV02155592024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22021/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROGERIO ROQUE SILVEIRA
73188840187, 39.557.576/0001-90, BSG5A75,
FRMEV02182152024, 606-82; ROLLPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEL
LTDA., 65.027.989/0001-72, FVW4B42, FRMEV02264412024, 606-82; RTM TRANS P O R T ES
LTDA, 15.308.905/0001-09, RLI5C55, FRMEV02373722024, 606-82; SA TELLES T R A N S P O R T ES
LTDA,
79.955.076/0001-20,
IZO3A52,
FRMEV02375432024,
606-82;
CVN9J15,
FRMEV02377252024, 606-82; S & S COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 29.742.948/0001-02,
REA7I75, FRMEV02403462024, 606-82; RONE CONSTANTE, ***.104.309-**, QHF2A20,
FRMEV02421382024, 606-82; RONA TRANSPORTES LTDA, 27.593.715/0001-51, SEC 2 G 0 4 ,
FRMEV02213722024, 606-82; ROQUE EDSON DA SILVA SOUZA LIMITADA, 00.058.757/0001-36,
RDB5E73,
FRMEV02321152024,
606-82;
RPG
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA,
41.486.884/0001-13, QNC5E20, FRMEV02409992024, 606-82; ROSSO E CASAGRANDE
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 83.654.624/0001-50, QIW7717, FRMEV02406092024,
606-82; ROGERIO KROHLING, ***.967.161-**, OAW6C78, FRMEV02278142024, 606-82;
QVR1A03,
FRMEV02379052024, 606-82;
RR
DA
COSTA TRANSPORTE
DE
VEICULOS,
03.151.394/0001-77, NLE0C38, FRMEV02383392024, 606-82; ROSIVALDO SOUSA DA SILVA,
***.765.759-**, MJY8D31, FRMEV02403272024, 606-82; MJY8D31, FRMEV02409582024, 606-
82; RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.796.917/0001-56, QJU3H14, FRMEV02410262024,
606-82; S.O.S. H2O LTDA, 33.303.765/0001-50, QJF8D30, FRMEV02412402024, 606-82; S.
ALTOE TRANSPORTES LTDA, 14.299.733/0001-83, RHT9J57, FRMEV02412962024, 606-82;
ROSIVAL BATISTA DA SILVA E CIA LTDA, 33.053.579/0001-00, QAU9A14, FRMEV02424502024,
606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22022/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
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