DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300193
193
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 206/2020.
Nº Processo: 50609.004887/2019-52.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.
NO 
ESTADO 
PR 
-
DNIT. 
Contratado:
07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 206/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área
de condução de veículos oficiais da frota da superintendência regional do dnit no estado
do paraná (srepr).. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 192.106,11. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MARILENE DE
FARIAS E SILVA, CPF: XXX.715.014-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme
consta do processo administrativo nº 50604.002364/2023-06, após frustradas tentativas de
notificação postal. O processo prosseguirá
independente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/99.
Recife, 17 de setembro de 2024.
MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS
Superintendente
Substituta
AVISO DE LICENÇA
O
Departamento Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes -
DNIT,
CNPJ:04.892.707/0021-54, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH a prorrogação da Licença de Instalação nº 08.24.09.006911-8 com
validade até 04/09/2028, para a rodovia Rodovia - BR-110/PE, Trecho: Div . PB/PE - PE/AL,
Subtrecho: Entr. PE-290/ 312/ 360 (Ibimirim) - Entr. BR-316 (B) (p/ Floresta), Segmento: km
149,1 ao km 220,7 extensão de 71,6 km.
Recife, 17 de setembro de 2024.
MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 700/2021.
Nº Processo: 50614.001743/2021-90.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
RN 
-
DNIT. 
Contratado:
07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário,
decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices de
majoração dos salários normativos (vigilantes), e da atualização dos valores de vale
alimentação e dos valores de vale transporte.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 949.225,68. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000366/2024-11.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de Obras Emergenciais na Rodovia BR-495/RJ, situados entre os km
32 + 400 m e km 32 + 500 m, no Município de Petrópolis, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/09/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 8.245.248,97. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 50616.002164/2020-63.
Pregão. Nº 461/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro total
positivo de 24,86% do valor inicial contratado decorrente de adequação de quantitativos e
inclusão de preços novos ao contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços
iniciais, passará de R$ 21.751.835,49 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil
oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para R$ 27.160.340,91 (vinte
e sete milhões, cento e sessenta mil trezentos e quarenta reais e noventa e um centavos),
em virtude do acréscimo de R$ 5.408.505,42 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil
quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 19/09/2024 a 22/07/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato (PI):
R$ 27.160.340,91.
Data de
Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 50600.012338/2018-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 510/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE
EMPREITADAS LIMITADA -. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de
prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução do contrato passa de 15/08/2024
para 15/04/2025, resultando no acréscimo de mais 8 meses consecutivos ao contrato
e o prazo de vigência do contrato passa de 09/11/2024 para 15/07/2025, resultando
no acréscimo de mais 3 meses a partir da nova data final de execução do contrato..
Vigência: 19/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$
14.995.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 510/2022.
Nº Processo: 50608.000833/2022-23.
Pregão. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado:
14.042.710/0001-99 
-
J.P.L.
GOMES
ENGENHARIA 
LTDA.
Contrato:
08.1.0.00.00510/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 06 meses (182
dias consecutivos) e do prazo de vigência por mais 12 doze meses (366 dias consecutivos).
Aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$
1.529.481,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e um
reais) a Preços Iniciais. Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 4º e artigos 60 e 65, inciso
II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.647.408,15. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90269/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio Administrativo
- Terceirização de Mão de Obra (motorista, assistente administrativo - nível médio,
assistente administrativo nível superior, relações públicas e técnico de informática), com o
fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamento necessários à execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ed i t a l .
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/09/2024) 393015-39252-2024NE000001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 275075
Número do Contrato: 40/2008.
Nº Processo: 51402.013066/2012-11.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
09.077.252/0001-93 - NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO
AGRICOLA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.632,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 540005
Nº Processo: 72031.002653/2024-52.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contrato
firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art.
1º, §1º, viii, e no art. 6º, §1º, da portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424, de 30
de dezembro de 2016, ou no art. 7º da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de
agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela
contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para
execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos
pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a
título de transferência voluntária..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2027.
Valor Total: R$ 39.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 540006
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024
Processo nº 72031.007690/2023-76. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa
e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Modalidade da
contratação: Concorrência - Presencial (Concorrência 90003/2024). Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, II. Data da abertura da sessão: 13/11/2024 às 09h (horário de Brasília).
Disponibilização do
edital: https://pncp.gov.br/app/editais/05457283000119/2024/30 e
https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo -
Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF.
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Presidente da Comissão Especial de Contratação
Banco Central do Brasil
EDITAL Nº 11 - BCB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação do subitem 5.1.9.5 do
Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, suas alterações, conforme a seguir
especificado.
Torna públicos, ainda, o resultado final nas provas discursivas, a convocação
para a sindicância de vida pregressa, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a
convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB).