DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 27313/2024. Objeto: Aquisição de material para uso em
escritório.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90113-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011240/2023-00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de microcomputadores do tipo workstation e monitores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A,
Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90082-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 de Setembro de 2024 Para O Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Pelo presente Edital ficam convocados (as) os (as) Senhores (as) Candidatos (as), a
seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do
Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se
acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas.
Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação.
Nº de vagas: 3 (três).
Candidatos (as) convocados (as) para manifestação: MARCIO HENRIQUE
BARBOSA COUTINHO (35º lugar); JOSE VICTOR CAVALCANTE AZEVEDO (36º lugar);
GABRIELA ESTEVES MEIRELES (37º lugar); JOAO MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES (38º
lugar); ANDRE DE SOUZA ANDRADE (39º lugar); RICARDO BRUNO BREUSTEDT (40º lugar);
ANA MARIA FIACADORI (41º lugar); EDER CAMPOS RIBEIRO (43º lugar); ANDRE IVAN LIRA
DE CASTRO (44º lugar); e DIEGO SENA BARBOSA (9º lugar da lista de candidatos negros).
A falta de manifestação do (a) candidato (a) no prazo fixado neste Edital
implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Diretor-Geral da Secretaria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberta a convocação para
contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas (desde que, neste
último caso, sejam sem fins lucrativos) ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas,
regimental ou
estatutariamente, da pesquisa,
do ensino ou
do desenvolvimento
institucional, sem fins lucrativos para a execução de pesquisa a ser desenvolvida sobre os
seguintes temas: 1. Tratamento de demandas e conflitos coletivos nos Tribunais Regionais
do Trabalho. 2. Discriminação e interseccionalidade nas decisões da Justiça do Trabalho; e 3.
Tratamento de conflitos constitucionais em matéria trabalhista no Supremo Tribunal Federal.
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13 de outubro de 2024. O edital está
disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2024.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 018574/23-00.251. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
57/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária
CONTROL TELEINFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 27/06 a
01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Marcelo de Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 004726/21-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
19/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 06/10/2024
a
05/10/2025.
VALOR:
R$
290.283,22.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral,
pelo
Contratante,
e
Renata
Nunes
Ferreira,
Procuradora,
pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0017438-90.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21294789 Credenciada: Clínica Odontológica Luciano Borges Ltda.. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Luciano Ferreira Borges de Moraes, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts.
74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014
e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com
vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-
48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021933-80.2024.4.01.8000 Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 3.90.39 - Termo de Credenciamento 21294322
Credenciada: RA Radiologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à
saúde. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0042/2023, celebrado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ
03.658.507/0001-25 e a empresa NOVA FORMA INTERIORES LTDA - CNPJ n. 04.473.395/0001-
09. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0042/2023 por um ano, a partir de
20/09/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0028145-54.2023.4.01.8000 - TRF1. Data
da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 20/09/2024.
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DEFINITIVAS E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO
DOS GRUPOS PARA A PROVA ORAL
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador
Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para
provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
torna pública a relação dos candidatos que obtiveram inscrição definitiva, após os
resultados da investigação social realizada pela Corregedoria Regional, e convoca os
candidatos para o sorteio dos grupos para a prova oral, a realizar-se no dia 25 de setembro
de 2024, às 14h, na sala de reuniões da Diretoria-Geral, localizada no 1º andar do Edifício
Sede III do TRF 1ª Região.
ANEXO ÚNICO - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM INSCRIÇÃO
DEFINITIVA
1. Relação dos candidatos por número de inscrição e nome em ordem
alfabética.
.
. Inscrição
.Nome
.
.449006965
.Alana Rubia Matias D Angioli Costa
.
.449007756
.Alexsander Kaim Kamphorst
.
.449005210
.Aliana Rubim Cabral Capeletto
.
.449003592
.André Luís Cavalcanti Silva
.
.449001515
.André Luís Pereira
.
.449007718
.Andressa Goebel Pillon
.
.449003261
.Athos Alexandre Camara Attie
.
.449000306
.Cristina Lazzari Souza
.
.449008281
.Daniel Wanderley Cavalcanti De Almeida Pedrosa
.
.449005434
.Deivisson Manoel De Lima
.
.449002162
.Diandra Pietraroia Bonfante
.
.449008814
.Diogo Haruo da Silva Tanaka
.
.449010615
.Eduardo Petry Terra Werneck
.
.449002917
.Eneas Dornellas
.
.449008438
.Eneias Alexandre Gonçalves Torres
.
.449007011
.Eric Kazuhiko Saito
.
.449007674
.Fabricio Campos Bortoletto
.
.449006909
.Fagner Gonzaga De Souza
.
.449010530
.Felipe Lira Handro
.
.449003610
.Fernanda Gattass Oliveira Fidelis
.
.449004053
.Fernando Augusto Saleta Pacheco
.
.449004894
.Fernando Eduardo Hack
.
.449006204
.Filipe De Oliveira Lins
.
.449007872
.Francisco Leandro Sousa Miranda
.
.449001526
.Frank Eugênio Zakalhuk
.
.449000706
.Gabriel Braga Camargos De Almeida Viana
.
.449009225
.Gabriel Vinícius Sousa Da Silva
.
.449007527
.Gabriela Buarque Pereira Silva
.
.449003993
.Glenda Fernandes Ribeiro Nunes Freire Fardo
.
.449003651
.Guilherme Gomes Da Silva
.
.449000496
.Guilherme Nascimento Peretto
.
.449010148
.Guilherme Vicente Lopes Leites
.
.449000572
.Hanna Fernandes Porto
.
.4490009337
.Ivan Marreiros Da Costa Filho
.
.449010086
.José Vinicius Pantaleão Gurgel Do Amaral
.
.449007644
.Juliano Martins Ecco
.
.449003159
.Letícia Alves Bueno Pereira
.
.449001818
.Luciane Benedita Duarte Pivetta
.
.449009092
.Luísa Militão Vicente Barroso
.
.449009244
.Luiz Izidro Da Silva Neto
.
.449001070
.Maira Micaele De Godoi Campos
.
.449001653
.Marcelo Fidalgo Neves
.
.449003192
.Mariana Monteiro De Moraes De Arruda Falcão
.
.449008158
.Maycon Michelon Zanin
.
.449001620
.Mirna Brenda De Magalhães Salmázio
.
.449008261
.Neymenson Arã Dos Santos
.
.449000596
.Nícolas Gabry Da Silveira
.
.449008322
.Pablo Kipper Aguilar
.
.449009789
.Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos
.
.449006731
.Paulo Vítor Avelino Silva Barros
.
.449009285
.Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero
.
.449000182
.Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro
.
.449003799
.Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra
.
.449000423
.Priscila Goulart Garrastazu Xavier
.
.449002348
.Reginaldo Achre Siqueira
.
.449009678
.Renata Pinto Andrade
.
.449000680
.Renato Moura Dueti Silva
.
.449002059
.Rick Leal Frazão
.
.449009488
.Thais Sayeg
.
.449001581
.Thiago Milhomem De Souza Batista
.
.449000330
.Verônica Aparecida Da Costa
.
.449007899
.Vitor Henrique Fernandez
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