DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 14/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Sra. Marília Lima dos Santos Castro. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 20/08/2024. Processo SEI: 0061102-
13.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE-BA e a Sra. Marília Lima dos Santos Castro, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0012802-05.2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a
responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a
alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos,
a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o
fornecimento eventual de peças, materiais Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador Paralela - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0011178- 18.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
ou Arquitetura para a execução de dos serviços de reforma do fórum eleitoral de Valença,
sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações e condições
estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7081.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70007
Nº
Processo: 20240000013929-0.
Objeto: Eventual
aquisição de
pastas
personalizadas, canetas de metal e blocos de notas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto,
S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-
90070-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS TRE-CE Nº 37/2024
Processo SEI N.º 2024.0.000001562-1. Espécie: Revogação, com base na
autotutela da Administração, do ato administrativo que cancelou a Ata de Registro de Preços
TRE-CE n.º 37/2024, restabelecendo-a integralmente nos termos originalmente pactuados.
Assina: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2023, celebrado com a
empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: a fim de
reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro
por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de agosto do
corrente, passando o valor mensal de R$ 744.832,00 (setecentos e quarenta e quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais), para R$ 776.412,88 (setecentos e setenta e seis mil
quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), a partir de 24 de agosto de 2024. SEI
n. 2024.0.000019543-3. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE.
Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 95/2022, celebrado com a
empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa repactuar o
Contrato de prestação de serviços n.º 95/2022, repactuar os valores das horas extras,
reajustar os insumos alocados no módulo 5 - insumos diversos (rubricas A, B, C, D, F,
I e J), referentes aos postos de Bombeiro Civil Líder - Diurno - 12x36, Bombeiro Civil
Líder - Noturno - 12x36, Bombeiro Civil - Diurno - 12x36 e Bombeiro Civil - Noturno
- 12x36 e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de
preços da CONTRATADA. SEI n. 2024.0.000017468-1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e acessórios de reposição, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 20/09/2024) 070023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023, referente à contratação de seguro total
de 02 (dois) veículos pertencentes à
frota deste Tribunal. SEI nº 0006803-
93.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38).
Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em
22/09/2024 e término em 21/09/2025. Data de assinatura do último signatário:
20/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do
TRE/MA e ALEXANDRE PONCIANO SERRA, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 29/2023 - SEI Nº 08765.2024-7. CONTR AT A DA :
HP Brasil Indústria
e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
LTDA, CNPJ n°
22.086.683/0003-4. OBJETO: acréscimo no valor do contrato de R$ 221.750,00, equivalente
ao percentual de 25% do valor atualizado do contrato, correspondente a 50 unidades
adicionais do objeto contratado. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da
Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-
Geral e, pela Contratada, Ricardo Elias Kamel Ruiz.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 0001883-03.2018.6.12.8022.
Dispensa. Nº 55/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 15.495.157/0001-02
- JUCILANE F.
PALHANO IMOVEIS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 82/2018 por mais um período de 12 (doze) meses,
de 01/10/2024 e término em 30/09/2025, com reajuste no preço da locação, conforme
variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo
- ipca, que no mês de julho de 2024, apresentou percentual de 4,50%. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.909,76. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 0003724-60.2022.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, no percentual de 4% (quatro por cento), referente a variação acumulada do ist
em 12 meses, no mês de julho/2024, passando o valor total a ser de r$ 72.384,00 (setenta
e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.384,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
Pregão n.º 90033/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, especializada
em decoração, para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, manutenção
e desinstalação de decoração natalina na fachada do TRE/MS. Processo Adm. nº 0003853-
94.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: LINE UP COMUNICAÇÃO EVENTOS E TECNO LO G I A
LTDA.; CNPJ: 28.934.771/000175. Item 1: valor total R$ 90.000,00. A íntegra do TERMO DE
JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no
site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Pregão n.º 90035/2024.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de inversores solares para
utilização nas usinas fotovoltaicas instaladas nos imóveis da Justiça Eleitoral em Mato
Grosso do Sul. Processo Adm. nº 0002387-65.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora:
MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.635.997/0001-45. Item 1: valor unitário
R$ 19.100,00 e total de R$ 114.600. Item 2: valor unitário R$ 19.100,00 e total R$
38.200,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira