DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Relação dos candidatos considerados com deficiência.
.
.Inscrição
.Nome
.
.449009244
.Luiz Izidro Da Silva Neto
3. Relação dos candidatos autodeclarados negros.
.
.Inscrição
.Nome
.
.449001515
.André Luís Pereira
.
.449005434
.Deivisson Manoel De Lima
.
.449006909
.Fagner Gonzaga De Souza
.
.449006204
.Filipe De Oliveira Lins
.
.449009225
.Gabriel Vinícius Sousa Da Silva
.
.449010148
.Guilherme Vicente Lopes Leites
.
.449000680
.Renato Moura Dueti Silva
.
.449001581
.Thiago Milhomem De Souza Batista
Des. Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Presidente da Comissão do XVII Concurso para Juiz Federal
Substituto da Primeira Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-
EOF-2024/148. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro
Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Novo Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda ME; Objeto:
Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos
consultórios odontológicos e equipamentos periféricos deste E. Tribunal, com fornecimento
de peças; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90040/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR:
168.413; Nota de Empenho: 2024NE000540; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato:
17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura:
18/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00052; Contrato nº TRF2-CON-2024/00067.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região resolve aplicar à empresa PF SOUZA
COMÉRCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.299.219/0001-48, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com
fundamento no subitem 19.1 do Edital do pregão eletrônico 09/2023, no art. 7º da Lei n.º
10.520/2002 e no art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019, pelo período de 01 (um) ano, a
contar da data desta publicação. A penalidade é resultado da apresentação de
documentação contendo informações inverídicas, mediante processo administrativo nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 2 2 8 . 0 1 .
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000469, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de fitas para piso do
tipo antiderrapante transparente (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00002). Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.785,60.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.03.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000565, emitida em 17/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de Bóton de 10
anos com estojo individual. (TRF2-ARP-2024/00083). Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.600,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.04.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000570, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Aquisição de Moeda
Comemorativa do
TRF 2ª RG,
com estojo
individual. (TRF2-ARP-2024/00082).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 11.999,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.03.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.13.2022 ao
Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA,
CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: a promoção de alterações qualitativas e quantitativas
nas condições contratuais, as retificações do Termo de Reti-Ratificação nº 008/2023 e do
Segundo Termo Aditivo nº 06.001.12.2022 e a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do Contrato por mais 150 dias adicionais; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I,
alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: a partir da data de
assinatura; Valor Total: R$ 651.986,71; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;
Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal
Presidente, e pela Contratada, Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0044128-39.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de
copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista,
1842
- Torre
Norte, 11º
Andar,
Conjunto 118,
Bela
Vista -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90022/2024 (PAV SEI nº 0001741-11.2024.4.05.7000) - Contratação Nacional, mediante
Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenças de Software MYSQL enterprise edition, incluindo atualizações de
software e serviços de suporte técnico, a fim de atender às necessidades de manutenção
da infraestrutura de banco de dados instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(Órgão Gerenciador) e demais òrgão participantes - foi adjudicado e homologado em favor
da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A (CNPJ nº 42.318.949/0001-18) com os valores
globais de R$ 2.232.397,50 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos), para o ITEM 1 e; R$ 5.090.109,64 (cinco milhões
noventa mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o GRUPO ÚNIC O.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 20/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024
Ref. Proc. nº 0010491-02.2024.4.05.7000
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de
assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os
beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região
(TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Tendo-se em vista a Ata de Julgamento
subscrita pelos integrantes da Comissão de Contratação - CC (id. 4546093) declarando a
habilitação
da
empresa MEDLAR
SOLUÇÕES
EM
SAÚDE
RECIFE LTDA
(CNPJ
nº
41.649.108/0001-97) para o credenciamento em epígrafe, e tendo por base os Pareceres
Técnicos exarados pela Diretoria Executiva de Autogestão do TRF da 5ª Região e da Seção
de Assessoria Técnica (unidades técnicas) quanto às qualificações técnica-operacional e
econômico-financeiras (id's. 4544140 e 4546066), e, bem como, todos os documentos
contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV, da Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo para a contratação da
empresa MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE RECIFE LTDA (CNPJ nº 41.649.108/0001-97),
estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta homologação no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total anual estimado da contratação para todos os
credenciados: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e
setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0003626-83.2024.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com
a Cláusula Doze do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa
ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.572.840/0001-
78; Objeto: a) o acréscimo de serviço extraordinário, exclusivamente para o período
eleitoral, estimando-se 218 (duzentas e dezoito) horas (segunda a sábado) HE 60% e 608
(seiscentas e oito) horas (domingo e feriado) HE 100%, em conformidade com planilha de
estimativa de custos (Anexo I); e b) a complementação da redação da alínea "r" da
Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2021. Valor total do aditivo: R$ 18.627,85 (dezoito mil,
seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos); Novo valor do contrato na atual
vigência, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 650.023,33 (seiscentos e
cinquenta mil, vinte e três reais e trinta e três centavos). Assinatura: 20/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa de licitação (SEI nº 0014019-
80.2024.6.04.0056), para
aquisição de
água mineral
em garrafões
de 20
litros.
ADJUDICA
o objeto
à pessoa
jurídica
CLODOALDO DE
SOUZA CARVALHO,
CNPJ
02.902.241/0001-51, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 19/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 19 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral