DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 001098/2023 - Proad 5815/2024.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: inclusão de 1 (um) posto 12x36h diurno na localidade de Irati, no período de
23/09/2024 a 22/10/2024; inclusão de 1 (um) posto 12x36h noturno na localidade de Irati,
no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; supressão de 1 (um) posto de 44 horas em Irati,
no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; exclusão da GAF (gratificação por acúmulo de
função) do posto de líder 44 horas da unidade Curitiba 400, a partir de 01/10/2024;
restabelecimento do posto de 44 horas em Irati, a partir de 23/10/2024. Vigência:
23/09/2024 a 10/09/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 15.970,2088. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 11149/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. Objeto: Conjugação de esforços
mútuos para qualificação dos servidores(as) e magistrados(as) ativos e inativos,
dependentes e pensionistas, por meio da concessão de bolsa de estudos. Vigencia: 60
meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 19-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de
Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Univali: Valdir Cechinel Filho, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de
Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: Realizar a
supressão de 57 vagas de estágio ao longo dos exercícios de 2024 e 2025, perfazendo um
total remanescente de 127 vagas ao fim das supressões. Data da assinatura: 18-9-2024.
Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino
Vaz, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
UASG 080005
Nº Processo: 10.593/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de máquina copiadora nova, sem uso anterior, em plena linha de fabricação, para
fins de cópias e impressões, incluídos a instalação e os serviços de manutenção preventiva
e corretiva, como também o fornecimento dos insumos necessários ao perfeito
funcionamento do equipamento, exceto papel, a ser instalada no Setor de Reprografia,
unidade subordinada à Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 07h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Corálio
Soares de
Oliveira,
s/n
-
Centro
- João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
PROAD Nº 3596/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PILAR CONSTRU ÇÕ ES ,
CNPJ-MF sob o n° 38.235.161/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com
vistas à substituição do revestimento externo das fachadas, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: O prazo da vigência da contratação é de 7(sete) meses
contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de
2021. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de
Bens
Imóveis). Nota
de Empenho:
2024NE974,
de 16/09/2024.
Valor Total:
R$
1.315.522,59. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição
e o Sr. Mayk Wislly de Sousa Freitas, representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROAD Nº 5375-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, referente à contratação futura e
eventual de empresa, especializada em uniformes a fim de atender os Agentes da Polícia
Judicial do TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- anexo III (id 35). Empresas Vencedoras: LOTE I - C. Oliveira Pinto Junior Ltda, no valor de
R$237.766,00; LOTE II - E Penteado Confecção e Comércio de Uniformes, no valor de R$
80.493,00; LOTE III - Tufick Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 17.868,00;
LOTE IV - Fênix Comercial Ltda, no valor de R$41.580,00 e LOTE V - WES Indústria e
Comércio Ltda, no valor de R$25.200,00. Conforme relatório do pregoeiro (ids. 76 e 85).
Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência
prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia
03/1/2023.
Porto Velho, 20 de setembro de 2024.
OSVALDO SILVA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROAD Nº 7736-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e
destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO
COMUM", para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Vel h o / R O,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital
(id 45, fls.54/74). Empresa: Grupo I - ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Valor
Global: R$88.111,80, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.68). Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 19 de setembro de 2024.
OSVALDO SILVA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80011
Nº Processo:
30070/2023. Objeto:
Registro de
preços, para
eventual
fornecimento de compressores compatíveis aos sistemas/aparelhos de ar-condicionado
indicados no Edital e instalados em diversas Unidades deste E. Tribunal, nas especificações
técnicas descritas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-
mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90034-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados..
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 08/2024; Proad: 4469/2024. Cooperados: TRT da 19ª
Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL; CNPJ:
12.356.879/0001-98; Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa
mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros de pessoal; Vigência: 4
(quatro) anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Des.
José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. JULIO
CÉSAR DA SILVA, pelo Município de Palmeira dos Índios/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads: 2150/2019; Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato SJA N. 020/2020; celebrado
entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a DANIELE DIAS CARDOZO - ME,
CNPJ: 24.005.791/0001-00; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do
presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22.09.2024; Base
Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais
normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº.
02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas),
PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339039 (Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica) e Nota de Empenho n. 2024NE00091, emitida em 22.1.2024; Assinatura:
12/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região,
pelo contratante e a Sra. Daniele Dias Cardozo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2962/2024. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 05/2023,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA-EPP. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINAT U R A :
20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente,
pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 8259/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de
Despesas n. 02/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, CNPJ n.
37.115.425/0001-56 e o
Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso, CNPJ n.
05.901.308/0001-21. OBJETO: Incluir ao Termo originário o item 7.4 à Clausula Sétima, o
item 8.5.1 ao 8.5, e, os itens 8.7.1 e 8.7.2 ao 8.7. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, "b" da
Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva
Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Full Telecom Ltda. Objeto: inclusão, ao Contrato nº 03/2024, da
contratação de serviços de telefonia fixa. Base Legal: Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021 e P.
A. n. 0001962-74.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de
Assinatura: 19/09/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Sr. Jean Assis Santos de Jesus, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 23/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia
para a realização de estudos/ensaios complementares necessários à elaboração dos
projetos para a construção da sede da Subseção de Anápolis/GO. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CNG Engenharia LTDA.
VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 48.399,63. BASE LEGAL:
Processo
Administrativo
n°
0001147-94.2024.4.01.8006,
Dispensa
Eletrônica
nº
90038/2024 e
Lei n. 14.133/2021
e suas
alterações. DATA DE
ASSINATURA :
19/09/2024.
Assinado
por:
Rogério
Magno
da
Costa,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa, pela Contratante e Mário Kennedy Muniz Pinto, pela Contratada.
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