DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA N.º 0002285-78.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024-JF/AL. Partes:
UNINASSAU
- Centro
Universitário Maurício
de
Nassau em
Maceió, CNPJ
nº
04.986.320/0101-86 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº
05.419.211/0001-87. OBJETO: Conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter
obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e
profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão.
VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Paulo
Alberto Barros Pucu, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Justiça Federal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PA N.º
0001117-41.2024.4.05.7200. OBJETO: Reabertura do
Edital de
desfazimento de bens 01/2024 -JFAL. Objeto: Estantes em aço e carrinhos de processo.
Data de apresentação documentação interessados: de 23/09/2024 a 02/10/2024. Data
visitação: de 23/09/2024 a 02/10/2024, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E
DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino
Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba
transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro.
INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.
Maceió (AL), 20 de setembro de 2024.
CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA
Supervisora SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0001428-23.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de manutenções
preventivas e corretivas nos prédios onde estão instalados os Fóruns da Seção Judiciária de
Sergipe, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da
Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90014-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/09/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte das credenciadas
Pluxee Benefícios Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56, Ticket Serviços
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74, Le Card Administradora de Cartões
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001-40, nos termos do item 12 do Edital de
Credenciamento n° 01/2024, com base nas informações constantes do Processo SEI n°
90796110000019.000006/2024-54, e em cumprimento aos termos do art. 71, IV, da Lei nº
14.133/21, e alterações posteriores, acolhe os Documentos de Análise de Proposta e
Habilitação da Comissão de Contratação instituída pela Portaria CFC nº 420/2022 e
HOMOLOGA o Credenciamento em favor das empresas anteriormente citadas.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 452/2024.
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista,
incluindo combustível. A licitação será processada na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, no
dia 07/10/2024, na sede do COFECI, localizada em Brasília/DF, na SDS, Centro Comercial
Boulevard (Conic), CEP: 70391-900, com registro em ata e gravação em áudio e vídeo. Será
adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances
públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.cofeci.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail
licitacoes@cofeci.gov.br.
Brasília (DF), 20 de setembro de 2024
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo Administrativo n.º 24.0.00000655-5
Contratação de solução integrada de serviços de hospedagem de web sites,
e-mails e segurança gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por
semana) no modelo Cloud SaaS (Nuvem, Software como Serviço), englobando
provimento de infraestrutura, serviços de DNS, gestão de vulnerabilidades, teste de
intrusão, resposta a incidentes, segurança de aplicações, backup e monitoramento de
aplicações e sistemas dos serviços providos em regime 24x7, de acordo com as
especificações constantes no item 3 - Especificações Técnicas, de acordo com o Termo
de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00
no site www.compras.gov.br Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 11h00 no site
www.compras.gov.br.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: CHC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 31.302.907/0001-
39. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de
Informática - Item 3 (FONE DE OUVIDO - HEADSET MONOAURICULAR). VALOR GLOBAL: R$
11.759,16 (onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE
SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n° 40.689.972/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de
Equipamentos de Informática - Item 1 (KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO). VALOR
GLOBAL: R$ 16.197,58 (dezesseis mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E
HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 04.198.254/0001-17. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Itens
6 e 7 (DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE ACROBAT PROFESSIONAL - DC, pelo período de
36 (trinta e seis) meses e DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.008.435,00 (um milhão e oito mil
e quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 -
SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a
19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
EDITAL
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de
INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico CARLOS GUSTAVO ARTONI
DE CARVALHO, CRM-SC nº 24610, proferida pelo CRM-SC e referendada no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica em 17/09/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do
recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000025.31/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000139/2024).
Brasília, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: HÓRUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 18.854.939/0001-89. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 5
(SSD 480 GB). VALOR GLOBAL: R$ 42.504,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quatro
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E
HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90013/2024.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº
05.933.907/0001-27. OBJETO: Subscrição de software para realização de videoconferências
pela Internet. VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 18/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 5.301,87 (cinco mil
e trezentos e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.0454 - Aquisição De Sistemas/Programas De Informática - Software.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIÇÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Resultado de Eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de
Nutrição (CFN) para o período de 19/09/2024 a 18/09/2025: Presidente: ÉRIKA SIMONE
COELHO CARVALHO (CRN-9/1258), Vice-Presidente: CARLA REGINA GALEGO (CRN-10/0582);
Secretária: VIVIANI DOS SANTOS FONTANA (CRN-3/8369); Tesoureiro: MAURÍCIO RAFAEL
NOVAES DE ARAÚJO (CRN-7/1759).
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Conselho Federal de Odontologia torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Leilão extrajudicial para venda de bens imóveis.
DATA: 30/09/2024, com encerramento a partir das 15h00.
MODALIDADE: Exclusivamente eletrônica.
O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.alvaroleiloes.com.br,
www.publicjud.com.br/visualizar/85711
e
https://transparencia.cfo.org.br/credenciamento/.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (61) 3033-4499 / 3033-4469 e pelo endereço
eletrônico: cfo@cfo.org.br.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 11/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2022; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF:
34.046.367/0001-68, Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: R$ 899.185,66. Data da Assinatura:
29/08/2024. Vigência: De 31/08/2024 a 31/08/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti
Júnior, pelo CONTRATANTE e Márcio Alexandre Lopes Moreira pela CONTRATADA.
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