DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo CFT Nº 0013/2024.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA. ENTREGA DOS ENVELOPES E INICIO DA SESSÃO: "Proposta e
Documentação", às 09:30 horas do dia 07 de novembro de 2024, sita no SCS Qd.02 BL. D - Ed.
Oscar Niemeyer 3º Andar, - BRASÍLIA/DF. Para aquisição do edital os interessados deverão
acessar
o
site 
https://www.cft.org.br/portaldatransparencia,
ou
no
https://www.gov.br/compras/pt-br ou dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h.
RICARDO NERBAS
Presidente Interino do CFT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo CFT Nº 0013/2024.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA. TORNA PÚBLICO QUE FICA RETIFICADA A DATA DE ENTREGA
DOS ENVELOPES E INICIO DA SESSÃO: "Proposta e Documentação", às 09:30 horas do dia
12 de novembro de 2024, sita no SCS Qd.02 BL. D - Ed. Oscar Niemeyer 3º Andar, -
BRASÍLIA/DF. Para
aquisição do edital os
interessados deverão acessar
o site
https://www.cft.org.br/portaldatransparencia, ou no https://www.gov.br/compras/pt-br ou
dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h.
RICARDO NERBAS
Presidente Interino do CFT
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO CRA-RJ N° 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma do 7º e
8º pavimento do edifício sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro,
conforme projeto, especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. Processo
Adm. 2024400379. Valor Total Estimado: R$ 667.737,04. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores
Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 07/10/2024 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 11/2024, firmado em 28 de junho de 2024, em
consequência
do
Processo Administrativo
N°
476916.002717/2024-07.
Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE
HOSPITAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - AHESC. Patrocínio do evento 11º ENCONTRO
DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Vigência: de
28/06/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 12/2024, firmado em 05 de julho de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.002351/2024-68. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIACAO DE
JOINVILLE E REGIAO DA PEQUENA, MICRO E MEDIA EMPRESA - AJORPEME. Patrocínio do
evento II Conexão Mulher Vigência: de 05/07/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 780,00.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 18/2024, firmado em 11 de setembro de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.003830/2024-00. Contratante: Conselho
Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: MOVIMENTO CATARINENSE PELA
EXCELENCIA. Patrocínio do Projeto "Excelência SC". Vigência: de 11/09/2024 até 31/12/2024.
Valor: R$ 17.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 13/2024, firmado em 09 de Agosto de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.003372/2024-09. Contratante: Conselho
Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Empresa Junior da ESAG/UDESC.
Patrocínio do evento LEVEL ONE - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Vigência: de 09/08/2024 até
31/12/2024. Valor: R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 17/2024, firmado em 16 de Setembro de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.003910/2024-57. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: OSEIAS VIEIRA ROSSA.
Patrocínio do evento "STARTUP WEEKEND TUBARÃO." Vigência: de 16/09/2024 até
31/12/2024. Valor: R$ 2.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 14/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.003829/2024-77. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade
do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento "Semana Acadêmica
do Curso de Administração e Café ADM 2024". Vigência: de 16/09/2024 até 31/12/2024.
Valor: R$ 2.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DO CRBIO-06 N° 1/2021
O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, convoca o aprovado no
Concurso Público n° 01/2021 com resultado homologado em 25/03/2022 na Seção 3,
página 208 -DOU, para nomeação e posse nos seguintes cargos:
Auxiliar administrativo - 5° Rafaelle Brasil dos Santos;
Auxiliar de Serviços Gerais - 1º Mario Jorge Cavalcante de Carvalho.
Prazo para a apresentação será de 20 dias a contar da data da publicação.
JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 008/2024, 009/2024, 017/2024, 018/2024 e 050/2024,
Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Paraguaçu
Paulista, Piracicaba, Poá, Cruzeiro e Campinas. Processos Ouvidoria números O00002/2024,
O00018/2022, O00004/2024, O00005/2024 e O00028/2022. OBJETO: Realização de
atividades institucionais
mediante ampla
divulgação em
conjunto de
informações
relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 01-07-2024, ANTONIO
TAKASHI SASADA, Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, 20-03-2024, LUCIANO SANTOS
TAVARES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Piracicaba, 06-05-2024, Márcia Teixeira Bin de
Sousa, Prefeita Municipal de Poá, 05-06-2024, THALES GABRIEL FONSECA, Prefeito
Municipal de Cruzeiro, 06-08-2024, DÁRIO SAADI, Prefeito Municipal de Campinas. Todos
os atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como
oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Fundação Instituto
de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - Processo: DES. Nº 00658/2024 -
CNPJ/MF: 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis.
Parceria:
Faculdade
Trevisan
Ltda.
- Processo:
DES.
Nº
00669/2024
-
CNPJ/MF:
03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à
Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria:
IBEFAC Expertus Primeness - Centro Internacional de Estudos Financeiros, Contábeis,
Coaching e Editora Ltda. - Processo: DES. Nº 00278/2024 - CNPJ/MF: 24.845.615/0001-87.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis.
Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI -
Processo: DES. Nº 00657/2024 - CNPJ/MF: 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim
como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial, Agrícola e Industrial de
Itanhaém - ACAI - Processo: DES. Nº 00558/2024 - CNPJ/MF: 49.639.016/0001-38. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como
oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Faculdade Trevisan
Ltda. - Processo: DES. Nº 00670/2024 - CNPJ/MF: 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. CONTRATO: 104/2022. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de
serviços de distribuição de publicidade legal. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC. VALOR: 12.000,00 (doze mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26
de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 037/2021. Processo Compras nº 029/2021. OBJETO:
Renovação do contrato de monitoramento de segurança da informação CSOC: ISH
Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de outubro de
2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como
seminários e palestras. Parceria: Associação das Secretarias Municipais de Finanças do
Estado de São Paulo - ASSEFIN - CNPJ/MF: 34.563.782/0001-99. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como
seminários e palestras. Parceria: Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - SINDCONT-SP -
CNPJ/MF: 60.556.362/0001-95. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como
seminários e palestras. Parceria: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de
São Paulo - 2ª Região - CNPJ/MF: 62.655.246/0001-59. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Fundação
Instituto de Administração - FIA - CNPJ/MF 44.315.919/0001-40. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 01/08/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de
Cooperação 
Técnica 
Operacional. 
Objeto:
Realização 
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00392/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CNPJ/MF
01.015.676/0001-11. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos
à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00057/2024
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Roraima - CNPJ/MF 00.862.643/0001-44.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.