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DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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213
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos
à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00401/2024
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia - CNPJ/MF 63.761.001/0001-
79. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos
à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00388/2024
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá - CNPJ/MF 84.416.247/0001-83.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de
Cooperação 
Técnica 
Operacional. 
Objeto:
Realização 
de
conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria:
Processo D00386/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre - CNPJ/MF
00.732.012/0001-00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos
à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00400/2024
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ/MF
92.698.471/0001-33. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos
à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00396/2024
-
Conselho Regional
de
Contabilidade do
Estado
de
Pernambuco -
CNPJ/MF
10.979.565/0001-16. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AV I S O
Aviso da síntese do extrato da Ata
Parecer do dia 29/09/23, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando
o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023
- TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23,
combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei
14.133/2021, art. 5º, "caput", foram apresentados, por interessados, 09 (nove) propostas
de vendas de salas comerciais, conforme documentos colacionados às fls. 18/185, do
processo nº 2023/000148, assim detalhadas: (i) imóvel de Propriedade da Sra. Sabrina
Rossetto, conjunto 41, metragem de 46 m², no valor de R$ 300.000.00 (trezentos mil
reais); (ii) imóvel de Propriedade da Sra. Ana Lucia Camargo da Silva, conjunto 71,
metragem de 46,4 m², no valor de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); iii)
imóvel de Propriedade do Sr. Cid de Fonseca Zauli, conjuntos 21 e 22, metragem de 87 m²,
no valor de R$ 1.000,000.00 (um milhão de reais); iv) imóvel de propriedade do Sr. Pedro
Barbato Filho, conjuntos 61 e 62; v) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak Vartersian,
conjunto 42, metragem de 46,4 m², no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais); vi) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak Vartersian, conjuntos 43 e 44, metragem de
90,36 m², no valor de R$ 1.050,000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); vii) imóvel de
Propriedade do Sr. Sahak Vartersian, conjunto 13, metragem de 46,04 m², no valor de R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); viii) imóvel de Propriedade do Sr. Sahak
Vartersian, conjunto 11 e 12, 90,36 mts², no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e
cinquenta mil reais); bem como ix) imóvel de Propriedade do Sr. Nelson Schutze Filho,
conjunto 74, metragem de 44,320 m², no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil
reais) todos situados à Rua Pamplona nº 1188 - Jd. Paulista - São Paulo/SP. Verificou-se
que apenas a proposta apresentada pela Sra. ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA, (fls. 30/65),
concernente ao imóvel situado à Rua Pamplona, nº 1188, conjunto 71, Jd. Paulista, São
Paulo - SP, encontra-se apta para prosseguimento do procedimento avaliativo [...]. Foi
destacado que a proposta de venda, considerada apta para o procedimento avaliativo,
além de possuir todos as informações requisitadas no chamamento público, possui valor
condizente com o valor estimado de R$ 9.774,10 (nove mil, setecentos e setenta e quatro
reais e dez centavos) por m², nos termos do item 5.5 do Estudo Técnico Preliminar. Em
relação as outras propostas, houve análise de juízo de mérito de cada uma, sendo possível
verificar que das 09 (nove) propostas de Venda apresentadas perante o CRECISP, apenas
uma proposta restou apta para o prosseguimento avaliativo imobiliário.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
AV I S O
Aviso da síntese do extrato da Ata
Parecer do dia 29 de fevereiro de 2024, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando
o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023
- TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23,
combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei
14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista que a Ata do dia 29/09/23 detalhou as 09
(nove) proposta de vendas recebidas, assentando denta feita que apenas 3 (três) propostas
restaram aptas para o prosseguimento avaliativo imobiliário, quais sejam dos conjuntos 13,
42 e 71, cujos documentos foram analisados pela Comissão. A Comissão assim consignou
na CONCLUSÃO: Diante ao exposto, para dar continuidade às atividades desta Comissão,
vimos requerer visitação nos imóveis para o prosseguimento avaliativo imobiliário nas
unidades e conversão em diligência para avaliação prévia dos bens classificados, conjuntos
n° 13, 42 e 71, sugerindo o encaminhamento dos autos à Superintendência deste Conselho
para a designação de perito avaliador a fim de que seja feita avaliação mercadológica e
estrutural dos imóveis classificados por cumprir todos os requisitos constantes no
Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, em 24 de
novembro de 2023, em verificação.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
AV I S O
Aviso da síntese do extrato da Ata
Parecer do dia 03 de maio de 2024, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando
o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023
- TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23,
combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei
14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista o resultado das avaliações nos imóveis dos
conjuntos 13, 42, 71, situados Rua Pamplona, no 1.188, constatando-se que na análise das
propostas, bem como das avaliações apresentadas, foi verificada que a proposta mais
vantajosa para o Conselho, é a do Conj. 71, de propriedade de JOSÉ ALBERTO NUNES DA
SILVA e ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA, conforme a tabela abaixo:
.
.Unidade
.Valor da Proposta
.Valor Apurado na Avaliação
.
.Conj. nº 13
.R$ 480.000,00
.R$ 552.000,00
.
.Conj. nº 42
.R$ 480.000,00
.R$ 540.000,00
.
.Conj. nº 71
.R$ 450.000,00
.R$ 680.000,00
Por fim,
a Comissão encaminhou os
autos para a
consideração da
Superintendência deste Conselho, visando a continuidade do presente processo de
aquisição, atendendo às finalidades da Autarquia.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
AV I S O
Aviso da síntese do extrato da Ata
Parecer do dia 11 de julho de 2024, da Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023:
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região -
CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando
o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023
- TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23,
combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei
14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista o seguinte: Da Avaliação Prévia do bem:
Conforme o Processo SECOM n° 2023/000148, referente ao bem imóvel situado à Rua
Pamplona, n° 1.188, conj. n° 71, Ed. CRECI, este passou por rigorosa avaliação, sendo
constado o seu bom estado de conservação, sem a necessidade de adaptações para o
retorno dos funcionários às atividades presenciais (fls. 688/777); Da Inexistência de Imóveis
Públicos Vagos: o CRECISP não possui imóvel de sua propriedade disponível (desocupado)
que possa abrigar a espécie, restando, pois, certificada a inexistência de imóveis públicos
vagos disponíveis que atenda o objeto; Da Singularidade da Unidade: o CRECISP já é
proprietário de 12 (doze) unidades do Ed. CRECI, e o conjunto n° 71 (objeto da aquisição)
faz divisa/contigua com uma das salas de propriedade do CRECISP, conjunto n° 72,
podendo, o conselho de forma estratégica anexa-las visando a melhor acomodação dos
funcionários, destacando que o imóvel do conjunto nº 71, ofertado ao CRECISP no valor de
R$ 450.000,00 (quatro e cinquenta mil), está abaixo do valor avaliado, considerando o valor
de mercado, de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), demonstrando ser a mais
vantajosa para administração.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2223/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SAO PAULO FEIRAS E CONGRESSOS LTDA
CNPJ: 02.995.701/0001-33 Objeto: Participação do CREF4/SP no Pavilhão Temático ''Saúde'',
Módulo I - Fórum de Longevidade, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Valor:
R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data: 18/09/2024. Fundamento legal: Caput do
artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
CANDIDATURA DEFERIDA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física -
CREF13/BA, torna público que foram deferida por determinação judicial os requerimentos
de registro da Chapa + EDUCAÇÃO FÍSICA, sob nº 1 que se encontram abaixo relacionados:
Nomes dos Membros para Conselheiros Titulares ALEX BARBOSA RUFINO CREF13/BA
000968 ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA CREF13/BA 002329 CARLOS JOSÉ DE PINHO
ESPINHEIRA FILHO CREF13/BA 008256 CONSUÊLO PINHEIRO SOUZA CREF13/BA 001205-
G/BA EDILENE BATISTA DE ANDRADE CREF13/BA 000925 FABIO DE ALMEIDA VARGAS
CREF13/BA 003412 IURI BRANDÃO NASCIMENTO CREF13/BA 002841 IVAN GUEDES
CARNEIRO CREF13/BA 000761 JORGE MEDEIROS GOMES CREF 004115 KALINE MONTEIRO
LIRA CREF13/BA 007739 LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO CREF13/BA 002643
LUCIANO SOUZA DE MOURA CREF13/BA 002337- MAGUINO SANTOS DA SILVA CREF13/BA
010503 MARCONI SILVA DE ANDRADE CREF13/BA 003262 OG ROBSON DE MENEZES
CHAGAS CREF13/BA 002333 REUBEM LIMA DOURADO CREF13/BA 002419 RICARDO LUIS
DA SILVA CARVALHO CREF13/BA 004696 THIAGO SENA GOMES AMARO CREF13/BA 010749
UEBISTER IGOR DOS SANTOS GUEDES CREF13/BA 003516 VITOR DIDIER SANTOS SILVA
CREF13/BA 006193 Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes ROSANA SOUZA
SANTOS CREF13/BA 002690 ANDRÉ LUIS DA SILVA MONTEIRO CREF13/BA 000996 GABRIEL
SÁTIRO BADARÓ CREF13/BA 004181 RENATO SILVA SILVEIRA CREF13/BA 012075 FRED SALES
ANDRADE CABRAL CREF13/BA 003487 CARLOS JOSÉ DE PINHO ESPINHEIRA NETO
CREF13/BA 011018 WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRA CREF13/BA 010515 TAISE SARRAF
BERNARDES DE SOUZA CREF13/BA 000728 Comissão Eleitoral CREF13/BA
Em 29 de agosto de 2024.
ANNA CAROLINA ROCHA SAMMARO
Presidente Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AO CREF14, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Data da sessão: 18/10/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da
Fase de Lances: das 09h00 às 14 h00.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE ARQUIVO, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29,
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 15/10/2024, às 09
horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente

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