DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CPL/COREN/AP
Aquisição de Aparelho e Materiais de Copa e Cozinha, visando suprir as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-Coren/AP. Conforme
especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência. Período de recebimento
das propostas: Das 08h00 de 23/09/2024, às 23h59min do dia 25/09/2024. Sessão pública:
das 09h00 até às 16h00 do dia 26/09/2024. Plataforma: https://compras.gov.br Processo
de Dispensa de Licitação nº: 90005/2024
Macapá-AP, 11 de setembro de 2024.
GABRIELA ANDRADE LOBATO
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, nos termos
no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, em decorrência da Decisão
COREN-RS 225/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA ,
inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, acerca da aplicação da penalidade de MULTA, em
razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 02/2019, conforme boleto lançado e
enviado para o e-mail de seu cadastro. Cientifique-se de que o não pagamento acarretará
na inscrição do débito em dívida ativa. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação
via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido.
Porto Alegre/RS, 20 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
UASG 389343 Nº Processo: 2667/2022. Objeto: Prestação de serviços de mailing de
imprensa e clipping jornalístico. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Envio das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 20 de setembro de 2024.
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICENÇA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA,
CNPJ: 06.062.038/0001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Instalação - RLI de nº 26/2024, conforme
protocolo de nº 27251/2024, para a atividade de construção civil (construção da sede
própria do CREA-MA) situada a Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Quintas do Calhau,
São Luís - MA. Em 19 de setembro de 2024
LIDIO NOJOSA LIMA FILHO
P/Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Ambiental Pro. Processo nº: 53937/2024. Objetivo:
desconto de 30% nas capacitações ofertadas pela Convenente aos beneficiários do Acordo.
Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente do Crea-GO e Adelino J. J. G. Fernandez de Oliveira Netto - Sócio-
administrador da Ambiental Pro. Goiânia, 05/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviços de vigia (não armada) Diurno e Noturno. Edital
disponível em 19/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
www.gov.br/compras/pt-br e no site
www.crea-mt.org.br; abertura das propostas
03/10/2024 às 14:00h.
Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024
R EA B E R T U R A
A Comissão Especial de Contratação do Crea-MG informa que REABRIRÁ a
licitação Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de
agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para
informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais -
para abertura do Envelope nº 02 e divulgação do resultado do julgamento geral das
Propostas Técnicas, conforme item 8.14 do Edital. Reabertura: 02/10/2024, às 09h00min,
horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600,
Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Edital de Censura Pública publicado no DOU nº 183 de 20/09/2024,
seção 3, pág. 230.
ONDE SE LÊ: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
- CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas
profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº
5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de
Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024,
no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a
aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP
1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo
Horizonte, 17 de junho de 2024.
no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a
aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP
1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo
Horizonte, 26 de agosto de 2024.
LEIA-SE: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais -
CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas
profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº
5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº
6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a
aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP
1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo
Horizonte, 17 de junho de 2024.
tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº
26.331/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1430466/2021, comunica
a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE, (RNP
2603107925), por infração ao artigo 8°, inciso III, artigo 9º, inciso II, alíneas "a" e " c", da
Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo
prazo de 03(três) anos. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público
ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do
Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de
09 de janeiro
de 2024. | HABILITADAS: Fundação Arthur
Bernardes - CNPJ:
20.320.503/0001-51 - Valor: R$ 25.000,00 | Sindicato das Indústrias da Construção Civil de
Poços de Caldas - Sinduscon-Poços - CNPJ: 05.319.958/0001-63 - Valor R$ 50.000,00 |
Instituto
de Engenharia
e
Arquitetura do
Triângulo Mineiro
-
IEATM -
CNPJ:
.18.515.395/0001-20 - Valor R$ 100.000,00 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
CNPJ: 18.720.938/0001-41 - Valor R$ 60.000,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 017.001295/2024-38 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação n. 2014/6-000575-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos da
Região de Guarapuava, CNPJ: 02.640.783/0001-01. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação de 06/10/2024 até 06/10/2029. SIGNATÁRIOS: Edson Perez
Guerra.
PROCESSO Nº: 017.001294/2024-93 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação
n. 2014/6-000578-1. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação de 06/10/2024 até 06/10/2029. SIGNATÁRIOS: Fernando Ribeiro dos Santos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
Eng. Civil Luiz Quintanilha Neto - 191897/2024
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230005471/2024, emitida para o Eng. Hugo Francisco Penha Villarroel carteira PR-
161141/D, através do protocolo 289739/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230005471/2024, emitida para o Eng. Andreza Marta da Costa carteira PR- 9 6 8 8 4 / D,
através do protocolo 143537/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 17 de setembro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
UASG 389088 Processo n.º 017.001015/2024-91 - Objeto: Fornecimento de automóveis.
Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 20/09/2024. Endereço: www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras
Entrega
das
propostas:
a
partir de
20/09/2024
às
08h00min
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00min.
Curitiba, 19 de setembro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços

                            

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