DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 2° Termo
Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM PALMEIRA DAS MISSÕES.
Modalidade:
Tomada
de
Preço 
-
TP19/2023.
Contrato:
PS059/2023.
Processo:
2023.000005106-7. Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência prorrogada por 30 (trinta)
dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela
CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.
Contratada: TELE TÁXI CIDADE LTDA - EPP. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TÁXI, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL DE SUAS
ATIVIDADES, E EVENTUAIS CONVIDADOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO CREA-RS. Contrato
PS015/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2021. Processo: 2021.000001083-8.
Valor:
Taxa 
administrativa
0%. 
Vigência:
30/08/2024
à 
30/08/2025.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.049. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Vilson Camargo dos Santos pela Tele Táxi Cidade Ltda. - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa EMPRESA DE
SEGURANÇA INFINITY EIRELI - CNPJ nº 18.714.967/0001-09 Objeto: Prorrogação do
contrato C-001/2022, pelo período de 12 meses. Processo: V-0187/2021. Empenho:
5784/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
(www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta-
feira, às 14:00 horas
Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio.
SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e
104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 966
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 9/2024
PROCESSO ÉTICO Nº: 01/24
REPRESENTADA: Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro
FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro -
CREFITO-3/152062-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em
conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento
do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10/2024
PROCESSO ÉTICO Nº: 02/24
REPRESENTADA: Dra. Renata Fernanda dos Santos
FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Renata Fernanda dos Santos -
CREFITO-3/34128-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade
com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo
em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2024
PROCESSO ÉTICO Nº: 03/24
REPRESENTADA: Dra. Adriane Aguayo Alves
FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Adriane Aguayo Alves - CREFITO-
3/206424-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o
art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em
epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2024
PROCESSO ÉTICO Nº: 04/24
REPRESENTADA: Dra. Aleia Gonçalves Melo
FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Aleia Gonçalves Melo - CREFITO-
3/137120-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com
o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em
epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, 
o
pedido 
deverá 
ser
feito 
através
do 
e-mail
ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 14503.005416/2023-62
REPRESENTADA: Dra. Carla Cristina Costa Arruda
FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Carla Cristina Costa Arruda -
CREFITO-3/9227-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em
conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento
do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/2024
PROCESSO ÉTICO Nº: 105/24
REPRESENTADO: Dr.Jefferson Burgo Perigolo
FINALIDADE: INTIMAR o representado, DR (A) Jefferson Burgo Perigolo -
CREFITO-3/182321-F, atualmente
em lugar incerto e
não sabido, para
que, em
conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento
do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TC: São Paulo Feiras e Congressos ltda Obj.: promotora e realizadora exclusiva pela organiz,
planej e adm p/a realização da LONGEVIDADE 2024 c/ concessão de Espaço Individualizado
p/ participação na Feira+Fórum Valor global: R$ 12.792,00. Vigência: 27/08 -- 01/10/2024
D.O. 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Fundamentação: Lei nº 14133/21 - dispensa
EXTRATO DE CONTRATO
TC Patrocinada: Academia Brasileira de Disfagia. Contratação: concessão de patrocínio p/ VI
CBD e I Congresso Internacional da ADB. Valor: R$ 18.000,00. Período: 05/06/24 a
20/08/204. D.O. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa.
EXTRATO DE CONTRATO
TC Patrocinada: Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr.
Sebastião de Moraes" - COSEMS/SP. Obj: concessão de patrocínio para participação da
exposição no 37º Congresso Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Valor
do patrocínio: R$ 54.000,00. Vigência: 12 a 19/04/2024. DO 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003.
EXTRATO DE CONTRATO
TC Patrocinada: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Contratação: concessão de
patrocínio: de copos e porta-copos sustentáveis de plástico e distribuição de 6.000 Picolés
personalizados para o 32º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia nos dias 27 a 30/11/24.
Valor do patrocínio: R$ 230.000,00. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Base Legal: Lei
nº 14.132/21 e Res. CFFa.
EXTRATO DE CONTRATO
TC Patrocinada: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Obj: concessão de patrocínio para
planejamento e organização do I Congresso de Ética e Comunicação em Saúde e Congresso
Paulista de Ética e Comunicação, como atividade ao pré-congresso Brasileiro de
Fonoaudiologia/24. Valor do patrocínio: R$ 450.000,00. Vigência:30/08/24 a 28/11/24. DO
6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa.
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º TA Contratada: Money Turismo Eirelli EPP. Objeto: serviços de agenciamento e
fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional, para o CRFa 2ª Região,
conforme objeto do contrato. Período: 06/02/2024 a 05/02/2025.Fundamentação: Adesão
de ata de RP- Pregão SRP nº 06/2021(UASG 160472) 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA - Jonas Gabriel Antunes Moreira,, Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão
eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel do CRFa 2ª Região-R P/aes Leme, 47, Sala
51, Marília. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência:
03/06/2024 a 06/12/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA - , Juliana Hisa Sato, CPF nº 287.119.978,, Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir
leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel-CRFa 2ª Região-R Tanabi, 64, São
Paulo.Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024
a 06/12/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA - Líder Saúde Ocupacional Ltda, Obj.: NR7: PCMSO, NR 9: elaboração do PGR e E-Social
com transmissão da documentação, para o CRFa 2ª Região. Valores: R$ 3.621,60/ano,
sendo: PCMSO: R$ 8,11/mês, por colaborador; PGR: R$ 691,17/ano e E-social: R$ 2,99/mês
e por colaborador. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para a Contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços contínuos de internet - links de internet
dedicados (principal e redundante) - para atender às demandas da Sede do Conselho
Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA). Data e horário de abertura da sessão:
08 de outubro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/. O Edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações
CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais
poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no
horário 
de
08h 
às
17h 
de
segunda 
a
sexta-feira, 
ou
pelo 
e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente