DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300222
222
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 02 Kits PAN HT PT 100 µL, através da empresa
WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37, pelo valor total de R$
12.526,08, com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de
Titânio processadas em escala nanométrica".
São Cristóvão, 20 de Setembro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 961755/2024. Projeto: "Análise de dados na base do cadastro nacional da
distribuição (cnd) da aneel.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FO R N EC E D O R :
PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 274,90. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, CAPUT. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 03/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de Jogo de filtros
para estação de troca, nos termos da descrição abaixo, por intermédio do Convênio FINEP
1.22.0625.00 (0134/18) - Manut. de Infraestrutura dos Centros Mult. da Unifesp. Através
do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 19 de setembro de 2024.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0979/2024 CONTRATADA: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA.
OBJETO: Aquisição de válvulas de controle. VALOR TOTAL: R$ 269.920,32. VIGÊNCIA: 450
dias contados da assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Cláudio da Silva Teixeira. Convênio: FINEP/L25.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna
pública a contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.300724.0069
consistente em manutenção corretiva nos equipamentos de climatização e nas geladeiras e
freezers de ultrabaixa temperatura. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato
01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de
Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2024 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
15.663,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e três reais) - Contratada: SEMPRE FRIO LTDA,
CNPJ n° 06.837.991/0001-48. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna
pública a contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.120824.0136
consistente em manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal:
art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino,
Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 29/08/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.000,37 (quatorze mil e trinta e
sete centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.270824.0209 consistente
micropipeta e ponteira sem filtro. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato
01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de
Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/09/2024 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
3.233,00 (três mil duzentos e trinta e três reais) - Contratada: BIO RESEARCH DO BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA LTDA, CNPJ n° 00.868.405/0001-46. ANTÔNIO VINÍCIUS
OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a
aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.120824.0137 consistente
em Notebook Gamer G15. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do
Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em
Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em
07/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.288,32 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais e
trinta e dois centavos) - Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n°
72.381.189/0010- 01. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o
processo nº 0153.230824.0017 referente a aquisição de um Nanodrop. Fundamento Legal:
art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 30/08/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 59.857,65 (cinquenta e
nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ n° 63.067.904/0006-69. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o
processo nº 0153.060824.0106 referente a aquisição de um Flaer. Fundamento Legal: art.
74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/08/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 4.725,90 (quatro mil
setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) - Contratada: DBR COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 08.396.572/0001-43.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 14/2024 Processo: 0143.140723.0021
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de alimentação, para os cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados
pelos Colégios Técnicos de Floriano e Nazaré do Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de
Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da
UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para
Abertura da proposta: 01/10/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa:
01/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor
Referencial R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). Local de Abertura: Por meio
do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor
preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações
Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através
dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através
do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 15/2024 Processo: 0143.180324.0034
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos e ferramentas
agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de
Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e
Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital.
Data Limite para Abertura da proposta: 01/10/2024 às 10:00min. Data para Abertura da
Sala
de
Disputa:
01/10/2024
às
10h30min
(horário
de
Brasília)
-
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos
e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço
por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações
Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através
dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através
do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 16/2024 Processo: 0153.190824.0085
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
A presente licitação tem por objeto a organização de eventos de Culminância
para Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Quilombola do
município de Alcântara - PGTAQ, conforme as especificações constantes no anexo I do
Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 30/09/2024 às 08:00min. Data para
Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Valor
Referencial
R$ 61.732,50
(sessenta
e um mil
setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço
por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações
Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através
dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através
do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 17/2024 Processo: 0153.040724.0018
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
A presente licitação tem por objeto a aquisição de material para implantação
do Sisteminha Comunidade em Ação em Alcântara/MA, conforme as especificações
constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 30/09/2024 às
10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 11h00min (horário de
Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.052.837,18 (um
milhão cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de
Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado
com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação
subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br.
Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
Fechar