DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E
DOIS) diplomas no período 13/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 registro 351168 a 351571] e [livro 16 registro 350041 a
351245]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju, SE 20 de agosto de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e
seis) diploma no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 349763 a 350223]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina, PE 20 de agosto de 2024
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (SETENTA E
TRÊS) diplomas no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2 - registro 349780 a 351147] e [livro 3 - registro 349811 a
351566]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís, MA 20 de agosto de 2024
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA
E QUATRO) diplomas no período de 09/08/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 8 - registro 349612 a 352079] e [livro 9 - registro 349668 a
351992]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista, BA 20 de agosto de 2024
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE)
diplomas no período de 30/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 354084 a 354599]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte, CE 6 de setembro de 2024
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 352768 a 353799]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns, PE 6 de setembro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas nos períodos de 19/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 01- registro 351070 a 352024]. A relação do diploma
registrado
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Arapiraca, AL 23 de agosto de 2024
ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS
DIRETOR
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas
no período de 03/09/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [livro 2- registro 354722 a 355718] e [livro 3- registro 355693 e 355694]. A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br.
Olinda, PE 6 de setembro de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
228ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato virtual, através do Zoom
cloud meeting, no dia 02 de outubro de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria
dos membros natos, às 09h30(horário de Brasília) em 2ª convocação às 10h para deliberar
sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação dos Regimentos da 9ª Plenafisco e 9º Conafisco
Extraordinário; 2- Apresentação da proposta de alteração estatutária e 3-Outros assuntos.
Brasília-DF, 19 de setembro de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E
ÁREAS VERDES
AV I S O
Pelo presente AVISO, o Coordenador Geral do Pleito, nomeado para as Eleições
da Federação Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo, Prestação de Serviços de Colocação e Administração de Mão de Obra e Temporários,
Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes, torna público que aos 19 (dezenove)
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 17:00
(dezessete) horas, foi encerrado o prazo para registro de chapas dos interessados em
concorrer nas eleições sindicais que serão realizadas no dia 09 de outubro de 2024 de forma
virtual através de link disponível na página da Fenascon (www.fenascon.com.br). Desta feita,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da Chapa registrada, que irá
concorrer
as Eleições
para composição
da Diretoria,
Conselho Fiscal,
Delegação
Confederativa, bem como, seus respectivos suplentes, sendo que apenas uma única chapa
foi apresentada e registrada, denominada "PARTICIPAÇÃO", com a seguinte composição:
Diretoria Executiva: Presidente: Paulo César Rossi; Secretária: Renata de Cássia de Aguiar
Souza; Tesoureiro: Paulo Henrique dos Santos Oliveira; Suplente da Diretoria Executiva:
Gabriela Naschenweng; Diretoria Nacional: Diretor de Assuntos Parlamentares: Paulo
Roberto da Silva; Diretor de Formação Sindical: Sandro Mizael dos Santos; Diretor Jurídico;
Valdir Gonçalves; Diretor de Relações Internacionais: Cristiano Rodrigo dos Santos; Diretor
de Comunicação: Gilberto Cesar de Alencar; Suplente de Diretoria Nacional: Jaime Gonçalves
Moraes; . Conselho Fiscal-Efetivos: João Gerônimo Filho; Jefferson Soares dos Santos; Paulo
Roberto Neves; Conselho Fiscal-Suplentes: Francielle dos Anjos Vendrame; Delegação
Confederativa-Efetivos: Paulo Sérgio Pena Félix; Angela Maria de Oliveira Mereles; Delegação
Confederativa-Suplentes: Waldir da Silva Rosa; Manoel Martins Meireles.
São Paulo, 20 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
Presidente da Entidade
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/BALDAMENGENHARIA
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / BALDAMENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de engenharia para fiscalização da readequação do laboratório de materiais do CTEX.
Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: BALDAMENGENHARIA .
Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 - Ref.: 1636/22 - Pesquisa e Desenvolvimento Soluções
Balísticas Para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) - BLINDAR. Valor
global: R$ 110.000,00. Data da assinatura: 09/09/2024 com vigência: De acordo com a clausula
quinta do contrato. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024/CMLABIME/FAPEB
Nº Processo: Dispensa de licitação n° 028/24- FAPEB. Objeto: Braço robótico para atividades
de pesquisa e desenvolvimento acadêmico/cientifico. Fundamento Legal: com base na letra
C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 001/2024-
CMLabIME e Parecer Jurídico Nº 038/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 09/09/2024.
VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/09/2024. DILSON CORRÊA
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Kinova Inc. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024/TECFIBRA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade 103/24- FAPEB. Objeto: Prestação do serviço de manutenção da
fiadeira FET . Fundamento Legal: Por inexigibilidade, com fulcro no caput do art. 74, da Lei nº
14.133/21.
Justificativa:
Conforme Parecer
Técnico
35/2024
e Parecer
Jurídico Nº
029/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 04/07/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador
de Despesas. Ratificado em 04/07/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
FAPEB. Contratada: Fibre Extrusion Technology Limited (FET). Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ WESTCOOP / TECFIBRA.
Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: WESTCOOP. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto:
Prorrogação contratual e modificação de cláusulas . O presente termo Aditivo entrará em vigor
em 30/08/24 e irá até 30/08/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FA P E B
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