DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
12/2024, Aquisição de equipamentos de informática e outros materiais específicos para a
estruturação da Seção de Inteligência do 54º Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste
Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 23/09/2024 às 08:00hrs, até o dia
03/10/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e
www.bll.org.br.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 353102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR. Valor: R$
25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 340552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. Objeto: Licenças perpetuas do
software. Valor: R$ 614.586,70 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta e seis reais
e setenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis
Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de Setembro de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2024
A
Fundação
Parque
Tecnológico
da
Paraíba,
através
do
projeto
PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0126-09, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA
258/2024. Objeto: MEDIDOR DE PH DE BANCADA E DE BALANÇA SEMI-ANALITICA.
Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor: CIDA L A B
COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Valor: 9.880,00 (nove mil
oitocentos e oitenta reais)
Campina Grande, 18 de setembro de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 01/2024
OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde.
DATA DA ASSINATURA 26.08.2024. EMPRESA CONTRATADA: HFONTES ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global.
VIGÊNCIA: 26.08.2024 À 26.08.2025 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
VALOR CONTRATADO: 1.079.500,00 (um milhão, setenta e nove mil e quinhentos reais).
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA.
Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA.
BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO
TCU. Itabaianinha (SE), 19 de setembro de 2024. ALICE MARIA DE SOUZA MACEDO SANTOS
- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 57/2024, tipo Menor preço
objeto: Aquisições de Caixas d'água de Polietileno. A sessão Pública do pregão eletrônico
terá início previsto para o dia 04/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site
eletrônico www.compras.mg.gov.br.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior
do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze)
diplomas no período de 26/04/2024 a 18/09/2024 nos seguintes livros de registro e
seqüências numéricas: livro 12, registros n 3600, 3606 a 3625 a 3935. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
http://uninovafapi.edu.br.
Teresina-PI, 18 de setembro de 2024.
RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO
Reitor
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido
pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a
portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 40
(quarenta) diplomas no período de 03/07 a 17/09/2024, no seguinte livro de registros e
sequência numérica; Livro 6 - 15489 a 15528, A relação dos diplomas registrados estará disponível
para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 18 de setembro de 2024.
PAULO FERNANDO VENDRAME
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
processo administrativo 000002001-7/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que ira realizar concorrência para aquisição de uma empilhadeira elétrica para
ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP conforme especificado
neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e de proposta comercial serão até o dia: 08/10/2024 às 09:00 horas. Para
retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-
mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br.
GUILHERME COIMBRA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o
termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 15/2024 Decorrente Pregão
Eletrônico nº 06"R"/2024 - Processo Administrativo 972/2024 Contratada: R.L DE
CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.Objeto do Termo de
Contrato: contratação a prestação de serviços de empresa especializada em transporte de
pacientes que fazem tratamento de Equoterapia, com percurso mensal estimado em 1.300
km, totalizando 15.600 km. Anual, podendo haver alguma variação, conforme descrição no
termo de Referência Valor global R$ 245.004,00 Empenho: 1284 Vigência:06/09/2024 e
encerramento
em 05/09/2025
Assinatura: 06/09/2024
Marco
Antonio Barbosa
-
Superintendente em substituição do SAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1922/2024
ACHA-SE ABERTO no Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato -
SAME/FM a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, do TIPO MENOR PREÇO
POR EMPREITADA GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
execução de obras para a construção integral de unidade de saúde, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos. O EDITAL estará disponível a partir do dia
23/09/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/
e, na Diretoria de Licitações do SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O
recebimento das propostas será das 09h00min do dia 23/09/2024 até as 09h00min do dia
31/10/2024 e a abertura das Propostas Comerciais das 09h01min do dia 31/10/2024. O
horário para o início dos lances será as 09h10m do dia 31/10/2024. Para todas as
referências
de
tempo
será
observado
o
horário
de
Brasília
-
DF.
LOCAL:
www.novobbmnet.com.br.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Agente de Contratação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos
interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 02/09/2024, das 08h30 às 09h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.
VIVIANE GABRIELE DE SENA XAVIER SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
Concorrência para contratação empresa especializada para a prestação de Serviços de
Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de
tipologia B do SEST SENAT de SOROCABA/SP, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido
pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução
deste
objeto,
conforme
as especificações,
condições,
quantidades,
e
exigências
estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, às 15h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/24
O Serviço Social Do Transporte - SEST E O SENAT- Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam a reabertura da concorrência para contratação de
empresa especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial
Ativa, conforme especificações do Edital e seus anexos para atender a Unidade A001 - Av
Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta será no dia 30/09/2024, às 09h30. Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001,
das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.
LUCIANA DA SILVA MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência
para Manutenção Elétrica para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com
área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de
Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial
será no dia 01/10/2024, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os
interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A,
Bairro Belvedere
II, em Divinópolis/MG
- CEP
35.503-822 ou através
do e-mail:
licitacao.b031@sestsenat.org.br.
SAULO BATISTA VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
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