DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00
convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral
Extraordinária - AGE a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar,
Savassi, Belo Horizonte - MG no dia 25 de setembro de 2024 às 09:00hs em Primeira
convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados
presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de membro do
Conselho Diretor em função de renúncia de membro; 2) Encerramento de Filiais; 3) Outros
assuntos de interesse do quadro social.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.
ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho Diretor
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 342212 a 343157]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unama.br/.
Boa Vista-RR, 12 de julho de 2024
KARINA STRAIOTO
Diretora de Unidade
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 47.343.893/0001-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 15/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registro 350353 a 350360]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2024
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
DIRETORA
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.
CNPJ: 06.083.327/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 67 (SESSENTA E
SETE) diplomas no período de 08/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 20- registro 350109 a 351552], [livro 21- registro 349597 a
351575] e [livro 22- registro 349450 a 351912]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN, 20 de Agosto de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021,
realizará
o 
pregão
eletrônico
nº
019/2024 
pelo
sítio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários diversos para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus
municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 23/09/24 a 04/10/24 até 07h59min.
Início da sessão às 08h00min de 04/10/24. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 20 de setembro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a
Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De
Apoio À Educação Para Deslocamento Do Corpo Discente, De Modo Que Atenda Aos
Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla
em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos
interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar
sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 036/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO
MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS,
ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS
E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR
SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Recebimento das propostas:
Até às 08:55h. do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços: 07/10/2024 às 09:00h. Infor:
(38)3221-0841. 
Edital
disponível 
nos
Sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Nº Processo: 0000249.01.01-2024.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas
máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA ,
na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 23/09/2024, às 07h30min.
Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Ve l h o - R O.
CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 até
08/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas:
08/10/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAM LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Nº Processo: 0000249.01.01-2024.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas
máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA ,
na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. O Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, torna público aos
interessados e as empresas que retiraram o Edital de Licitação em epígrafe, que o certame
licitatório foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, da Lei Federal n.
14.133/21, em virtude da instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, conforme
o comunicado nº 17/2024, o que impediu o pregoeiro de acompanhar a sessão pública.
MAICON DE SÁ SANTOS
Pregoeiro - CINDERONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Nº Processo: 0000249.01.01-2024.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina,
para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade
pregão. Total de Itens Licitados: 02. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de
Rondônia torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da
licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da
instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, conforme o comunicado nº 17/2024.
MAICON DE SÁ SANTOS
Pregoeiro - CINDERONDÔNIA
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna
público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº02/2024 para
registro de preço para futuras aquisições de materias de expediente, higiene e limpeza,
conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia
09/10/2024 às 10h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor está
disponível na sede da Agesan/RS, ou pelo site: https://agesan-rs.com.br/editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna
público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº03/2024 para
registro de preço para futuras locações de veículos, conforme especificações do termo de
referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 10/10/2024 às 10h00min. Local: Endereço
eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor está disponível na sede da Agesan/RS, ou
pelo site: https://agesan-rs.com.br/editais.
Porto Alegre/RS, 20 de setembro de 2024.
DEMÉTRIUS JUNG GONZALEZ
Diretor Geral da AGESAN-RS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada
pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da
categoria do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados do Município de
Salvador/BA, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas), na
Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para
debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação
do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos
suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.
Salvador/BA, 10 setembro de 2024.
ALBERTO DA ROCHA NUNES
Membros da Comissão Pró-Fundação
KILIANA LOBÃO DE GÓES PAIVA
Membros da Comissão Pró-Fundação
ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY
Membros da Comissão Pró-Fundação