DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
COMPRASGOV N 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia
e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos
e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter Eletivo e
de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão da SESACRE ter respondido os questionamentos.
Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024
COMPRASGOV Nº 90202/2024 - FEM SEI Nº 0050.003770.00023/2024-17
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Van (mini bus), para prestar apoio logístico e
fortalecer as ações da FEM.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024
COMPRASGOV Nº 90162/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015195.00093/2024-22
Objeto:
Aquisição 
de
reagentes, 
necessários
na
realização 
de
testes/exames
imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e para resolução
de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda Hemorrede Acreana, pertencente
à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2024
COMPRASGOV Nº 90166/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007053.00133/2024-49 Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda da FUNDAÇÃO HOSPITAL
ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024
COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024
COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do
Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio
Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito
da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
20/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de NOTIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 19 de Setembro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde,
contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação e retificação.
Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 89/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:14056.0000000648/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.079/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de motocicleta - Data de
realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:14056.0000000066/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
92.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel - Data
de realização: 03 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000191/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
92.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - DFD n.º 044/2024; Data de realização: 02 de
outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000156/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.103/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de A de Arla-32 - DFD n.º 107/2024 - Data de realização: 02 de outubro
de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000660/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.066/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Reagentes 03 - DFD n.º 105/2024 - Data de realização: 02 de
outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001125/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.174/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) 02 - DFD n.º 181/2024 - Data de
realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000973/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.175/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição Curativos 02 - DFD n.º 164/2024 - Data de realização: 02 de outubro de
2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001092/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.177/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - DFD n.º 178/2024 - Data de
realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000784/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.178/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - DFD n.º 135/2024 - Data de
realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 13 de setembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, vem
através deste termo e aplicando o princípio da autotutela, ANULAR o Pregão Eletrônico n°
028/2024-MPAP, que se encontrava em andamento no sistema compras.gov.br, cujo
objeto(resumo) é Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme
especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do
Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ
Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ), assim como
todos os atos dela decorrentes, tendo em vista que foi detectado que houve vício insanável
no Termo de Referência, conforme os motivos contidos nos autos do processo licitatório.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.
ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 038/2024
Processo SEI nº: 009.0214.2024.0040548-64 Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria
da Administração. Contratada: LA Muniz Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
Execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16.07.2024 , mantendo-se o valor global
estimado de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil noventa e seis reais e trinta e oito
centavos). Convênio Federal FNDE nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Assinatura: 31/12/2020.