DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATOS DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 61/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CIDAMAQ MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
EIRELI
PROCESSOS: 
010.0603.2023.0002093-30
e
010.2391.2024.0001879-61. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Distribuidores de Calcário,
para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532 e 3674, de acordo com
as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de
Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024;
PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12
(doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 36.336,00 (trinta e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001;
Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900;
Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00 e
1.500.0.100.500085.00.00.00. Tipo
de Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago
Guedes Viana- Secretário em Exercício e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada
RESUMO DO CONTRATO Nº 62/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA. PROCESSOS:
010.0603.2023.0002093-30 e
010.2391.2024.0001878-80. OBJETO:
Aquisição de 09 (nove) Grades Hidráulicas, 25 (vinte e cinco) Roçadeiras Hidráulicas e 10
(dez) Arados Fixos, para atender as Emendas Parlamentares Impositivas nº 1531, 1532 e
3674 e Emenda de Transferência Especial Nº 4160002, , de acordo com as especificações
do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O
prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.
PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 359.805,00 (trezentos e cinquenta e nove mil
e oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001;
Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900;
Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00,
1.500.0.100.500097.00.00.00
e 
1.500.0.100.500085.00.00.00.
Tipo 
de
Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Vinícius
Alalan de Carvalho - Contratada
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 018
Extrato do Contrato nº 085/2024 - AFM 240273. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003098-
94. Partes: CERB e FERRAGENS H2 LTDA. Material: Registro Macho Passante em Bronze.
Fundamento: Pregão Nº 2024-018. Valor: R$ 490.000,00. Prazo: 60 dias.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO (A) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de construção da Policlínica do Município de Camaçari, Estado da
Bahia. Nº Processo:
019.5043.2024.0078511-68. Empresa (s) vencedora
(s): Holtz
Engenharia Ltda. CNPJ nº 16.104.523/0001-18. Valor total: R$ 24.486.960,10 (vinte e
quatro milhões quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais e dez
centavos). Critério de julgamento: maior desconto.
Salvador - BA, 17 de setembro de 2024
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação
em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação
Salvador - BA, 17 de setembro de 2024.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Secretária da Saúde do Estado da Bahia
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO HOMOLOGAÇÃO Nº 4
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico -
Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado
da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento NI V O LU M A B E
10 MG/ML, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
A proposta encaminhada pela empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA
DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA foi analisada e aprovada pela Comissão Técnica de
Avaliação (CTA), culminando na homologação do resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho
de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2024-M2166
ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0016
Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições para servidores da SESP participarem
nos cursos de "Transferências Especiais e a nova IN/TCU Nº93, DE 17/01/2024 e no curso
da Nova Legislação e Gestão de Convênios", a serem realizados nos dias 16 a 18 de
outubro de 2024, em Brasília/DF.
Contratado: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Valor total: R$ 17.652,90 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e
noventa centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 713
NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI
Agente de Contratação/SESP
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho
de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2024-T0NBZ
ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0017
Objeto: Contratação da empresa FORT LAUDERDALE FIREFIGHTERS TRAINING
ASSOCIATION LLC, para aquisição de 06 (seis) inscrições para a capacitação de bombeiros
militares no curso "Fire Expo Fort Lauderdale - Flórida (Estados Unidos da América), com
palestras, treinamento prático e vivência operacional nos quartéis da localidade, a serem
realizados nos dias 30/09 a 11/10/2024
Contratado: FORT LAUDERDALE FIREFIGHTERS TRAINING ASSOCIATION, LLC
Identificação do fornecedor: EX0000223
Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 713
CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação/SESP
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Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: Vitória, 18 de setembro de 2024
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-017/2024 - SANEAGO
Processo: 7419/2024 - Saneago
Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA
Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO
Modo de Disputa: ABERTO
Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no
sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLANTAÇÃO
DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS
CENTROS DE RESERVAÇÃO AMEIXAS, VERA CRUZ, ALVORADA, MANDU E SION, NA CIDADE
DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de
Acolhimento de Propostas: 03/12/2024 as 08:00h
Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 03/12/2024 às 09:00h
O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br
Goiânia, 18 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES.
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 003/2013- S ES / G O
(CEAP/SOL). Processo nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Constituem
objetos do presente Termo Aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Transferência de Gestão nº 003/2013-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início
em 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. 2. Repasse de recursos
financeiros para custeio da integralidade da folha dos servidores cedidos ao Instituto
Sócrates Guanaes - ISG, com lotação no CEAP/SOL, conforme Anexo III. 3. Readequação dos
valores de repasse mensal para o custeio da Unidade, em consonância com os Anexos
Técnicos IV e V. Vigência: 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. Valor:
R$
45.105.032,64. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 -
2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes - ISG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 91/2012-SES/GO (HDT).
Processo nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado
da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Constituem
objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Gestão nº 091/2012-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de junho
de 2023 e término em 24 de junho de 2025. 2. Repasse de recursos financeiros para
custeio dos Programas de Residência Médica e em Área de Saúde do Hospital Estadual
de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, conforme disposto no Anexo II. 3. Repasse
de recursos financeiros para custeio da integralidade da folha dos servidores cedidos
ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com lotação no Hospital Estadual de Doenças
Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, conforme Anexo III. 4. Readequação dos valores de
repasse mensal para o custeio da Unidade, em consonância com os Anexos Técnicos
IV e V. Vigência: 24 de junho de 2023 e término em 24 de junho de 2025. Valor: R$
221.175.443,76. 
Dotação 
Orçamentária: 
2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André
Mansur de Carvalho Guanaes Gomes - ISG.