DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300231
231
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000761/2024-92
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - SRP
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na
Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio
da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de
fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para à prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos
institucionais, visando atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado Piauí -
IMEPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote Único
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em
Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 18 de setembro de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
Pregoeira /IMEPI
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2024
SEI 00323.003239/2024-74
OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de dois Veículos
necessários para suporte à execução do PAA junto aos Povos Indígenas, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ da Contratada: 32.247.281/0001-78. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/09/2024; Convênio n°
950191/2023. Valor: R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos
reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza
da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Publique-se:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.229; Produção Cinema/2023; Otto Desenhos Animados Ltda; Ai, que
Preguiça!;
R$ 3.500.000,00;
30/07/2024
/
PR-05.264; Produção
Cinema/2023; Chá
Cinematográfico Ltda; Minha Sombra Luminosa; R$ 3.750.000,00; 09/09/2024 / PR-05.265;
Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$
2.400.000,00; 10/09/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023
NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA /
4500062065; Ramon Porto Mota; R$ 4.000,00; 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / DG-00.889; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; A Casa do
Girassol Vermelho; 02; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / DG-01.373; Antonio M. G.
de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Légua Tirana; 01; 12/09/2024;
Alteração de Distribuidora / PR-02.328; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda;
Lavra; 02; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.275; Dezenove Som e Imagens
Produções Ltda; Cidade; Campo; 01; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3,
pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 28.08.2024) a qual encontra-se disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 24/1300-0003795-7, para o dia 07 de outubro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 19 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Décimo Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Proc.:
Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e
Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do
preço e das condições de pagamento do Contrato nº 107/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao
Contrato nº 107/2021/SEINF a 3ª reprogramação da planilha orçamentária sem reflexo
financeiro (0,00%), permanecendo o valor inicial do Contrato de R$ 5.370.201,18 (cinco
milhões, trezentos e setenta mil duzentos e um reais e dezoito centavos). Data da assinatura:
16/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelos Contratantes, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica
aditado ao contrato nº 016/2022/SEINF o 1ª revisão de serviços em fase de obras no valor
de R$ 1.857.911,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e onze reais
e oitenta centavos), Correspondente a Plus de 7,09% sobre o valor inicialmente
Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 26.196.841,74 (vinte e seis milhões,
cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos)
para R$ 28.054.753,61 (vinte e oito milhões, cinquenta e quatro reais, setecentos e
cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 16/09/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº
17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto:
alterar a Cláusula Sexta - do preço. Preço: 2ª reprogramação de acréscimo de Serviço no valor
de R$ 353.147,96, passando o valor atual do Contrato de R$ 2.752.782,19 para R$ 3.105.930,15.
Data da assinatura: 18/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de
Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/SAP/2024
Aquisição de 19 (dezenove) acessos corporativos à Plataforma de Aprendizagem
ALURA, pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP, para
capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação - DINF.
Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33; Valor: 28.500,00
(vinte e ointo mil e quinhentos reais). Processo SGP-e: SAP 001189/2023. GGG:
2024SO007802.
E-Sfinge: 143819626E51BF1F26BA8EA7F3F2B3294581AD71
Florianópolis, 9 de setembro de 2024.
CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES.
Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do
Contrato 172/2024 do Chamamento Público nº 273/2023 - SED 00143556/2023. GGG:
2024AS010162 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 198. Onde se
lê: Valor do Contrato: R$ 745.456,37. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 745.436,37.
Florianópolis, 18 de setembro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do
Contrato 186/2024 do Chamamento Público nº 274/2023 - SED 00143552/2023. GGG:
2024AS010251 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 198. Onde se
lê: APIÚNA item: 10. Valor Total R$: 199.120,00. O valor total para a COOPERBARRA -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.716.941,49. Leia-se:
APIÚNA item: 10. Valor Total R$: 119.120,00. O valor total para a COOPERBARRA -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.636.941,49.
Florianópolis, 18 de setembro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do
Contrato 162/2024 do Chamamento Público nº 275/2023 - SED 00143549/2023. GGG:
2024AS009991 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 197. Onde se
lê: Valor do Contrato: R$ R$ 421.863,69. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 421.863,58.
Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 da Ata do
Julgamento Final Após Análise de Amostra do Chamamento Público nº 285/2023 - SED
00143545/2023. GGG: 2023AS018477 - publicado no DOU nº 196 em 02.09.2024, seção 3,
página 196. Onde se lê: COOPEROESTE - COOPERATIVA REGINONAL DE COMERCIALIZAÇ ÃO
DO EXTREMO OESTE item: 11. Valor Total R$: 12.145,43. O valor total da Chamada Pública
R$ 3.393.353,52. Leia-se: COOPEROESTE - COOPERATIVA REGINONAL DE COMERCIA L I Z AÇ ÃO
DO EXTREMO OESTE, item: 11. Valor Total: R$ 358.107,58. O valor total da Chamada
Pública R$: 3.739.378,95.
Florianópolis, 18 de setembro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO 2º Aditivo Contrato 145/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei
13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto:
Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (20,78%) e
supressão (3,63%).
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 144/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL PE//Objeto: Aquisição de tubulações para
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do
Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lotes 2 e 3.//R$ 262.698,00//90
dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).
Fechar