DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SISLOG: 103700
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 21/2024 relativos à contratação de aquisição de frascos estéreis e descartáveis
utilizados para coleta e teste de presença/ausência de coliformes totais e E.coli em amostras de água
para consumo humano. Empresa vencedora: do Item 001 - Empresa: IDEXX BRASIL L A B O R AT Ó R I O S
LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação
disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 12 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2023
Processo: 202400016021385. Órgão Gerenciador: Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Minas Gerais. Vigência da Ata: 10/01/2024 a 09/01/2025. Órgão Aderente:
Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Microcomputadores. Recurso:
27130000/União. Valor Total: R$ 644.874,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil,
oitocentos e setenta e quatro reais). Fornecedor: Líder Notebooks Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 12.477.490/0002-81. Data: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722024
Processo: 202400016031322. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: UPGRADE CURSOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ
23.755.892/0001-36. Objeto: Contratação de empresa prestadora de treinamento referente
a Comunicação Não Violenta (CNV). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor
total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Processo: 202400016031547. Contratante: Estado de Goiás/ Corpo de Bombeiros Militar.
Contratada: PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ
51.222.201/0001-74. Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo para a clínica
odontológica do
Comando de
Saúde do
CBMGO). Vigência:
12 meses.
Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 72.041,20 (setenta e dois mil quarenta e um reais e vinte
centavos). Data Assinatura: 12/09/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 111/2024. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO TEXTIL, sob
a forma de entrega integral, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento
e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão
no dia 03 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 -
Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Decisão PRE 032/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o
procedimento da LICITAÇÃO LRE Nº 033/2024, destinada a Execução Obras De Ampliação
Do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba, e
ADJUDICO o objeto em favor da empresa: SANCCOL - SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 09.267.923/0001-89, com proposta no valor global de R$
19.283.780,81 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais
e oitenta e um centavos) Recursos: OGU/Governo Federal PAC 1, Governo do Estado e
Próprios.
João Pessoa, 19 de setembro de 2024.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
SEGUNDA CHAMADA
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da
Comissão Permanente de Licitação II, torna público que realizará a SEGUNDA
CHAMADA no dia 14 de outubro de 2024, às 15h:00min (horário local), a
sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2024. Objeto: Execução das obras
de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de
Aparecida, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na
CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail:
cpl2@cagepa.pb.gov.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil
Nº 1055380.
João Pessoa, 12 de setembro de 2024.
JOAO SANTOS DE MENEZES
Presidente CPL II
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2024
UASG 928658
PROTOCOLO: 21.820.035-4
OBJETO: Aquisição de 29 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em
atenção a Meta 02, Etapa 01 do plano de trabalho, registrado no sistema Plataforma
Transferegov sob nº 905153/2020, relativo ao Convênio firmado entre MAPA/S EA B .
INTERESSADO: SEAB. AUTORIZADO pelo Exmo.Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do
Abastecimento, em 03/09/2024. SESSÂO PÚBLICA - DISPUTA 11/10/2024, às 10H00min. LOCAL
da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Complementares:
Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparência do Estado
do paraná (www.transparencia.pr.gov.br). Pregoeiro responsável Jhonatan Fioravante.
Em 18 de setembro de 2024
ELISETE JURASZEK SOURIENT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-APPA
O Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio de Delegação de
Competências 001/2019 e considerando o que consta do Protocolo nº 21.083.302-1 APPA, resolve:
1.Estabelecer que a Audiência Pública prevista no âmbito do Aviso de Consulta
e Audiência Pública nº 01/2024-APPA, referente a área PAR25, ocorra no modelo híbrido,
presencial e telepresencial, no dia 15 de outubro de 2024, com início às 14h00 e término
quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h00 o horário limite para
encerramento.
2.A dinâmica da audiência pública será a seguinte:
2.1. Toda a sessão virtual será transmitida via streaming para toda a internet,
gravada e disponibilizada no canal APPA LICITACAO no Youtube;
2.2. Não é necessária inscrição para assistir a Audiência Pública;
2.3. Os interessados em se manifestar na audiência deverão se inscrever pelo
aplicativo de mensagens WhatsApp, através do número (41) 99189-7720. O período de
inscrição será das 07h00 às 11h00 do dia 15 de outubro de 2024. Não serão aceitas
inscrições feitas fora do prazo e/ou de modo diverso ao estabelecido neste item;
2.4. A participação dos interessados será exclusivamente ao vivo, através da
sala virtual ou em modo presencial, de acordo com a ordem de inscrição na sessão da
Audiência Pública, e em no máximo 10 (dez) minutos;
2.5. Após a conclusão da etapa de inscrição, cada interessado em participar em
modo telepresencial receberá o link para acesso a sala virtual da sessão no e-mail
cadastrado no ato da inscrição;
2.6. Em caso de problemas computacionais, será realizada uma segunda
tentativa de conexão ao final de todas as contribuições. Caso os problemas persistam, o
interessado poderá encaminhar sua contribuição
pelo aplicativo de mensagens
Whatsapp;
2.7. Independentemente da modalidade de participação, todas as contribuições
devem
ser
formalizadas
por
meio
do
link
http://web.antaq.gov.br/sistemas/
leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152, disponibilizado no site da APPA, até às 23h59
do dia 21 de outubro de 2024.
3.Ficam mantidas as demais disposições constantes no Aviso de Convocação de
Consulta e Audiência Pública nº 001/2024-APPA.
4.Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
5.Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Paraná
e em jornais de grande circulação local e nacional.
Paranaguá, 17 de setembro de 2024.
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
016/2024. Contratante:
SECRETARIA
DE
RECURSOS HÍDRICOS
E
DE
SANEAMENTO (08.662.837/0001-08)Contratada: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES S/C
LTDA.(00.507.946/0001-49).. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva para
elaboração de diagnóstico, revisão do projeto executivo e elaboração de plano de segurança
de barragem, para a Barragem Barra de Guabiraba, município de Barra de Guabiraba/PE.
Valor : R$ 489.546,97. Prazo: vigência 10(dez) meses. Execução: 06 (seis)meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SAN EA M E N T O
(08.662.837/0001-08)Contratada: CONSÓRCIO CINZEL/ESSE, FORMADO PELAS E M P R ES A S
CINZEL ENGENHARIA LTDA. (08.059.768/0001-42) e ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (40.869.463/0001-09). Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor:
R$ 45.862.973,51. Prazo: vigência 17(dezessete) meses. Execução: 12 (doze) meses.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001294/2023-64
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 127/2021
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI.
CNPJ DA CONTRATADA: 26.767.222/0001-28
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de
4.712,40m2,
no
município
de
Barras
-
PI,
TRANSFEREGOV
Convênio
nº
809040/2019MIDR.
VALOR GLOBAL: R$ 560.417,55 (Quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e dezessete reais
e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 544 / Estrutura
Programática: Programa: 0008 Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 44 / Fonte de Recursos - 700/500 Recursos de Operações de
Crédito.
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
FELIPE
DE
MELO
EULÁLIO
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: JOÃO HENRIQUE BATISTA BARROS - BS CONSTRUTORA - EIRELI.
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