DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300232
232
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 151/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEPLIM SISTEMAS
ELÉTRICOS LTDA//Objeto: Execução de serviços com fornecimento de materiais para
conclusão das obras do sistema elétrico da ERQ Norte.//R$ 458.496,74//180 dias//BNB
5.2023.854.10111.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de material de consumo agrícola, para atender as demandas
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Capixaba/Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 
23/09/2024,
através 
do 
e-mail:
cplcapixaba@gmail.com 
e
no 
site:
www.capixaba.ac.gov.br.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h00min (horário Local) do dia
07/10/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 20 de setembro de 2024.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de
20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o
objeto é a "Aquisição de máquinas e equipamentos.", em favor das empresas:
1) ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.026.911/0001-00, para os
itens: 01 - R$49.574,00
2) M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, para o item 02 - R$
26.784,45
3) R. P. CRUZ, CNPJ: 14.325.029/0001-58, para o item 03 - R$ 10.335,00
4) CUNHA MORAES COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.928.765/0001-70, para o item 04
- R$284.490,00
Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de setembro de 2024
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos
automotores, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
09/10/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90062, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 25/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº
281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 16 de setembro 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2024 - COMPRASGOV Nº 90069/2024
Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024,
cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (com e sem
condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), conforme especificações do
Termo de Referência, incluindo manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender
as necessidades das unidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco -
SAERB, através UASG nº 980139, ID n° 90069/2024 no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), em virtude da necessidade de alterações no edital.
Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024
Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves
Data De Abertura: 09/10/2024
Horário: 09h00min
O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-
Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, 
E-Mail:
Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações
E Contratos.
Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões
De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone:
(0**68) 3342-1176.
Objeto Construção De Quadra Coberta Na Comunidade Profeta.
Rodrigues Alves - Acre, 19 de setembro De 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a
futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições
Prontas - Marmitas, visando atender demanda das Secretaria Municipal de Administração,
Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de
Obras, através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos
contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 25/09/2024. O edital poderá ser obtido
através do
Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
- 
TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura:
09/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 20 de setembro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS.
Agente de Contratação.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
Pregão Eletrônico nº 08/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: MAVEL VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº
12.392.171/0001-92.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIA 
SIMPLES
REMOÇÃO 
-
ZERO 
QUILÔMETRO
COM
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.
Valor total: R$ 404.610,00 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e dez reais);
Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 20/09/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Costa França.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0726037/2024 EDITAL Nº71/2024
OBJETO:PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE 
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE ESCOLAR. DATA DO PREGÃO: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO:
09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 a partir das 08h:30min até às
09h:00min do dia 09/10/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br
Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br,
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão
Permanente
de Licitação,
situado
a
Avenida Monsenhor
Hildebrando
Veríssimo
Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às
12:00h.
Campo Alegre/AL, 19 de setembro de 2024.
FABIANA CARNEIRO E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.004552.2024
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução
dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhoria de
acesso a Comunidade Peba.
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que
consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 00.338.885/0001-33,
com sede na Av. José de Alencar, nº916, sala 703, bairro da Ilha do Leite, Cidade de
Recife-PE, por ter apresentado proposta com menor preço global.
Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.004552.2024
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução
dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhoria de
acesso a Comunidade Peba.
H O M O LO G AÇ ÃO
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que
consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 00.338.885/0001-33,
com sede na Av. José de Alencar, nº916, sala 703, bairro da Ilha do Leite, Cidade de
Recife-PE, por ter apresentado proposta com menor preço global.
Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.006505.2024
Objeto: Contratação de empresa em serviços de pavimentação/ manutenção de
estradas vicinais ou rurais, no município de Delmiro Gouveia/AL, no trecho com
aproximadamente 10,00 KM de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o
trecho da Vila 25 ao povoado Cruz, município de Delmiro Gouveia/AL, conforme projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais
documentos complementares, parte integrante do Edital.