DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90017/2024 UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110028/2024
OBJETO: Registro de preços para serviços de instalação de palco, estruturas,
banheiros químicos, sonorização e luzes para atender as necessidades do município de
Viçosa/AL.
DATA: 04 de outubro de 2024, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 20 de setembro de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 29.07.2024/003 -SEMUSA
OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com
abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e
aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de
materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais
da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal
do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde
de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito
no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
início recolhimento de proposta: 24/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 03/10/2024 às 08:30 horas. data da realização: 03/10/2024 às 09:30 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 20 de setembro de 2024
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 283/2023 CPL/SCL/SEMAD/PM
O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei
Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do externa
CONCORRÊNCIA CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo n° 283/2023-
PMS, cujo objeto é: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE TELECOMUNICAÇÃO E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedor o CONSORCIO CONCIP
SANTANA, constituída pelas empresas: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ:
283/202316.502.551/0001-93 e SOLARFAST DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.580.500/0001-78;
Valor da proposta: R$ 509.502,00 (quinhentos e nove mil, quinhentos e dois
reais), corresponde à Parcela Remuneratória Mensal (PRM).
Em 3 de setembro de 2024
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,
torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE
DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, oriundo do Processo
Administrativo nº 1.199/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA
ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO".
Após Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Parecer da Assessoria
Técnica da SCL/SEMAD.
A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das
empresas: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10 e L
R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.300.866/0001-74.
A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, para
apresentação de nova documentação, envelope 01, no prazo de 08 dias úteis, conforme
art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993.
Os envelopes com os documentos de habilitação deverão ser protocolados na
sala de certames da Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B,
altos, Bairro Paraíso.
Santana-AP, 12 de setembro de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão/PMS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP. Objeto: Aquisição de
Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e
Vans. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 02 de outubro de 2024 às 08h00min
(Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de
Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência
pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções
como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação
reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto
Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do
Decreto
Municipal
n.º
001/2024,
de
05
de
janeiro
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006, de 14
de dezembro de 2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei
Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial).
Apui, 17 de setembro de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 16/2024. PL nº 20/2024, PP nº 16/2024-SRP. Objeto: aquisição de cadeiras
odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Assinatura da Ata:
17/09/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Instrumental Técnico Ltda inscrita
no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06. Valor: R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos
reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATO
Nº
045/2024
Concorrência
n°003/2024,
Processo
Administrativo
nº02/007/059/2024, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARCELOS/AM CNPJ
04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20,
Objeto: "Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com
drenagem e calçadas no município, oriundo do convênio nº949049/2023, firmado entre o
ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN e o
município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e
nove reais e setenta e um centavos), Vigência do contrato: 360 dias, contados da assinatura
do contrato, Data da assinatura: 20/09/2024, Despesa: 352, Órgão: 02 - Poder Executivo,
Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 -
Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio-
fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor
da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº.
003/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso
pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: I-Homologar o
procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 003/2024, cujo objeto "objeto
"Contratação de empresa para serviços de pavimentação em concreto com drenagem e
calçadas no município, oriundo do convênio nº: 949049/2023, firmado entre o ministério
da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN e o município
de Barcelos", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ
35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e
nove reais e setenta e um centavos), III-Determinar que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde
do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de outubro 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para
atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 04 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
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