DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria
Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 15:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP
Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de
registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 08 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 45/2024
Data: 19/09/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: inclusão da cláusula do "LIVRE ACESSO" a responsabilidade da
contratada:
Na CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, do contrato nº 045/2024,
acrescenta-se em comum acordo mais uma obrigação.
A CONTRATADA deve;
Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações
contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da
empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública
concedente e dos órgãos de controle externo.
Fundamento Legal: Convenio Nº 924162/2021-Plataforma+Brasil - Pregão Eletrônico por
Sistema de Registro de Preços Nº 03/2023 UASG 201057.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de
Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tipo
menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -
CAMINHÃO TIPO BAÚ, (CONVÊNIO 942097/2023-MAPA), no dia 03/10/2024, às 10h00min
(horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível
no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA com sede na Rua
Athaíde Cardoso, nº 18, Bairro Padre Cícero. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da
Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Chrystian Barros Nascimento, considerando o julgamento da licitação na modalidade
de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0003/2024, considerando para
homologação e publicada no DOU em 18/10/2024, Processo Administrativo 907/2024, através
do pregão Presencial 0003/2024, Resolve registrar os preços das empresas indicadas e
qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em
conformidade com as disposições a seguir: 1.- Do Objeto- Eventual aquisição de Óculos de Grau
com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob
jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. 2. Dos preços,
Especificações e Quantitativos 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as
quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na
proposta são as que seguem:
. .Item
.Descrição
.Unidade .Quant.
.Valor
Unitário
.Empresa
. .1
.Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas,
que
serão
fornecidos
à
população
e
as
comunidades
sob
jurisdição
da
Prefeitura
Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
descritos neste edital.
.und
.700
.R$
254,00
.ÓTICA DA
AMAZÔNIA
Órgão(s) Gerenciador e Participante(s) 3.1 O órgão gerenciador será a SEMSA.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 20 de setembro de 2024.
CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO
Gerenciador da ATA de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 906/2024
A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro
Maia, 569, Bairro Fortaleza- São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna
público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes
características: Processo Administrativo 907/2024, Pregão Presencial 0004/2024-SRP.
Objeto: eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de
consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e
Pterígio) completo para a população de baixa renda do município. Data da abertura:
10/10/2024. Hora: 10h (horário de Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, nº 23, Bairro
Cidade Nova, Manaus, CEP 69095640. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569
- Centro - CEP: 69750-000 ou através do E-mail: licitações.sgc@gmail.com.
São Gabriel da Cachoeira, 20 de setembro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04-2024 FMAS/PMT
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2024 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:
E. G. DE HOLANDA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 36.386.104/0001-23 sediada na
Rua Cupuacu, 147 São Francisco - Iranduba/Am, neste ato representado(a) por sua
proprietária Edvaldo Gonçalves de Holanda vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 10 e 11,
com o valor total de R$ R$ 18.043,00 (Dezoito mil e quarenta e três reais).
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO
ATENDER O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO BCP DE TABATINGA - AM
VIGÊNCIA: conforme Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios
FUNDAMENTOS: DISPENSA ELETRÔNICA - nº. 003-2024 - CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 13 de Setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05-2024 FMAS/PMT
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2024 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:
ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ
sob o nº 51.237.294/0001-00 sediada na Rua Acarai, 15 - Flores - Manaus/Am, neste ato
representado(a) por sua proprietária Juliana Fortes Alves, vencedora dos itens 6, 9 e 13,
valor total de R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais)
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO
ATENDER O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO BCP DE TABATINGA - AM.
VIGÊNCIA: conforme Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 444142- Auxílios
FUNDAMENTOS: DISPENSA ELETRÔNICA - nº. 003-2024 - CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 13 de Setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005-2024 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
A empresa A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02,
situada na Avenida 21 de Abril nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin
Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 04, 25, 40, 41 E 44.
A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI-EPP (Supermercado Bianca), sob o CNPJ nº
05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, - Bairro Ibirapuera -
Município de Tabatinga/ AM, CEP: 69.640-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2, 13,
21, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 37 e 39.
A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº
11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71- Galpão I, - Bairro Tancredo Neves
- Município de Tabatinga/ AM, vencedora dos itens: 03, 08 e 45.
A empresa J RODRIGUES VITOR-EPP, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua
Tiradentes, nº 118, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos
itens: 05, 06, 07 e 46.
A empresa J.C.G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Rua
AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº173 - Bairro CENTRO -CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin
Constant/AM, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 28, 38, 42 e 43.
A empresa V N GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 DE ABRIL ,
S/N, - Bairro CENTRO - Município de BENJAMIN CONSTANT/AM CEP: 69.640-000,
vencedora do item: 27.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 005-2024-CEC/PMTBT.
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