DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2024 - PMT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do
processo de licitação DISPENSA ELETRÔNICA nº 003-2024-CPL/PMTBT, do tipo Menor Preço
por Item, destinados a FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
VISANDO ATENDER O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO BCP DE TABATINGA - AM, considerando o
parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
E. G. DE HOLANDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 36.386.104/0001-23
sediada na Rua Cupuacu, 147 São Francisco - Iranduba/Am, neste ato representado(a) por
sua proprietária Edvaldo Gonçalves de Holanda vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 10 e 11 com
o valor total de R$ R$ 18.043,00 (Dezoito mil e quarenta e três reais).
ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 51.237.294/0001-00 sediada na Rua Acarai, 15 - Flores - Manaus/Am,
neste ato representado(a) por sua proprietária Juliana Fortes Alves, vencedora dos itens 6,
9 e 13 com o valor total de R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais)
II - HOMOLOGAR a decisão da Agente de Contratação declarando as empresas
acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 13 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ANA CÉLIA CORRÊA AFFONSO
Agente de Contratação
.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 3/2024 CEC/PMTBT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do
processo de licitação PREGÃO ELETRONICO SRP-nº 003-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor
Preço por Item, destinados a "EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PERSONALIZADOS PARA OS
FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 NO
MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica
acerca do referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa: A G S DOS SANTOS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob
o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, 01 - Comunicações-
Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES 1 e 2.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 4 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
NADIME S. WANDERLEY SIQUEIRA ARÉVALO
Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP - Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 005-2024-
CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica
acerca do referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
A empresa A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº
32.147.716/0001-02, situada na Avenida 21 de Abril nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 -
Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 04, 25, 40, 41 E 44.
A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI-EPP (Supermercado Bianca), sob o
CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, - Bairro Ibirapuera
- Município de Tabatinga/ AM, CEP: 69.640-000 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2, 13,
21, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 37 e 39.
A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ
nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, Nº 71- Galpão I, - Bairro Tancredo
Neves - Município de Tabatinga/ AM, vencedora dos itens: 03, 08 e 45.
A empresa J RODRIGUES VITOR-EPP, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada
na Rua Tiradentes, nº 118, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM,
vencedora dos itens: 05, 06, 07 e 46.
A empresa J.C.G DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na
Rua AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº173 - Bairro CENTRO -CEP: 69.630-000 - Cidade de
Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 28, 38, 42 e 43.
A empresa V N GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21
DE ABRIL, S/N, - Bairro CENTRO - Município de BENJAMIN CONSTANT/AM CEP: 69.640-000,
vencedora do item: 27.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 17 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
013/2024/CEC - PMTBT destinados a "REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE NO
MUNICIPIO TABATINGA - AM".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.
TOTAL: R$ 1.870.575,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e trinta e quatro centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando
a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução
do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 18 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na
MODALIDADE: PE N°: 027/2024. TIPO: Menor Preço Por Item/Kit. DATA: 03/10/2024, ás
09h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Materiais Didáticos de
Língua Inglesa, para alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da Rede Municipal de
Ensino, além de oferecer Plataforma Digital e Assessoria Pedagógica, durante o exercício de
2024, com previsão de entrega até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis
Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min,
de 
segunda 
á 
sexta-feira 
ou 
pelo 
Tel.: 
(0xx75) 
3287-2222/2470. 
Site/E-mail.
licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de
Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 20 de setembro de 2024.
AILTON BARBOSA DE SANTANA
Séc. Mun. da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°:
028/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 10/10/2024, ás 08h:00min. na plataforma da
licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços
Continuados de Apoio a Mão-de-Obra as Atividades Meio, Operacionais e Administrativas,
visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, da Prefeitura
Municipal de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do
certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis
Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min,
de 
segunda 
á 
sexta-feira 
ou 
pelo 
Tel.: 
(0xx75) 
3287-2222/2470. 
Site/E-mail.
licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de
Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 20 de setembro de 2024.
MARGARETE RODRIGUES DA SILVA
Séc. Mun. da Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a
contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de medicamentos não
elencados na relação da Farmácia Básica, para atender a prescrição médica e o
abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que
atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas
na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas
dia 23/09/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 04/10/2024, às
09h00min. Inicio da disputa dia 04/10/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 20 de setembro de 2024.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação de
pessoa jurídica para a prestação do serviço com planetário móvel, contendo 01 cúpula com
aproximadamente 7 metros de diâmetro, com capacidade de até 60 pessoas por sessão,
com sessões de 50 minutos, para demonstrações relacionadas a astronomia, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.604.958/0001-97, cujo valor global será de R$ 15.800,00. Andorinha-BA ,
15 de agosto de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal. Os efeitos desta
publicação retroagem a data de sua assinatura.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024/PE, no
dia 03/10/2024, objetivando Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas
do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PE, no
dia 04/10/2024, para aquisição de Brinquedos e Jogos para atender ao Projeto Festival da
Criança, realizado pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Edital
disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com
- Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA