DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 513/2022
Proc. Adm. Nº 12905/2024 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: P. MOREIRA DA
ROCHA NETO-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.796.708/0001-66. OBJETO DO
ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024
e a reposição do valor integral do contrato, reajustado conforme IPCA-E em 3,843760%
gerando um impacto de: R$ 137.935,59 (cento e trinta e sete mil e novecentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos), que somado ao valor da Renovação Contratual,
resulta em um novo valor: R$ 3.726.494,57 ( três milhões, setecentos e vinte e seis mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e
Transportes. Ass. 16/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às
09:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados
as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da
Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do
Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às
11:00 hrs, para Aquisição de Notebook's para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br
e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário
Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às
14:00 hrs, para Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município
de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no
Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário
Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às
16:00 hrs, para Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das
Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus
de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da
Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do
Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 18 de setembro de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 04/10/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal e vertical para atender as
necessidades do Departamento de Trânsito e Transporte do município de CaetitéBA, pelo
critério MENOR
PREÇO PELO
GRUPO. O Edital
encontra-se disponível
nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 23 de setembro de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PE/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07PE/2023, Tipo: Menor Preço Por lote,
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 04/10/2024,
às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
revitalização de praça (Praça da Matriz) e construção da praça de São Miguel, conforme
projeto
básico
e
planilha
orçamentária,
Edital
disponível
em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa do ramo para aquisição de
um trator agrícola para formação da patrulha mecanizada, a fim de atender as demandas
da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento do município de Camamu, Estado da Bahia.
A licitação ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 08:00h (oito horas)
horário
local,
no
Portal
de
Licitações
-
Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 20 de setembro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE026/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares,
para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do
Município de Canudos-Ba, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão
dia: 04/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama
Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, deste
Município, para o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 04/10/2024, às
10h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama
Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPESRP028/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Urnas Funerárias (adultos e infantil), Serviço de Translado Fúnebre e serviço funerários
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Tipo: Menor
preço
global.
Sessão
dia:
08/10/2024,
às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro em DRYWALL e GESSO
comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia.
Credenciado: Fabiano Oliveira de Araujo, CNPJ: 26.412.001/0001-37. Valor: R$ 615.000,00.
Capim Grosso - BA, 20 de setembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024
Objetivo: Alteração metafísica (acréscimos e supressões) e prorrogação da vigência do
Contrato no. 020/2024, Processo Licitatório Tomada de Preços no. 008/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e
serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de
Conceição do Almeida-BA. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo
período de 240 dias, com vencimento em 24/07/2025. Dos Acréscimos: Acréscimos no valor
de R$ 489.395,62. Das Supressões: Aplicação de supressões no valor de R$ 176.214,21.
Feitos os ajustes, resultou-se um acréscimo ao valor original do contrato no importe de R$
313.181,41. Contratada: A3M Construções e Consultoria Ltda/CNPJ no. 27.898.037/0001-35.
Conceição do Almeida - Bahia, 19/09/2024. Adailton Campos Sobral. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 617/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 14h00min; LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESS ÃO :
09 de outubro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 08h00min;
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA
SESSÃO: 09 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 20 de Setembro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência
aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOT E ,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, que
ocorrerá no dia 03/10/2024, horário da abertura das propostas às 09h40min. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. BLLCompras -
acessível em www.bll.org.com.br
Encruzilhada-BA, 18 de setembro de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro