DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO
Nº12-2024-1926AC. 
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o
Contrato nº 9-2020-1926C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será
prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o
contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente
4,23% (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$
147.277,29 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor
anual atualizado do contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato
para R$ 16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024
ADITIVO
Nº13-2024-1926AC. 
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926 C,
firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$
521.784,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
ADITIVO 
Nº408-2024-09AC. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 461-
2023-09C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
45.054,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 90.108,00. DATA DA ASSINATURA:
02/09/2024
ADITIVO Nº409-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº642-2023-11C, firmado
em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro)
meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024
ADITIVO Nº410-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: A. M. MOLITERNO LTDA. Aditar o Contrato nº632-2023-11 C,
firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12
(doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024
ADITIVO Nº411-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº328-
2022-11C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 943,92 e valor anual de R$ 11.327,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar
do termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$
33.454,08. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024
ADITIVO Nº412-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o
Contrato nº114-2022-09C, firmado em
02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a
contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2024-PE
OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização
mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda
Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e
motocicletas caracterizadas. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2024. VENCEDORES: VCS CO M E R C I O
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 363.000,00 para o LOTE I; M. TOZZI
VESTUARIOS LTDA com o valor de R$ 5.896,69 para o LOTE II.
Feira de Santana, 17 de setembro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATOS DO CONTRATOS
LICITAÇÃO 47-2024-21L
PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 730-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de
249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do
Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas
caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$ 363.000,00 para o
LOTE I. Feira de Santana, 17/09/2024 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
LICITAÇÃO 47-2024-21L - PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 731-2024-21C.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M. TOZZI VESTUARIOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de
249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do
Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas
caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$5.896,69 para o LOTE II.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 36-2024 11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e
preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados,
destinados ao atendimento das Unidade de Saúde SMS. HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024.
VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR R$ 3.504.000,00.
Feira de Santana, 17 de setembro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora FMS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 36-2024 11L- PREGÃO ELETRÔNICO 36-2024-PE
CONTRATO: 733-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica
monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e
suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade
de Saúde SMS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. VALOR R$ 3.504.000,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PE
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 64-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 63-2024-
PE Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURAS BIOLÓGICAS/CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE APOIO MUNICIPAL A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME
E 
CENTRO 
DE 
ATENDIMENTO 
AO 
DIABÉTICO 
E 
HIPERTENSO.
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: 75 3617-0683/0646
Feira de Santana, 13 de setembro de 2024
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 04/10/2024 às 09h00min Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1055885 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa
especializada no fornecimento fracionado de materiais médicos hospitalares, instrumental
cirúrgicos (caixas cirúrgicas, pinças, tesouras avulsas e outros materiais cirúrgicos), e
equipamentos de uso hospitalar, eletrônico, eletrodoméstico e móveis, a fim de atender às
demandas das Unidades De Saúde Da Família e Hospital e Maternidade Luís Eduardo
Magalhães no município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 24 de setembro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 52/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de
preços para AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESPECIFÍCO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA
EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
IPIRÁ-BAHIA. Data: 04/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação
bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital
poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 20 de setembro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço na área de saúde em diversas especialidades médicas e áreas afins,
para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba - Bahia, por
um período de 06 meses: Abertura dia 09 de Outubro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LO C A L :
Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,
Itaberaba de 20 de Setembro de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação,
designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 008/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL NO
BAIRRO CENTRO" com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: Do dia 24/09/2024 às 08:00h até o dia 08/10/2024 às 08:00hs.
Abertura das propostas: 08/10/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços:
08/10/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 20 de setembro de 2024
LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará
Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços
no MUTIRÃO DA SAÚDE BUCAL aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de
Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão
realizadas a partir do dia 23/09/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia
30/09/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 20 de setembro de 2024
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo nº 164/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N°
1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024.Objeto: Contratação de empresa aquisição
de máquinas e equipamentos, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca
e Aquicultura, sob nº 946776/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no
dia 04/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio:
www.bllcompras.com, 
https://pncp.gov.br/ou 
através
do 
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica/BA, 20 de setembro de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira

                            

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