DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300239
239
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização da
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Data de abertura 09 de Outubro de 2024, às
10h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ITAGIMIRIM E VISTA ALEGRE, NA SEDE DO
MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 1087579-72/2023. A
sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital
se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos
outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
O?cial
do
município,
através
do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 20 de Setembro de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-2024 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames
especializados e consultas médicas, para atender as demandas deste Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da
documentação e propostas a partir de 30/09/2024 até 31/12/2024. Local de entrega: Setor
de Licitação, no Prédio desta Prefeitura, sito à Praça Alfredo Viana, n°. 02, Centro, nesta
cidade de Jaguarari (BA) e também pelo endereço eletrônico: licitajaguar@gmail.com. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de
Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do
correio eletrônico informado acima.
Jaguarari-BA, 20 de setembro de 2024
ERASMO MORGADO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
127-2024
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
materiais/equipamentos médicos hospitalares e de fisioterapia. Recebimento das propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php
-
Abertura dia 03.10.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.10.2024 às 08:10 horas no
mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações
através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 20 de setembro de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 156/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 82/2024. Objeto: serviços elétricos de veículos da frota
municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024.
CONTRATO IL156/2024-01 - Contratada: GEORGE JESUS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 57.054.374/0001-07. Valor
global: R$33.499,50. Vigência: 18/09/24 à 18/09/25. Data de ratificação: 18/09/24. Assinatura: 18/09/24.
PA 157/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 83/2024. Objeto: fornecimento de peças e prestação
de serviços mecânicos e elétricos de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do
município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL157/2024-01 -
Contratada: NOCARVEL
- NOSSA
SENHORA DO
CARMO VEICULOS
LTDA, CNPJ/MF
49.258.574/0002-34. Valor global: R$152.500,00. Vigência: 20/09/24 à 19/09/25. Data de
ratificação: 20/09/24. Assinatura: 20/09/24. João Dourado/Ba, 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA
CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de
construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a
demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns
itens para outros serviços contratados.Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do
Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do
presente Termo. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. L a p ã o - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e
material de consumo, para estruturação da Unidade do CEO (centro de especialização
odontológico) e ESF - Estratégias Saúde da Família do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Recepção das Propostas: até as 8h de 03/10/2024. Data da sessão: 03/10/2024 às 9h (horário de
Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Em 19 de setembro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, com base no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: ELO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.426.559/0001-77, sediada
na Fazenda Geolândia, nº 10, Geolândia, CEP: 44.345-000, Cabaceiras do Paraguaçu - BA, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU
DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global
de R$ 50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos).
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 030/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS
DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE
MURITIBA. Contratada: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 49.426.559/0001-77, sediada na Fazenda Geolândia, nº 10, Geolândia, CEP: 44.345-000,
Cabaceiras do Paraguaçu - BA. Valor total: R$ 50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte
e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Período de Duração: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Muritiba - BA, 20 de setembro de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/202
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.426.559/0001-77, no processo licitatório na modalidade de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 030/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS
PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as
exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$
50.727,96 (Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos).
Muritiba - BA, 20 de setembro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, nº 95, Centro, Nova Itarana, Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como
das disposições constantes do Decreto Municipal nº 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais
normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e
instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, para atender ao Município
de Nova Itarana, descrito nesse edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime
de execução de empreitada por preço global. Edital completo poderá ser retirado no
Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site:
www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e
Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 08/10/2024 às 15h:00min.
Nova Itarana/BA, 20 de setembro de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, nº 95, Centro, Nova Itarana, Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como
das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e
demais normas
aplicáveis. OBJETO:
Contratação de
empesa especializadas
em
obras/serviços de engenharia, para contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia elétrica para execução de projeto de eficiência energética do sistema de
iluminação pública do Município de Nova Itarana -Ba. Edital completo poderá ser retirado
no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site:
www.novaitarana.ba.gov.br
. Maiores
informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e
Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 08/10/2024 às 09h:30min.
Nova Itarana/BA, 20 de setembro de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
028/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Sessão de Abertura
e Disputa: dia 03 de OUTUBRO de 2024, ÀS 10H00MIN. O edital este disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant,
S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 18 de setembro de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90098/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90098/2024. Tipo: Menor preço do item.
Abertura: 08/10/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio
e grande) porte que estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades
do Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
Fechar