DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 17/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024
Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do
Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de
2024. Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações
pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br Planalto - Bahia, 20
de setembro de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Dia 08/10/24, às 9h, no www.bnc.org.br. PA 012310-2024. Objeto: fornecimento
de materiais esportivos para atender a demanda do município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra-BA, 20 de setembro de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2024
Processo Administrativo nº 258/2024. Dispensa eletrônica n. 046/2024 Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde,
Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Farmácia Básica da Bahia e
Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível: a partir de 23/09/2024, nos
sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 23/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 27/09/2024, início
da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 20 de setembro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 040/2024 Objeto: O
objeto da presente
licitação é a AQUISIÇAO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES BASICAS DE
SAUDE DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. A partir de 23/09/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 23/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 04/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 19 de setembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024, Processo nº 148653/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de 02 Veículos 0
(zero) km, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO
DE DISPUTA: 08/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão
ser
formalizados
pelos
tels.:
(71)
3202-2279/2340
ou
através
do
e-mail:
coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.
Salvador-BA, 19 de setembro de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 028/2024,
Processo Administrativo N° PAC067/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Aquisição
de Material Permanente (Mobiliário de
Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos, Utensílios Domésticos e equipamentos
hospitalares), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio. Às
09h00min do dia 02/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com
ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) -
www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 19 de setembro de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/10/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 050/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de
iluminação destinados para o Centro de Culturas de Santa Inês - BA, conforme
especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O
edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 087/2024.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 -
OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS
PARA EQUIPAR 18 UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM PREVISÃO DE
INAUGURAÇÃO EM 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00
horas do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do
processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
096/2024 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA SUPRIR
ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura:
às 14:00 horas do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 19 de setembro de 2024.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 778/2023. refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 778/2023, que tem como objeto à a
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos
de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS
nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de
Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância
Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e
Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do
Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora,
a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: JJ REALE ATENDIMENTOS MÉDICOS E
PSICOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.211.389/0001-42, com sede na Rua
Vereador Albertino Lyra, nº 87, Edificio Cajaíba, sala 06, Bairro Centro, CEP: 44.571-069, no
município de Santo Antônio de Jesus-BA,, neste ato representada pela Sr JEAN C A R LO
ARGOLO REALE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº
11.018/2024. Assinado em 19/09/2024. VIGÊNCIA: 22/09/2024 até 22/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PE/2024 - SRP
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 025PE/2024, no dia 07 de outubro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS
INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE
MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA - LOTES
REVOGADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1055648
São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de setembro de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 74/2024.
A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em
participar do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS,
anexo ao presente Edital, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Serra Preta - Ba".
O Edital no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com).
Documentação exigidas serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 24 de
Setembro de 2024, poderá ser entregue no endereço: Avenida Dr Liberalino Sales Gadelha,
69, Centro - Serra Preta-BA ou via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
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