DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades de diversas secretarias
do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 23/09/2024, e o limite às 09h00min do dia 04/10/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 04/10/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19.
O
Edital 
estará
disponível
no
site 
www.licitacoes-e.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 20 de setembro de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2024, Processo Administrativo nº 182/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção para atender as demandas das Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/09/2024
até às 10h29min de 04/10/2024. Disputa: 04/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 20 de setembro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024
Proc.: 49.380/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FORMAÇÃO PARA RECEBEREM APOIO
FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível
no site www.pmvc.ba.gov.br > Processos licitatórios > Credenciamento. Período de
inscrição: 01/10/2024 a 30/10/2024. Informações Gerais: Podem ser obtidas na Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL. Autoridades Competentes: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e, Eugênio Avelino Lopes Souza
- Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE/SRP,
que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de
Limpeza, descartáveis e Copa e Cozinha para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal
de Ensino e a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site
Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 20 de setembro de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1
Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no
inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisições de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 04 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 20 de setembro de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1909.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de
preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 1909.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado
no dia 04 de Outubro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o
seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático
para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, destinados a
suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra
na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité/CE, 20 de setembro de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos
através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso
Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde,
especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta
emergências médicas, Contrato 2024.05.28.001 - 001/2024, Contratado: Manupa Comercio
Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº
03.093.776/0003-53, com o Valor Global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro
mil novecentos e cinquenta reais). Contrato 2024.05.28.001 - 002/2024, Contratado:
Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor
global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura dos Contratos 28 de Junho
de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.28.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato
Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001. Objeto: Aquisição de veículos através do
plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o
objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange
ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedoras:
Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ
Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil
novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº
35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da
Adjudicação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Ticiane Maria de Araújo,
CPF: ***.919.513-** - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE.
Camocim/CE, 27 de Junho de 2024.
TICIANE MARIA DE ARAÚJO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato de
Homologação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos através
do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual,
com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no
que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas,
Vencedor: Manupa Comercio Exportacao Importacao
de Equipamentos e Veiculos
Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00
(quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Data da Homologação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela
Homologação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-** - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde de Camocim/CE.
Camocim/CE, 27 de Junho de 2024.
TICIANE MARIA DE ARAÚJO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que a partir do dia 23 de setembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser
obtida 
junto 
ao 
site
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de outubro de
2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.09.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de veículo tipo
micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE,
através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso estadual,
com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que
tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 20 de Setembro de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/Smc-CP2 - Modalidade: Concorrência Pública
Nº 001/2022/SMC-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/Ce, conforme PT
1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei
8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024 à 23 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de
Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.

                            

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