DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DLE/080824.01/SECULT
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240919.01 - Processo
Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DLE/080824.01/SECULT - Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E DE INFORMATICA PARA ATENDER O PROJETO LEI
ALDIR BLANC DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE -
Contratante: Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude - Contratada: VRS
CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.675.294/0001-55 - Valor:
R$ 33.100,00 (Trinta e três mil e cem reais) - Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024
- Vigência: 60 (sessenta) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94,
Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Ana
Vitoria Rodrigues de Sousa (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 2407062701-01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407062701-01 da
Concorrência Pública N° 2407062701-CE. Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli,
CNPJ:
23.463.259/0001-74,
José
Suassuna
Sindeaux
Neto,
Representante
Legal;
Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis
Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital
e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação
de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº 2806, 2808,
2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras
Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor Global: R$
6.420.014,26; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26
782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2407061001-01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407061001-01 da
Concorrência Pública N° 2407061001-CE: Contratado e signatário: Araujo Batalha Serviços e
Construções Eireli ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Paulo Henrique Sousa de Araujo,
Representante Legal da Empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas
na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° S 123/2006 e 147/2014; Nos
preceitos de direito público; E no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de
empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio
Machado no município, conforme Contrato de Repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA ,
firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria; Vigência: 11/09/2024 até
11/09/2025;Valor
Global:
R$
3.582.828,80;
Dotação
Orçamentária/Elemento
de
Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000; Data da
Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2407052903-01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. Extrato do Contrato N° 2407052903-01da
Concorrência Pública N° 2407052903-CE. Contratado e signatário: Colinas Construções
Transportes e
Serviços Ltda, CNPJ:
17.555.669/0001-42, Iago
Viana Nascimento,
representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N°
14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de
direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa
especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro
Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a
Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 05/09/2024 até
05/09/2025;
Valor
Global:
R$
843.139,34;
Dotação
Orçamentária/Elemento
de
Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Data da
Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2407070401-CE
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407070401-CE da
Concorrência Pública N° 2407070401-CE. Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli,
CNPJ:
23.463.259/0001-74,
José
Suassuna
Sindeaux
Neto,
Representante
Legal;
Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, E nas Leis
Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital
e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação
de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município,
conforme
MAPP Nº
2923
e Termo
de Convênio
Nº
131/2024, firmado
com
Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024 até
06/09/2025; Valor Global: R$
7.910.844,80; Dotação Orçamentária/Elemento de
Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000; Data da
Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2407062701-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407062701-CE cujo objeto:
Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no
Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio
Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.
Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 6.420.014,26.
Adjudicado e Homologado, pelo Secretário.
Em 6 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407061001-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2407061001-CE, cujo objeto:
Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no
Bairro
Antônio
Machado
no
município,
conforme
contrato
de
repasse
Nº
944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de Interesse da
Secretaria.
Vencedor: Araujo
Batalha
Serviços e
Construções
Eireli
ME -
CNPJ
17.874.427/0001-11; Valor R$ 3.582.828,80. Adjudicado e Homologado, pelo secretário e
Ordenador de Despesas,
Em 2 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407052903-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2407052903-CE, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº
44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.
Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda, CNPJ 17.555.669/0001-42;
Valor R$ 843.139,34. Adjudicado e Homologado, pelo secretário e Ordenador de
Despesas
Em 4 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2407070401-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407070401-CE, cujo objeto:
Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em
revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e
Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP
e o município. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$
7.910.844,80. Adjudicado e Homologado, pelo Secretário e Ordenador de Despesas,
Em 6 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas,
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407060601-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407060601-CE nos termos do artigo 71 da Lei
nº 14.133/21, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em
diversas estradas no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal
Alegre
e
Nenelândia
a
Berilândia,
conforme
Contrato
de
Repasse
Nº
943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional e o município., em virtude de vícios insanáveis.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2414061001-CE
A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a
ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2414061001-CE nos termos do artigo 71 da Lei
nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção
de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F.
Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso,
em Quixeramobim/CE., em virtude de vícios insanáveis.
SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407051501-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407051501-CE e do respectivo contrato nos
termos do artigo 71 e artigo 147 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa
visando a construção de 03 (TRÊS) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de
Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria, em virtude de vícios insanáveis.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407052901-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407052901-CE e do respectivo contrato nos
termos do artigo 71 e artigo 147 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Obra de recuperação de
estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no
município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura
e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da secretaria, em virtude de vícios insanáveis.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2415091201-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 04/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e
do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 153/2024 - SMS
Processo Nº P310211/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da
Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, pessoa física
inscrita no CPF sob Nº ***.325.***-87. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vila
Recreio, s/n, localidade de Recreio - Rafael Arruda - Sobral/CE, destinado para o
funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Rafael Arruda na localidade de Recreio.
Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SMS. Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove Mil e
Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
publicação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE,
16/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos -
Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Raimundo José de Aguiar.
Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
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