DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300245
245
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 365/21-SMS
Extrato do 4º Aditivo Cont. Nº 0365/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARIA MINERVA SANFORD FROTA, neste ato
representada por sua bastante procuradora, a empresa PONTES & COELHO LTDA, CNPJ nº
02.188.528/0001-61 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a Renovação do Contrato N° 0365/2021-SMS,
proveniente da D. L. Nº 087/21-SMS, P336066/2024. Do Reajuste: O reajuste financeiro do Contrato,
com repercussão financeira positiva passando para R$ 3.382,14 (Três mil, trezentos e oitenta e dois reais
e quatorze centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 3,82% (três inteiros e oitenta e
dois centésimos por cento), Conforme parecer técnico. Do Valor: valor global a ser renovado reajustado
será de em R$ 40.585,68 (quarenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Do
Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Contrato Nº 0365/2021-
SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 17/09/2024 a 16/09/2025. Da
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art.55, Inciso III, da Lei Federal 8.666/1993, cláusula 8ª e 5ª do
Contrato e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês de julho que foi de 3,82% acumulado.
Data da Ass.: 16/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Bertoldo Francisco Mendes Coelho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 380/2022-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0380/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: C. D. C.
CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICO - LTDA, CNPJ nº 03.360.145/0001-91. Objeto: A
Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0380/2022-SMS, proveniente da
IN22012-SMS, P335476/2024. V. Global: R$ 284.159,83 (duzentos e oitenta e quatro mil,
cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, de 27/09/24 a 26/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: da Fiscalização: 12.1.
A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto,
Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação:
art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.:
19/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Fernando Liberato de Sousa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 382/2022-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0382/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral,
representada
pela
Secretaria Municipal
da
Saúde
(SMS).
CONTRATADA:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA, CNPJ Nº 07.819.543/0001 - 84 -
MATRIZ. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0382/2022-SMS,
proveniente da I.N. N° IN22016 - SMS, P335485/2024. V. Global: R$ 714.907,18 (setecentos
e catorze mil novecentos e sete reais e dezoito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, da data de 27/09/2024 a 26/09/2025. Da Alteração do Gestor do Contrato: Da
Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de
Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR
(A). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do
Contrato. Data da Ass.: 19/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Alexandre Rangel Mendes Carneiro. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - GCMS - SRP
(LICITANET Nº 141/2024)
Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação
supracitada. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de
veículos não caracterizados e do tipo viaturas caracterizadas, nos modelos sedan e
camioneta, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P312001/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - GCMS [SRP] (LICITANET Nº
141/2024). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 19 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.09.01/2024 - SEMEB
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O
agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 04 de outubro de 2024
as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o
Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 19 de setembro de 2024
ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que
no dia 24/09/2024, às 09h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência
Pública Nº 028/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05.
Tauá-CE, 20 de setembro de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.09.04.01- PE - FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna
público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.04.01- PE - FME,
cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para
atender às demandas dos alunos do ensino infantil da Rede Pública de Ensino do Município
de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de outubro de 2024 às 09 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de outubro de 2024 a
partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de outubro de
2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 20 de setembro de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SEUMA
Repetição
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de
Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o novo Edital da Concorrência Eletrônica Nº. CE 01/2024-SEUMA, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para
execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos
Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do
acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do
dia 23/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 08/10/2024. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 08/10/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do novo edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 20 de Setembro de 2024.
MARIA CLARA SOUSA DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação N. 2024.07.25.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, Inciso I, da
Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação/FME e a empresa Construser - Construção e Serviços de
Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na ampliação da Creche Paula Francinete,
localizada na Sede e Creche Maria da Dores de Jesus, localizada no Distrito Logradouro,
ambas no Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 96.991,08 (noventa e seis
mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2024. Prazo de execução dos serviços: 02 (dois) meses. Signatários: Robson
Miguel da Silva e José Audisio de Morais. Umari/CE, 09 de agosto de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024
CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024 Contratação
Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021 Proc. N°:
7612
de
12/09/2024
-
protocolo
nº
9120/2024
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.09.0029 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000110/2024
Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/110
Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 32/2024: 18/09/2024 CONTRATADA: ESTRUTURA
COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES EIRELI
- CNPJ
n° 10.664.099/0001-80
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DE PASSEIO E CABECEIRA DA PONTE DO HOSPITAL, NO MUNICIPIO DE
ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 86.714,90 (OITENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E QUATORZE REAIS, NOVENTA CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto,
até o dia 19 de Dezembro de 2024 (19/12/2024). Decreto Estadual nº 501-S de
23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de
Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre.
FONTES DE RECURSO: 15000009999 - FICHA 00169 (Outros recursos vinculados -
Transferência Especial) - 011001.1545201012.018 - 33903900000. NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal, ASSINATURA: 19/09/2024. Alegre/ES, 19/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna
pública a RETIFICAÇÃO II do edital da CONCORRÊNCIA nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada ou consórcio para execução de serviços de recapeamento de vias II na região
central do município, e manutenção da data de abertura da Sessão de Disputa para o dia 23/09/2024,
às 13h. Edital retificado II será disponibilizado no https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir desta publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de setembro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação,
torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 008/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da fachada de fechamento
frontal e lateral do centro de eventos, situado no parque de exposições Carlos Caiado Barbosa,
e manutenção da data de abertura da Sessão de Disputa para o dia 25/09/2024, às 13h. Edital
retificado
será
disponibilizado
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir da publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de setembro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE: Municipio de Conceição
do Castelo, ES. CONTRATADA: AGRALE S.A. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGENCIA: 05 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta
e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016001 - Secretaria Municipal de Educação.
Fonte de Recurso 156900000000 150000000000 e Elemento de Despesa 4.4.90.52.00000.
AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 9564/2024, processo GED n° 5738/2024 e Código de
Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0003. Conceição do Castelo, ES, 05 de
setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
Fechar