DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300247
247
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
REABERTURA DA SESSÃO Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003
O Município de Santa Teresa - ES através de sua Comissão de Agentes de
Contratação, torna público que: Considerando o Pedido de Reconsideração referente ao
Pregão Eletrônico nº027/2024, impetrado pela empresa Himalaia Construtora Ltda, e o
Parecer Jurídico que opinou pela anulação, conforme decisão do Exmo. Prefeito Municipal,
devendo oportunizar a prévia manifestação das empresas envolvidas. Além disso, levando
em conta o Acórdão 01034/2024-1 - 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo, que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito,
comunicamos que reabriremos a sessão do Pregão Eletrônico nº027/2024 para que as
empresas possam se manifestar. A sessão será realizada no dia 24/09/2024 às 14 horas
Santa Teresa, 20 de setembro de 2024.
VANIA BARTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "AVISO DE LICITAÇÃO", publicado no Diário Oficial da União - seção 3,
página 198, no dia 17/09/2024, referente à CONCORRÊNCIA Nº 032/2024 em que o limite
de acolhimento e sessão de disputa fica alterado do dia 30/09/2024 para o dia 04/10/2024.
E retificar "AVISO DE LICITAÇÃO", publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 198,
no dia 17/09/2024, referente à CONCORRÊNCIA Nº 033/2024 em que o limite de
acolhimento e sessão de disputa fica alterado do dia 05/11/2024 para o dia 08/11/2024.
Vila Velha/ES, 17/09/2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2024
PROCESSO Nº 40.807/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0030
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40.807/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA "SEBASTIÃO CIBIEN", NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de
acolhimento e Sessão de disputa: 09/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis
nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 18 de setembro de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 021/2024, Concorrência Pública nº
001/2024, Processo Administrativo nº 569/2024. Contratante: Município de Alvorada do
Norte. Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada:
00.894.402/0001-87. Licitado: contratação de empresa especializada para continuação da
execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas incluindo a construção de guias, sarjetas,
calçadas para a circulação de pedestres e obras associadas de drenagem pluvial nos bairros
alvoradinha, nova vila e novo ipiranga no município de Alvorada Do Norte-GO. Em
atendimento ao contrato de repasse Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo
e vigência do Contrato. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: de 01/10/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 - SRP
Aviso de republicação de edital.
O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de
Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais
e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 03 de outubro de 2024,
licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preços para aquisição de telhas de forro metálico para cobertura, conforme
especificações e quantitativos contidos em seus Anexos, com alterações. Maiores
esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas
durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 20 de setembro de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 SRP
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e
Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial,
menor preço por item, visando o registro de preços para a contratação futura, eventual e parcelada de
empresa especializada no fornecimento de refeições self-service e marmitex, em atendimento às
demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela
Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência.
Abertura: 09/10/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na
Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços:
belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão:
acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62)
3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 20 de setembro 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Fundo Municipal da Assistencia Social do Bom Jesus-Go. Edital de Concorrencia Publica N°. 002/2024.
Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma do Lar dos Idosos Eurípedes Ferreira Lopes Parte - C,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura:
08 de outubro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a
Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos
interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Fundo Municipal de Educação do Municipio de Bom Jesus-Go - Edital de Pregão Presencial N°. 009/2024
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de Tela de Projeção - 100p - Elétrica 220v, datashow, Smart TV LED 40 e acessórios polegadas
destinados as Unidades de Ensino proporcionando aulas mais atrativas e interativas aos alunos
da rede municipal de ensino, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no edital. Data de Abertura 04 de outubro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente
Edital estará
à disposição dos
interessados no site
www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 20 de setembro de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira
complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares
de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ:
03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-
30. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.366.200,00. Vigência: 15/08/2024 a 24/06/2025. Todos os
contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 122/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º
2024036672, Pregão Presencial n.º 021/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de
Digitalizadores de Imagens Radiográficas (CR Digital) para realização de exames de radiologia e
exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de impressora, cassetes para raio X,
cassetes e placas para mamografia e nobreak, incluindo assistência técnica/manutenções
preventivas e corretivas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ:
03.532.661/0001-56. Contratada: Univen Ltda., CNPJ: 09.420.486/0001-91, no valor de R$
100.800,00. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará
realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
002/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM E INSTALAÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO
SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Outubro, às 09h00min. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Setembro de 2024,
às 18h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (62) 996772487 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/
Colinas do Sul, 20 de Setembro de 2024.
VALMIR FRANCISCO MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314,
torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de outubro de
2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2024, menor preço por item, disputa
aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202371100009
(Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no
Termo de Referência retificado, parte integrante do edital retificado, que encontra-se
disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no
Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se
Flores de Goias/GO, 20 de setembro de 2024
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Itapaci, Estado de Goiás por meio do Fundo Municipal de
Educação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço por
item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e
conservação dos veículos da frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso
proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Proposta n° 202400006020535, convenio
nº382/2024. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.bll.org.br do dia 26/09/2024 até o dia 10/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília),
data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site
https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes 
Contato:
licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950. IVANIA
SEVERINA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI-GO.