DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
EDITAL SETEC Nº 8/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS
O munícipio de guarapari, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo,
Empreendedorismo e Cultura - SETEC, no exercício de suas atribuições legais, torna
público o presente edital de chamamento público para seleção de pareceristas no
município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor
cultural.
Este edital está em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022,
neste identificada como LEI ALDIR BLANC - PNAB e com o artigo 5 inciso II da LEI N° 14.399
DE 8 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO regulamentado Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO 2023.
As
inscrições
serão
realizadas
de
forma
online
através
do
LINK:
H T T P S : / / D O C S . G O O G L E . CO M / FO R M S / D / 1 P Z N E U A Z N U R B J S X A ES U R U FA D E 9 G C R Y 7 Q S DW M V
QCDQTMW/PREFILL disponibilizado no edital, além da inscrição via link, o candidato deverá
enviar toda documentação solicitada neste edital via e-mail SETEC@GUARAPA R I . ES . G OV . B R .
As inscrições deverão ser realizadas do dia 23 de setembro até 30 de setembro
de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas.
Guarapari-ES, 16 de setembro de 2024.
EDGAR BEHLE
Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NA TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa ASTORI
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, segunda classificada no certame da TOMADA DE P R EÇO
Nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 18.856/2022, que tem como objeto a Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Para Obra de Reforma Geral, Recuperação e Troca de
Estrutura Metálica Na Quadra Poliesportiva Localizada Na Emef Candida Soares Machado, a
apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, proposta econômica nas mesmas condições da
primeira classificada. A proposta deverá ser apresentada no PROTOCOLO GERAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI.
Maiores informações
através do
e-mail:
copel@guarapari.es.gov.br.
Guarapari/ES, 20 de SETEMBRO de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da Copel
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
059/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA, em que se sagrou vencedor do certame a empresa: BA R R A
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. LOTE 01-R$ 663.772,92 (seiscentos e sessenta e três
mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). LOTE 02-R$ 221.254,08
(duzentos e vinte um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
12.925/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0006, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOVOS INCLUÍDOS NA REMUME- SEMSA, em que se
sagraram vencedoras do certame as empresas:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Item 04- R$ 9.717,50 (nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item 01- R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais).
Item 06- R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
Item 16- R$
2.410,80 (dois mil, quatrocentos e dez
reais e oitenta
centavos).
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA.
Item 14- R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais).
ELFA MEDICAMENTOS.
Item 11- R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais).
MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Item 05- R$ 5.244,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais)
Item 09- R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais).
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Item 15-R$ 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais).
NOVA MEDICAMENTOS LTDA
Item 02-R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
UP DISTRIBUIDORA LTDA
Item 03- R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).
Item 07- R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).
Item 08- R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
FRACASSADOS: 10,12,13,17
Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.545/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0014, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E
EMULSÃO (RR2C), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SEMOP, em que se
sagraram vencedoras do certame as empresas: ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA.
Lote 01-R$ 2.351.250,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e
cinquenta reais). SMIDER ATACADISTA LTDA. Lote 02- R$ 832.800,00 (oitocentos e trinta e
dois mil e oitocentos reais).
Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20.418/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0057, que tem como objeto a Aquisição de
Equipamento Permanete de Drone "Aeronave" Para Utilização Na Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer - SEL, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa THIAGO
AMARANTE GOMES LTDA, com o valor de R$ 17.999,00 (dezessete mil, novecentos e
noventa e nove reais).
Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/22 Contratante: Município de Ibiraçu.
Contratado:
INSTITUTO DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
EDUCACIONAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 07.001.839/0001-93, Proc. N°:
4978/2024. Objeto: Cooperação técnica e Financeiro para Custeio as Oficinas do Serviço e
Fortalecimento Vínculos para Mulheres. "Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 01 mês." O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 02/11/2024 até
01/12/2024, conforme autorizado no processo nº 4978/24. Ficam inalteradas as demais
cláusulas do termo de fomento nº 014/22. Lucia Helena Cunha da Silva - Secretaria M. de
Assistência Social e Desenvolvimento Humano - Ibiraçu/ES, 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 7.112/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul
- CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços
públicos de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio a
diagnóstico, constantes da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CIM
Polo Sul, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.09.0086
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 44/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.
CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
ASSINATURA: 17/09/2024 VALOR: R$ 198.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: – aquisição de material permanente (veículos automotores), no lote 01, destinado
a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede
de serviço sócio assistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município. RECURSO: 22
22.01.08.244.0013.2221 4.4.90.52.000
MODALIDADE: PE FMAS Nº 04/24 PROCESSO: –23.360/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003. 01.0004
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024
PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o INSTITUTO ABEQUAR
ASSINATURA: 18/09/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
OBJETO: cooperação técnica financeira para garantir a manutenção do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, bem como suas
famílias do território do Pó do Shell. RECURSO 2201.082440016.2.018 Fonte:
250000000001 Contribuições: 33504100000 Ficha: 038 PROCESSO: 15.382/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo Administrativo N.º 039877/2024, objetivando
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM
SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E
RECONHECIMENTO FACIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 08 de
outubro de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas
- (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público
o Pregão Eletrônico nº 0011/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de
MaterialPermanente/Hospitalar e de Fisioterapia destinado ao Fundo Municipal de Saúde
deste Município de Montanha/ES. Através da Proposta Nº 14829.961000123008/2023. Data
da Sessão de Lances: 03/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/
e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451
Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0012
Montanha-ES, 18 de Setembro de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o
Pregão Eletrônico nº 0012/2024, Objeto Contratação de empresa para o Fornecimento de
Material Permanente/Odontológico destinado ao Fundo Municipal a Saúde deste Município de
Montanha/ES, através da Proposta Nº 14829961000123008/2023. Data da Sessão de Lances:
03/10/2024,
às 12h:00min
(horário
de Brasília).
Tipo:
Menor preço.
Informações:
siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
e-
mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de
retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0013
Montanha-ES, 18 de Setembro de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
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