DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Simão-GO, por intermédio da Agente de Contratação e
equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a contratação de
empresa especializada para execução do asfaltamento do bairro Cidade Jardim II, com
Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953052/2023 - Operação 1091 41 6-85, celebrado
entre o Município de São Simão e a Caixa Econômica Federal, conforme as especificações
descritas neste Projeto Básico e Termo de Referência. DATA: 10 (dez) de outubro de 2024,
HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital
poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e
https://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@saosimao.go.gov.br. Telefone: (64) 3553-9500.
São Simão-GO, 19 de setembro de 2024.
GLENEA DE BRITO COSTA
Diretora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público
que fará realizar a (REPUBLICAÇÃO) da licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E PAÇO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante do Processo Administrativo nº
13.414/2024. A sessão pública acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo-GO, 20 de setembro de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
LEI PAULO GUSTAVO.
O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura
torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - AUDIOVISUAL E SALAS DE
CINEMA, com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 e no
Decreto nº 11.453/2023, com prazo para inscrição do dia 26 de Setembro de 2024 ao dia
10 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO
no link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. O instrumento, em sua
integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através
do link https://senadorcanedo.go.gov.br/ leipaulogustavo/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
LEI PAULO GUSTAVO.
O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura
torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS, com base na
Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 e no Decreto nº 11.453/2023,
com prazo para inscrição do dia 26 de Setembro de 2024 ao dia 10 de Outubro de 2024
através do
site da
Prefeitura Municipal
de Senador
Canedo -
GO no
link
https://senadorcanedo.go. gov.br/leipaulogustavo/.O instrumento, em sua integralidade,
bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link
https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9889/2024.
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o
nº 027/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE
DECORAÇÃO E BUFFET, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas
regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 26/09/2024 às 09:00
horas do dia 08/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do
dia 08/10/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 20 de Setembro de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que
será realizará no dia 20 de setembro de 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando
credenciamento de padaria para fornecimento de produtos panificados. A cópia
completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do
Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 19 de setembro de 2024
KESLEY ROSA DE ARAUJO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO N° 973/2024
Processo n° 16278/2024 Contrato n° 973/2024 Credenciamento n° 002/2024 Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Centro de Especialidades
aMédicas de
Aparecida, inscrito
no CNPJ sob
o n°
32.988.277/001-60 Objeto:
Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços médico-
hospitalares para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a necessidade da
credenciante, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento Valor Total: R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 19/09/2024 até
19/09/2025 Dotação: 07.0701.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00- Manut. das Ativ. da Secretaria
de Saúde; 07.0701.10.301.1037.2095.3.3.90.39.00 Man. do Bloco de Atenção Básica (PSB,
PSE, PACS, PSF, NASF, PAB FIXO); 07.0701.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 - Man. Bloco Média
e Alta Complexidade AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, Rede Cegonha, RBM) Data da
Assinatura: 19/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o Julgamento de Habilitação e Projeto
de Venda da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, processo nº 14891/2024, tendo como
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para Atender as Necessidades do 2° (segundo) Semestre do Ano Letivo de
2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar//PNAE, tendo como HABILITADA a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.176.174/0001-01.
Em analise ao projeto de venda da habilitada e amostras apresentadas, adotou-se a
seleção do grupo de fornecedores locais que se mostrou da seguinte forma. Fornecedor
Credenciado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONT I G O,
inscrito no CNPJ Sob o n° 26.176.174/0001-01, credenciado para os itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 perfazendo o valor total de R$
442.379,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e nove reais).
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo
Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, telefone (62) 3506 7032 ou pelo site:
www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 19 de setembro de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024
Processo
Administrativo
nº
1.438/2024. Modalidade:
Concorrência
-
Eletrônica nº
013/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para retomada das obras de Reforma da Escola U. E. José
Lopes Xavier, localizado no Povoado Centro do Meio e Reforma e Ampliação da U. I.
Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na zona rural do município de
Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. CONTR AT A D O :
CONSTRUTORA TAURUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.092.474/0001-50. Valor Global:
R$ 738.040,84 (setecentos e trinta e oito mil e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000;
Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Barra do Corda/MA, 16 de
setembro de 2024 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas
e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 338/2023 Primeiro Termo Aditivo do
Contrato nº 338/2023. Tomada de Preços nº 008/2023, CONTRATADO: APN CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.491.608/0001-54, neste ato representada pelo Sr. Ian
José de Sa Chaves. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a
alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 338/2023, alterando o prazo de vigência de
12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024, para 12 de setembro de 2024 a 12
de novembro de 2024. Barra do Corda/MA, 12 de setembro de 2024. Maria Edivania
Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo,
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 149/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.490.183/0001-60. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS
DA
VILA
CIBRAZEM,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato
é de R$ 2.489,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). Gestão/Unidade: 04
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 -
MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. THAILA
SAIANA ANDREATTA DA SILVA. Assinatura do contrato 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 150/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICITA RIO COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.000.324/0001-30.
OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR
A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato
é de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e mil e quatrocentos reais). Gestão/Unidade: 04 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTEN Ç ÃO
DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos
E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da
Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra.
DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. ROSANE TOMAZI. Assinatura do
contrato 04 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 151/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UP DISTRIBUIDORA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
30.557.253/0001-21.
OBJETO
-
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº
11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será