DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global,
objetivando a contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de
abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº
8.306.00/2021,
SICONV
Nº
917749,
Convênio
Nº
946583/2023,
Nº
Processo:
21000074184202319. ABERTURA: 29 de outubro de 2024, às 08h00min (oito horas),
através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 19 de setembro de 2024.
NILTON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA. DATA DA SES S ÃO :
08/10/2024. HORÁRIO: 09h:00min horas.
A sessão será realizada através do Portal Lícita Igarapé Grande, pelo endereço
eletrônico https://www.licitaigarapegrandema.com.br/. INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://www.igarapegrande.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Igarapé
Grande, https://www.licitaigarapegrandema.com.br/
e ainda
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Igarapé Grande - MA, 19 de setembro de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2024.05.17.0011 - Adesão de Ata nº 009/2024 à Ata de Registro
de Preço nº 024/2024.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de
Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº
030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, e como Ordenadora de Despesa
Municipal do Fundo da Infância e Adolescência (FMIA), Isabel Cristina Silva Saiki, em
conformidade com o Decreto municipal nº 082/2021 no uso das atribuições que lhe
facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024 da
Prefeitura Municipal de Raposa/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de
serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do
Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transportes-SMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal
de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura
Municipal de Raposa, em favor da empresa: INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 36.191.875/0001-65,
situada na
Rua das Flores,
s/n, Galpão
Escritório, Vila
Garimpeira,CEP: 65.335-000, na cidade de Bela Vista do Maranhão/MA, representada neste
ato pelo Sr. Sandro Ribeiro MArques, C.P.F. nº xxx.xxx.843-xx, R.G. nº xxxxxx8-8 SSP/MA.
ITEM 01
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: 1. Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para adequação do Espaço da Criança de
Itapecuru-Mirim/MA. 2. Adequação dos preços aos valores da Ata de Registro de Preços n.º
024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Prefeitura Municipal de
Raposa/MA .
Valor da presente Adesão será de R$ 417.017,01 (quatrocentos e dezessete mil,
dezessete reais e um centavo).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação
da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei
em comento, para que produza os efeitos legais.
Itapecuru-Mirim-MA, 19 de setembro de 2024.
ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI
Ordenadora de Despesa
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Chamada Pública Especial/Contratação Direta nº 015/2024, Processo Administrativo nº
2024.09.04.0006, que tem como objeto o Credenciamento de empresas ou entidades
especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da
TABELA SUS MUNICIPAL, para os pacientes do município de Itapecuru-Mirim/MA,
atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde., com abertura a ser realizada no dia
16/10/2024, às 08h00 (oito horas) e encerramento no dia 10/12/2024, às 18h00, através
de
forma
eletrônica
pelo
e-mail:
licitacão@itapecurumirim.ma.gov.br
para
o
credenciamento. A Chamada Pública Especial n.º 003/2024, será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações e demais legislações correlatas. O Edital está disponível para
consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA:
www.itapecurumirim.ma.gov.br,
ou,
ainda,
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br ou no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de
Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, Itapecuru-
Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no
e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de
expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das
14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim-MA, 19 de setembro de 2024.
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio,
gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte
de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.952,00
(cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:
2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo
Índio do
Brasil
Bandeira
de Melo
-
Secretário
Municipal de
Saúde.
P/CONTRATADA: Giovan Carlo Monagat - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO
Nº 068/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim
através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de
Saúde e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Aquisição de equipamento médico
assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de
passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 12.277,00 (doze mil e duzentos e setenta e sete reais). DATA DA ASSIN AT U R A :
18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável,
Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPES A :
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000
-
TRANSFERÊNCIA SUS
BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE:
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/ CO N T R AT A DA :
Jose Martins Barros Neto - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0011, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 064/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Saúde e a Empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição
de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática,
material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas
de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 47.126,00 (quarenta e sete mil cento e
vinte e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
UNID.
ORÇAMENTÁRIA:
1301
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061
-
EQUIPAMENTOS
E
MOBILIÁRIOS
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 43.262,00;
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO:
1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 3.864,00. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Anselmo Matos Castro - Representante legal. Itapecuru Mirim -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 211/2024 PARTES: Município de Nova Colinas/MA ,
por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova
Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. Joseí Rego Ribeiro CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado
Contratante, e a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA
VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril,
inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial
- Resende/RJ doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu/sua
REPRESENTANTE, Srª. ADRIANA CECCONELLO, conforme atos constitutivos da empresa OU
procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº
23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE
1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso
Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VALOR: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). DOTAÇÃO: Programa de
Trabalho: 0407; Fonte de Recursos: 1541; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Número
de Empenho: 2024.8239002. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato é de 320 dias contada de
sua assinatura. Nova Colinas/MA, 04 de Setembro de 2024. Joseí Rego Ribeiro, Prefeito
Municipal - CONTRATANTE VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação,
torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 08/10/2024,
por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para
eventual e futura aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para
educação infantil da rede de ensino do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014,
aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações
adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou
ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia-MA, 19 de setembro de 2024.
ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 103/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ
Nº 27.896.522/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de
Turiaçu/MA, decorrente da Adesão n°. 10/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
04/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024, CENTRO NOVO DO MARANHÃO -
MA. Vigência Inicial: 13 de Setembro de 2024 e Vigência Final: 13 de Setembro de
2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto.
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